DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Conforme previsto nos itens 9.7, 9.8 e 14.1 do Edital 0552/2019-7071, comunicamos o descredenciamento das seguintes empresas após o término do prazo para contestação (Razão Social (CNPJ)): HTX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (34.719.788/0001-02); TSH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (34.099.237/0001-93). Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0873.4/2023; Contrato nº 7661/2023; Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência do estado de Roraima (Item 4) Contratada: FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.242.165/0001-54 (SAP 900473581); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 443.117,73 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dezessete reais e setenta e três centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 15/09/2023.

Processo: 5688.01.0921.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 412/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de PINs de metal para realização de ações de reconhecimento e celebração do vínculo dos empregados com a CAIXA, em âmbito nacional; Contratada: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); Instrumento Contratual: nº 07681/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2023; Data da assinatura: 18/09/2023

Processo: 5688.01.0873.1/2023; Contrato nº 7659/2023; Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência dos estados do Amazonas (Item 1); Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ (MF) 18.072.929/0001-91 (SAP 900330473); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 777.483,15 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.; Data de assinatura 15/09/2023.

CONTRATO NÚMERO: 7582/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto SEMINÁRIO O FUTURO DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. A ÁGUA CHEGOU. E AGORA? COMO ALCANÇAR O ESPERADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? ; EMPRESA CONTRATADA: FÓRUM CELSO FURTADO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA; CNPJ: 08.020.825/0001-80; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/000104; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1166.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 30.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2023; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/12/2023.

Proc. Adm 5688.01.1376.744/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CLAUDINEI RABELO DE ANDRADE, 078.450.546-23, contrato 07691/2023; Credenciamento 0014/2021.

Processo: 5688.01.1135.08/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº 07299/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 8 do edital, no município de Avelino Lopes/PI; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA BOA SORTE LTDA (LOTÉRICA BOA SORTE); CNPJ: 47.708.611/0001-52 representada por seu sócio Marcelo Rocha Magalhães, tarifa de permissão no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 18/09/2023.

Processo: 5568.01.0961.0/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de ferramenta e serviços técnicos especializados com fornecimento do software Symantec Antivírus Endpoint Protection contemplando suporte técnico e capacitação técnica, incluindo todas as documentações e garantias, com direitos de uso para 370 licenças do produto, tudo em conformidade com as disposições deste Ed i t a l e de seus Anexos, em Brasília/DF, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Data de

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