DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD MT0960 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS

GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA GERÊNCIA TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO

O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, inciso IV, da Portaria nº 10.591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.021220/2022-25, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Organização de Manutenção nº 202008-42/ANAC, da organização de manutenção de produto aeronáutico AERO PLATING (AERO PLATING LTDA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.022913/2022-35, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 08 de outubro de 2023, do aeronauta CLAUDIO LUIZ FACCIO, detentor do CANAC 175527.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 11ª Reunião Deliberativa, realizada em 1º de agosto de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00065.001319/2022-11, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 8 de outubro de 2023, do aeronauta JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.050286/2021-52, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 08 de outubro de 2023, do aeronauta CRISTIAN RODRIGO SILVA BALZ, detentor do CANAC 279837.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.013922/2022-46, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 08 de outubro de 2023, do aeronauta ALVARO SANTOS APARECIDO, detentor do CANAC 228094. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 19ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00065.000918/2021-37, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 28 de outubro de 2023, do aeronauta GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA, detentor do CANAC 225832.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.033698/2019-11, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 28 de outubro de 2023, do aeronauta JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.012429/2023-90, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 28 de outubro de 2023, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.012639/2023-88, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 29 de outubro de 2023 e 08 de dezembro de 2023, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.017342/2023-17, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 09 de dezembro de 2023 e 18 de janeiro de 2024, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.018171/2023-35, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 29 de fevereiro de 2024 e 09 de abril de 2024, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.019735/2023-57, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 21 de maio de 2024 e 30 de junho de 2024, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.052796/2021-64, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 08 de outubro de 2023, do aeronauta LEONARDO ANNIBAL SCHLEDER PAWLINA, detentor do CANAC 188448.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.007657/2023-48, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de setembro de 2023 e 08 de outubro de 2023, do aeronauta CASSIO REIS BORTOLO, detentor do CANAC 163933.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.021831/2023-65, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 01 de julho de 2024 e 10 de agosto de 2024, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.022011/2023-91, resolve:

Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 11 de agosto de 2024 e 20 de setembro de 2024, do aeronauta SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

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