DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 46352.000046/2019-58.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI - PARANÁ. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com manutenção dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,32. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 06/2023 e declara vencedora a empresa GR CO M E R C I O DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.457.428/0001-68, para o item 1, com o valor total de R$ 31.929,00; a empresa VILLAS Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 42.671.235/0001-55,para o item 2, com o valor total de R$ 20.150,00; e a empresa CAFE COLISEU LTDA, CNPJ 42.619.993/0001-24, para o item 3, com o valor total deR$ 34.898,40

(SIDEC - 19/09/2023)

Para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 1º de outubro de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 1º de outubro de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, a partir do dia 22 de setembro de 2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)

borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 12 do Edital nº 1 - Dataprev, de 28 de julho de 2023, e suas alterações, e neste edital.

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO

Nº Processo: 04600.000207/2019-94.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.021.148/0001-08 - G P LEITE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência que passa a vigorar por mais 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro; reajuste do contrato e inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.650,30. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 04600.002139/2021-12.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo correspondente a aproximadamente 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento) ao valor do contrato originário nº 03/2023 , firmado entre as partes em 10/02/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.520,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Ministério da Igualdade Racial

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 21290.201657/2023-49. OBJETO: Dispensa de licitação para doação com encargos. Programa de Equipagem dos Órgão de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecimento de Dispensa em 15/09/2023. ANA RITA SANTIAGO. Coordenadora-Geral de Gestão. Ratificação em 19/09/2023. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA . Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial. Valor total da doação: R$ 99.090,00. DONATÁRIO: Município de São Mateus do Maranhão/MA. CNPJ nº 06.019.491/0001-07.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939176/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRA JAU, CNPJ nº 01612546000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -244.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.686,21, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .132.621-*.

Nº Processo: 02501003745202318. Objeto: Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e áudio.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2023) 443001-44205-2023NE000001

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 59404.000661/2020-97.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 23/09/2023 a 23/09/2024 e do prazo de execução de 24/08/2023 a 23/02/2024, nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, ii e vi, da lei nº 8666/93.. Vigência: 23/09/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.731.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tonar sem efeito a publicação do Termo Aditivo nº 59/2023, publicado no DOU na seção 3, nº 174, página 132, na data de 12/09/2023.

Vigência: 11/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tonar sem efeito a publicação do Termo Aditivo nº 59/2023, publicado no DOU na seção 3, nº 174, página 132, na data de 12/09/2023.

Vigência: 11/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALGODÃO; CNPJ nº 03.754.281/0001-66, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000182/2023-02. Aracaju/SE, 19 de setembro de 2023. Daniel Rezende Campos Silva. Coordenador da CEST/SE

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