DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59412.001477/2022. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no âmbito da Administração Pública Federal, na Unidade Administrativa de Coremas-PB. Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/09/2023) 193005-19003-2023NE800036

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59412000391202368. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no âmbito da Administração Pública Federal,nas unidades Administrativa de Escritório Administrativo do Açude Boqueirão, Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio Paraíba e Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio Piranhas, nos municípios de Campina Grande -PB, Boqueirão-PB e Sousa-PB Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/09/2023) 193005-19003-2023NE800036

Nº Processo: 59004.895/2023-90. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva (em quantidade variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças, dos aparelhos de refrigeração do tipo Split piso-teto, cassete e hi-wall, e self- wall mounted, bem como geladeiras, bebedouros e refrigeradores compactos, de diferentes marcas e modelos, do edifício da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/sudam/pt-br.

(SIASGnet - 18/09/2023) 533013-53202-2023NE000012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 909845/2021, PROCESSO 59800.000538/2021-84. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Buriti Alegre/GO, CNPJ 01.345.909/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 27/12/2023. Data e Assinaturas: 19/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF .326.201-*. Convenente: André de Sousa Chaves, CPF ..319.221-*.

25.077.289,26 (vinte e cinco milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) para R$ 29.445.773,93 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 343 do processo nº 59500.001231/2022-66. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Resta aprovado o novo Plano de Trabalho, inserido na Peça 331 do processo nº 59500.001231/2022-66-e. 3.2 As despesas correram à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste; Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, não necessitando de ADO ou DPO por existir saldo de empenho no contrato, conforme Notas de Empenho 2022NE490128, 2022NE490129 e 2022NE490130. Execução Física do Contrato: 60%. DA RATIFICAÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 15/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. RAFAEL FISCHER SALES - Consórcio VEC TOR/MAGNA/JPW.

Nº Processo: 59500001984202352. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens obedecerão as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos..

(SIASGnet - 19/09/2023) 195006-11201-2023NE700021

PROCESSO: nº 59520.001740/2021-70-e

ESPECIE: Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.561.00/2021, TransfereGov Nº 924543/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE CANDIBA, CNPJ sob nº 13.982.608/0001-00. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Candiba; Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, Art. 24; Data de assinatura: 18.09.2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.001679/2021-61-e

ESPECIE: Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.472.00/2021, TransfereGov Nº 924543/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE MUCURI, CNPJ sob nº 13.761.705/0001-73. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Mucuri; Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, Art. 24; Data de assinatura: 18.09.2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001138/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0388.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAçãO COMUNITáRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASCOPRUVACOM, inscrito no CNPJ/MF 16.411.258/0001-10; Objeto: Resfriador de Leite de 2.000 litros; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Nogueira Aranha - Representante legal da Donatária.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913139/2021 PROCESSO 59800.001007/2021-17. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 22/3/2024. Data e Assinaturas: 19/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF .326.201-*. Convenente: Jamis Silva Bolandin, CPF .004.501-*.

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 59336.000091/2019-52.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001257/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0567.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 63.087.456/0001-50; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 224.080,00; DATA: 29/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sirlene Rosa dos Santos - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001335/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0534.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAçãO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 35.000.721/0001-86; Objeto: 21 Reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor total R$ 35.898,66; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0322.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio VECTOR/MAGNA/JPW. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.0322.00/2022, que tem por objeto a execução das atividades de operação e manutenção das infraestruturas dos Eixos Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos Estados de Pernambuco e da Paraíba. DA ALTERAÇÃO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 4.494.234,53 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), representando 17,92% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 125.749,86 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), que representa 0,50% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$

Nº Processo: 59520000988202385. Objeto: Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

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