DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 11/10/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 13/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h10min (+ prorrogação automática), no dia 13/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108.

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1141.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de envelope, para documentos, em papel Kraft, visando suprir o almoxarifado da CAIXA, no âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 02/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 02/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 03/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 17099/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Lages; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.433.294,52; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-092; PréComprometimento SAP 8000018193; Processo Administrativo: 7072.01.1222.0/2020.

23º termo aditivo do contrato nº 269/2019, processo nº. 7072.01.2646.01/2018; Objeto: prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale dos Sinos; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 07.084.096/0001-62; Acréscimo de Serviços Valor R$ 19.974,96; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/09/2023.

6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90032/2011 de locação de imóvel para uso da Agência Cidade Pérola/SP, imóvel situado na Rua Saudades, 1552, Centro, Birigui/SP, por 60 meses, de 03/05/2021 a 02/05/2026; data de vencimento mensal: 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencimento; índice de reajuste anual do aluguel: IGP-M, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Como forma de compensação dos valores recebidos a maior, as LOCADORAS conferem a Caixa Econômica Federal quitação correspondente a 15 (quinze) aluguéis, compreendidos entre a competência de Julho de 2023 até a competência de Agosto de 2024, na quantia de R$ 21.896,27 (vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) no aluguel da competência de Agosto de 2024, de modo que haverá a integral compensação dos valores pagos a maior pela Caixa Econômica Federal. Extinção da Ação Renovatória objeto do Processo: nº 5002601-77.2020.4.03.6108, Expediente: 23.000.23351/2020, relativo ao período de 03/05/2021 a 02/05/2026, após assinatura do termo aditivo, cabendo a cada parte arcar com suas respectivas custas ou despesas processuais bem como os honorários advocatícios de seus patronos. Proc. Adm. 7063.01.029.0/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$20.000,00 (vinte mil reais); Locadoras: VIEIRA & CAPEL IMOBILIARIA LTDA - CNPJ nº 16.973.064/0001-09 e ELIANA FATIMA DE ALMEIDA CHAGAS ABDO EIRELI - CNPJ nº 33.777.314/0001-54.; Assinatura: 13/09/2023. RUBRICA: 5704-01.

32º termo aditivo do contrato nº 8891/2020, processo nº. 7072.01.1802.1/2019; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 6.354.73; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 12/09/2023.

31º Termo de Aditamento de retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do 30º Termo de aditamento do contrato nº 8891/2020, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/7072-2019; Novo valor mensal: R$ 2.364.127,30; Novo valor global: R$ 28.447.504,63; Novo valor da garantia: R$ 14.387,24; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-03 SERVIÇOS DE LIMPEZA; Processo Administrativo: 7072.01.1802.1/2019; Assinado em: 12/09/2023.

15º termo aditivo do contrato nº 6072/2019, processo nº. 7063.01.0502.1/2019; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários, à execução das atividades no âmbito de abrangência da Filial de Logística Bauru GILOG/BU; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 5.113,28; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 19/09/2023.

2º Termo de Aditamento do contrato 7134/2021, Processo nº 5688.01.0171.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MERCADOPAGO.COM Representações Ltda, CNPJ(MF) 10.573.521/0001-91; Objeto: prestação de serviço seguro de meio de pagamento on-line para a efetivação de apostas de loterias, com cartão de crédito, e pagamento de prêmios de loterias nos canais eletrônicos da CAIXA baseados na Internet; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2023 até 08/11/2024. Data de assinatura: 18/09/2023.

3º Termo de Aditamento do contrato 16754/2020; Processo nº 7066.01.0850.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 04.947.601/0001-67; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação das soluções de cartões de crédito da caixa, baseado na solução de mercado SIA (sistema integrado de autorizações) e SAT (sistema de administração de tarjetas); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2023 até 13/12/2024. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo: 7066.01.3155.0/2016; Contrato nº 144/2017; CAST INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 03.143.181/0001-01; Objeto: 2º Termo de Quitação de Repactuação de Preços do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, sustentação de soluções de tecnologia da informação e análise de negócio, em regime de fábrica de software, por empresa que detenha conhecimento especializado e experiência da área financeira, para atendimento de demandas do portfólio predominante de soluções de TI que sustentam o segmento financeiro da CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato: R$ 2.236.522,52; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/cart. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 18/09/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9012/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.406/2021; Objeto: credenciamento de corretores e imobiliárias para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis CAIXA em todo território Nacional; Contratada: KEZIA DA SILVA FREITAS SOBRINHO; CPF: 100.103.567-46; Novo Prazo: de 10/10/2023 até 09/04/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 01/09/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2335/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 4559/2022, cujo objeto é a execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA vinculadas ao Estado de São Paulo, sendo item I - SP CAPITAL - Ag. Serra da Cantareira; Contratada: MARGA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/09/2023: R$ 5.474,97; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0674.1/2022; Item orçamentário: 3101-04.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5004/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 9159/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região 5 - Presidente Prudente, no Estado de São Paulo- Ag. Assis; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 18/09/2023: R$ 57.543.42; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1783.1/2022; Item orçamentário: 3101-03.

7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 17098/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Tubarão; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 2.314.554,24; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 530102; Pré-Comprometimento SAP 8000018176; Processo Administrativo: 7072.01.1222.3/2020.

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0015/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/09/2023 até 30/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancese.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, no endereço Avenida Gentil Tavares, 785 Getúlio Vargas - Aracaju - SE, CEP: 49.055260, Telefone (79) 3211-6418/99836-5206, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancese.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

AVISO DE VENDA CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 0003/2023 FARVE/SP, 0004/2023 FAR/SP, 0005/2023 FARVE/SP, 0006/2023 FARVE/SP, 0007/2023 FARVE/SP e 0008/2023 FARVE/SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio de sua Centralizadora de Patrimônio e Bens de Terceiros, CEPAT, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, imóveis de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, discriminados no Anexo II dos Editais. Os Editais de Concorrência Pública, dos quais é parte integrante o presente Aviso de Venda, estarão à disposição dos interessados de 20/09/2023 a 20/10/2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situada(s) em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e subsede da CEPAT, situada no Largo da Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010. Para habilitar-se às Concorrências os interessados deverão efetuar depósito a título de caução ou proceder o bloqueio em conta mantida na CAIXA de sua titularidade de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais. As propostas conforme Anexo III Proposta de Compra de Imóvel, acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, na sede da CEPAT, no endereço, Largo da Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010, preferencialmente, via correios, do dia 20/09/2023 até o dia 20/10/2023, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 11 horas, do dia 30/10/2023, no(a) Largo da Concórdia, 211, 3º andar Brás, São Paulo/SP -CEP 03012010, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação das licitações será publicado a partir do dia 06/11/2023, nos mesmos locais de divulgação dos Editais e no site www.caixa.gov.br. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos às concorrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à CEPAT, por e-mail, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 12 horas do dia 20/11/2023. Mais informações no e-mail [email protected]. Fernanda Pereira Mendonça Coordenadora de Centralizadora Simone Potapovas Conte Gerente de Centralizadora

SIMONE POTAPOVAS CONTE GERENTE DE CENTRALIZADORA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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