DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 59520000989202320. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.

(SIASGnet - 19/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49. OBJETO: Visando à prorrogação do seu prazo contratual, à aprovação do cronograma físicofinanceiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam acrescidos 110 (cento e dez) dias ao prazo contratual, contados a partir de 10/09/2023, passando o seu término para 28/12/2023. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro no processo administrativo nº 59530.001187/2020-75-e. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antonio Carlos de Almeida Vidon, pela CONTRATADA .

Açu - MA da instauração do processo de tomada de contas especial, visto que não houve retorno do aviso de recebimento do ofício nº 584/2023, enviado na data de 10/07/2023 e reenviado na data de 16/08/2023;

Assim, considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, fica V.Sa. NOTIFICADA, na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 872.227,30 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais, trinta centavos), devidamente corrigidos a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: Inexecução Parcial Do Objeto.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0526.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goiatins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.752-9. b) 1 (um) Grade, 278.525-5. c) 1 (um) Trator, 301.315-1.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.MARCEL GALDINO DE ASSUN Ç ÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000964/2023-98. Termo de Doação nº 04.0511.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Cedro, no município de Cedro de São João, estado de Sergipe, CNPJ Nº 11.687.114/0001-78. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA DE 16 DISCOS, ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,0, SÉRIE: 1580/22, ANO/MODELO: 2022, Tombamento nº 318.586-3, no valor de R$ 31.791,74 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos); e, 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0157, Tombamento Nº 319.157-4, no valor de R$ 30.400,03 (trinta mil, quatrocentos reais e três centavos). RECURSO: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Edvaldo Ferreira Leão/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000955/2023-05. Termo de Doação nº 04.0531.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima - ACNSF, no município de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.258.218/0001-92. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0156, Tombamento nº 319.156-7, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA DE 16 DISCOS, ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,0, SÉRIE: 1579/22, ANO/MODELO: 2022, Tombamento nº 318.585-6, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 01 (uma) ROÇADEIRA ARTICULADA MFW, MODELO: HARPIA 515RC, SÉRIE: 2450, Tombamento Nº 318.999-1, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); e, 01 (uma) CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE PARA 4.000 L, 02 EIXOS, 04 RODAS. COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO, COR AMARELO, TOMBAMENTO nº 319.460-1, no valor de R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Katrine de Souza Silva/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ/MF: 12.370.894/0001-90. OBJETO: Contratação de Serviços de 73.405,28m² de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em diversos municípios da área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, estado da Bahia.. VALOR TOTAL: R$ 9.550.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 19 do Edital nº 24/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560379/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0104.00/2021 (SICONV Nº 920590/2021). CONVENENTE: Município de Sento sé, CPNJ/MF nº 13.692.736/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Altera-se o valor original do Convênio nº 6.104.00/2021 (SICONV nº 920590/2021), para acrescer a importância de R$ 128.211,37 (cento e vinte e oito mil, duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), correspondente a 6,71% do valor conveniado, totalmente à cargo do ente federado convenente, passando dos atuais R$ 1.912.000,00 (um milhão, novecentos e doze mil reais), para R$ 2.040.211,37 (dois milhões, quarenta mil, duzentos e onze reais e trinta e sete centavos), mantido inalterado o valor inicial de repasse da Codevasf, no importe de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais), o valor da contrapartida a cargo do ente federado convenente passará de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 130.211,37 (cento e trinta mil, duzentos e onze reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, caput, e §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS. PROCESSO: nº 59.580.000656/2023-96-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem notificar CLAUDIO LUIZ LIMA DA CUNHA, (Ex-prefeito do município de Apicum Açu - MA), tendo em vista a não execução total do objeto do Convênio 8.373.00/2019 (Siconv nº 895994/2019), firmado com o Município de Apicum

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 9.0143.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, em caráter excepcional, da fração de área da Conab, 1.500m² - UA/Goiânia, para fins de armazenamento temporário de máquinas e similares pela cessionária. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0571.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CARMO DO RIO VERDE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.020-4, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0532.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CIDADE OCIDENTAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) arado, tombamentos nº 293.309-6, 296.711-8, 285.033-1 e 284.488-8, avaliados em R$ 140.970,20 (cento e quarenta mil novecentos e setenta reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0572.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FIRMINOPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.021-1, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0553.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 315.845-6, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0533.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 315.959-8 e 297.378-8, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0573.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.022-8, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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