DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0209.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TRINDADE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira, tombamentos nº 315.588-6 e 315.601-4, avaliadas em R$ 1.183.120,00 (um milhão cento e oitenta e três mil cento e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000507/2023-30-e

ESPÉCIE Retificação do Termo de Doação nº 09.0550.00/2023 publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3, Pág 111. Onde se lê: ORIZONA/GO Leia-se: MONTIVIDIU DO N O R T E / G O.

ESPÉCIE Retificação do Termo de Doação publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3, Pág 112. Onde se lê: 09.0575.00/2023 Leia-se: 09.0559.00/2023.

Nº Processo: 08350.009970/2023-15. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 69.552,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08350.007704/2022-69.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 24.331.855/0001-63 - MARIO MESIANO RIBEIRO DA CRUZ 02877193756. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 19/09/2023 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.476,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. RETIFICAÇÃO: Onde se lê "nº 9.0042.00/2023", leia-se "9.0217.00/2023". DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 08205.000613/2018-90.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: 1.1.1 acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$4.002.074,90 (quatro milhões, dois mil setenta e quatro reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.010.374,87. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08360.003489/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a aquisição de pilhas e baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador.

Nº Processo: 08360.003489/2023. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 08059.000843/2023-47.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores - item 9..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 202.749,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 08204000897202391. Objeto: Aquisição de barracas de cobertura do tipo tenda e tipo sanfonada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA, contido na tabela de itens do item 1.1 do Termo de Referência, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela..

(SIASGnet - 18/09/2023) 200340-00001-2023NE802023

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08240.002386/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item de combustíveis e serviços de manutenção, a fim de atender o contrato nº 18/2021-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Prime consultoria e assessoria empresarial LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no art. 60, §2º da Lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no ofício 81/2023/NEPOM/DREX/SR/P F/ A M (31457020 pág. 1) e despacho (31233222).. Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.431.879,16. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm), conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 143.880,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 08385.003157/2023. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CASCAVEL/PR - DPF/CAC/PR, EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, Nº 1355, NA CIDADE DE CASCAVEL - PARANÁ, BAIRRO ALTO ALEGRE, CEP.: 85805-030.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/10/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected]..

Nº Processo: 08430003589202263. Objeto: Obra de reforma da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS.

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional

(SIASGnet - 19/09/2023) 200372-00001-2023NE111111

108

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000108