DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0040/2023, promovido para a aquisição de insumos de papelão, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRAS-ONDA PAPELAO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.370.078/0001-04, para o item 02, pelo valor de R$ 1.253.615,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.101692/2023-90.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo SEI nº: 18750.106764/2023-95. Objeto: Prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CASA DA MOEDA DO BRASIL. Data da sessão: 10 de outubro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Processo No. 00044/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2023. Valor: R$ 62.712,73. Data da Assinatura: 19/09/2023.

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00033. Inexigibilidade Nº: 00862/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.108.467/0001-60 - WORKERS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto de licenças perpétuas, subscrição e suporte técnico remoto de licenças instaladas e sob demanda e serviços técnicos especializados sob demanda para os softwares de conectividade sob TCP/IP - GCOM/ICOM. Data da Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025 . Valor total: R$ 1.143.717,12.

Contrato RG Nº 84629/2020. Processo Nº: 00845/2020. Pregão Nº: 00845/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 18/09/2023. Valor total R$: 5.954.121,34. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 850/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, para os módulos dos dois sistemas de NoBreaks do SERPRO Regional São Paulo. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro

caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00: Vigência: 60 meses contados a partir da assinatura e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 26/07/2023; Data da assinatura: 13/09/2023.

Contrato: 2023/175; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das demandas do CONTRATANTE, na Região Metropolitana de Belém ( LOT E 02); Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$ 21.350,04: Vigência: 04 anos e 37 dias a partir da assinatura contratual; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/09/2023; Data da assinatura: 14/09/2023. Edson Benedito Carvalho Braga Gerente Executivo da GEPAC

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELETROBYTES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.546.171/0001-74 (LOTE 03), foi a vencedora da licitação sob referência.

ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84, foi a vencedora da licitação sob referência.

ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03766 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.10.2023 às 9h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019138. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03824 - (7421) - (Cesup Contratações - São Paulo), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citado - LOTE 01 - SP - Osasco e Região, LOTE 02 SP - Campinas e Região; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.10.2023 às 09h30m ; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020053 Informações:[email protected]

ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021, firmado em 28.09.2021, Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.09.2024, repactuação, atualização da cláusula de Entrega de documentos de fiscalização e alteração do endereço da contratada; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 38.358.811,92

(SIDEC - 19/09/2023) 806030-17205-2023NE000128

Nº Processo: 00944/2023. Objeto: Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00944-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

.

(SIASGnet - 19/09/2023) 806030-17205-2023NE000128

Espécie: Terceiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2019/214; Contratada: TPZ INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 05.827.610/0001-87; Objeto: Alteração contratual em virtude de incorporação, por força de operação de reestruturação societária por meio de incorporação da contratada realizada no dia 01/08/2023, a TPZ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.827.610/0001-87 promoveu a incorporação da empresa TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.339.421/0001-87 e em virtude da referida incorporação, as notas fiscais e faturas, relacionadas ao Contrato, anteriormente emitidas pela TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, passarão a ser emitidas pela sua sucessora TPZ INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 1.116 do Código Civil e Art. 227 da Lei 6.404/1976; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 08/09/2023; Data da assinatura: 12/09/2023.

Credenciamento; Contrato: 2023/176; Contratada: P S DE LIMA NOGUEIRA; CNPJ/MF: 20.023.212/0001-00; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do CONTRATANTE; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: Os valores máximos a serem pagos consistem em Valores fixos conforme o valor da operação, no caso de perícia de comprovação de perdas 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$ 230,00 e superior a R$ 940,00 e no

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2022, firmado em 08/09/2022, Favorecido: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/09/2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital FUNDECI 01/2023 - Energias Renováveis-Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais) para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que contemplem soluções voltadas para as cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, em especial a do Hidrogênio Verde. As inscrições poderão ser realizadas de 29/08/2023 à 24/10/2023. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).

JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa

IRENALDO RUBENS NUNES SOARES Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Socais FIA/2023, IDOSO/2023, ESPORTE/2023, PRONON e PRONAS-PCD/2023, com o objetivo de selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e do idoso em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como voltados ao suporte da pessoa com câncer ou com deficiência, para concessão de apoio financeiro não reembolsáveis por meio da destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições sociais públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais). As inscrições poderão ser realizadas de 19/09/2023 a 23/10/2023. O Edital foi disponibilizado no dia 19/09/2023 no sítio do Banco do Nordeste (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).

JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA

Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa

IRENALDO RUBENS NUNES SOARES Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável

102

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000102