DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.002457/2023-86

Título no Brasil: Dolmen (Brasil - 2016) Título Original: Dolmen Produtor(es): Prime Matter (Koch Media GmbH) Distribuidor(es): TBD Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002451/2023-17

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: After the Fall (Holanda - 2021) Título Original: After the Fall Produtor(es): Koch Media GmbH Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: Playstation 4 Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002452/2023-53

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Matchpoint: Tennis Championships (Alemanha - 2021) Título Original: Matchpoint: Tennis Championships Produtor(es): Kalypso Media Group GmbH Distribuidor(es): Kalypso Media Group GmbH

Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002453/2023-06

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Redout 2 (Itália - 2021) Título Original: Redout 2 Produtor(es): Saber Interactive Inc. Distribuidor(es): THQ Nordic Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, Nintendo Switch e PlayStation 5 Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002454/2023-42

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Contrast (Canadá - 2013) Título Original: Contrast Produtor(es): Compulsion Games Distribuidor(es): Compulsion Games, Chromatic Games, Focus Home Interactive Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e XBOX 360 Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002455/2023-97

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Like a Dragon Gaiden: The man who erased his name (Estados Unidos - 2023) Título Original: Like a Dragon Gaiden: The man who erased his name Produtor(es): SEGA Of America Distribuidor(es): SEGA Of America

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Tubacão - Temporadas 1 a 3 (Cingapura e Estados Unidos - 2021) Título Original: Sharkdog - Seasons 1, 2, 3 Categoria: Obra seriada Criador(es): Jacinth Tan Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002465/2023-22

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Belas Maldições - Temporada 2 (Estados Unidos e Reino Unido - 2023)

Título Original: Good Omens Categoria: Obra seriada Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002466/2023-77

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Clonaram Tyrone! (Estados Unidos - 2023) Título Original: They Cloned Tyrone Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Juel Taylor Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002467/2023-11

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Agulha no palheiro temporal (Estados Unidos - 2021) Título Original: Needle in a timestack Categoria: Longa-metragem Diretor(es): John Ridley Distribuidor(es): Amazon Prime Video

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002468/2023-66

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Azul Cobalto (Índia - 2022)

Título Original: Cobalt Blue Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sachin Kundalkar Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002469/2023-19

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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