DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RENATA RABELLO - CENTRO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 30.891.863/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NEUROLOGIA , NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL VIVALLE - CNPJ 06.047.087/0030-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE REPASSE MEDICO UNIDADE ITAIM- CNPJ 14.017.359/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE REPASSE MEDICO UNIDADE ANALIA FRANCO- CNPJ 14.017.359/0003-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE REPASSE MEDICO UNIDADE MORUMBI - CNPJ 14.017.359/0002-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ S.A. HOSPITAL VILLA-LOBOS - CNPJ 06.047.087/0077-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIDADE DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA - CNPJ 45.398.146/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL SINO BRASILEIRO - CNPJ 06.047.087/0076-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERRA MAYOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 02.636.571/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA ISABEL - CNPJ 62.779.145/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL RIBEIRÃO PIRES - CNPJ 06.047.087/0097-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCORAD SERVIÇOS EM RADIOTERAPIA LTDA - CNPJ 07.976.408/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. UNIDADE MORUMBI - CNPJ 06.047.087/0003-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL SÃO LUIZ JABAQUARA - CNPJ 06.047.087/0038-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. SÃO LUIZ UNIDADE ITAIM - CNPJ 06.047.087/000210; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL DA CRIANÇA - CNPJ 06.047.087/0050-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO COMUNITARIO VILA IOLANDA LTDA - CNPJ 53.636.015/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. CENTRO MEDICO VIVALLE - CNPJ 06.047.087/0029-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA - MORUMBI - CNPJ 02.383.508/0004-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA - CATEQUESE - CNPJ 02.383.508/0002-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA ANALIA FRANCO - CNPJ 02.383.508/0003-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA SÃO BRNARDO DO CAMPOCNPJ 02.383.508/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL - CNPJ 06.047.087/0007-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO - CNPJ 06.047.087/0008-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DE CLINICAS ANTONIO AFONSO LTDA - CNPJ 61.879.813/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL - CNPJ 06.047.087/0007-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. SÃO LUIZ UNIDADE ANALIA FRANCO - CNPJ 06.047.087/0001-39; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL ALPHA MED LTDA - CNPJ 49.770.076/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CG SERVICOS PRESTADOS EM PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 42.811.502/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade FonoaudiologiaSaúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 14/09/2023.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA (com habilitação para atendimento TGD/TEA), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA para o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco junto à Central Saúde Caixa (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943823/2023, firmado pelo Município de QUEIMADAS - PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de parque de exposição, no município de Queimadas - PB.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000252, de 18/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO.

Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 905822/20, do contratado PM EmbuGuaçu/SP; contratante MCIDADES; data do instrumento 25/05/2023; Publicação no D.O.U. de 29/05/2023, nº 101, seção 3, página 105; onde se lê: Objeto: Altera vigência 28/11/2024, leia-se: Objeto: Altera vigência 27/09/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1346/2023; para aquisição de Caixas de Papelão Moedas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bras-Onda Papelão Ondulado Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 95.370.078/0001-04; processo nº 18750.107023/2023-21; oriundo de Inaplicabilidade de Licitação; referente ao acréscimo de 25% do quantitativo total do item 01 - Código CMB 225607, que passa de 74.800 para 93.500 unidades, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$194.104,13; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2023. Assinado em 18/09/2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Mário Renato Mota Thomaz - Sócio

Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 1001/2021; para prestação de serviços diário de transporte por meio de veículos com motoristas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA - CNPJ nº 31.344.070/0001-90; processo nº 18750.116584/2021-50; referente à prorrogação de vigência por 12 meses a contar de 21/12/2023, com cláusula resolutiva de término exitoso de novo certame licitatório, em conformidade com o art.71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Recursos Orçamentários: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$451.779,90; assinado em 15/09/2023; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto da Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Diretor-Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1330/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0027/2023; referente ao acréscimo de 25% do quantitativo total do item 32 - Código 135384, que passa de 2.024 kg para 2.530 kg, mantido o peço unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$27.050,76; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2023. Assinado em 14/09/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.

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