DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25000.081801/2023-93.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 5.931.453,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVA GUERREIRO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 250036-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 25000.138598/2022-53.

Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de doses da Vacina, Influenza trivalente, fragmentada, inativada, suspensão injetável. Vigência: 18/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.124.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 308/2022. Nº Processo: 25000.151885/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagentes para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM), apresentação: teste, método: imunocromatografia; Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.101,13. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 295/2022. Nº Processo: 25000.090384/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa estrangeira TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Alfavelaglicerase, 400U. Vigência: 19/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670.336,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

O Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 074/2023, publicado no dia 13/09/2023, página 158, é retificado, passando a vigorar da seguinte forma: O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023, que tem por objeto: METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(ES) UNITARIO(S) DE R$ 8,8400 respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.038467/2023-58.

(SIDEC - 19/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 077/2023, que tem por objeto a aquisição ETOFENPROXI, CONCENTRAÇÃO: 20% P/P, APRESENTAÇÃO:PÓ MOLHÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 80844-07-1, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 90.821.554/0001-42, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 217,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.090296/2022-97).

(SIDEC - 19/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

CONVENENTES: extrato do 2º termo aditivo do Termo de Execução Descentralizada n° 45/2021 publicado no Diário Oficial da União 176 de 14 de setembro de 2023, seção 3 pág.130. Onde se lê:" processo 25000.182234/2019-13 , leia-se: processo 25000.142650/2021-95.

Nº Processo: 25024000422202332. Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio administrativo de Técnico em Secretariado e Secretaria Executiva no horário das 7:00 as 19:00, de segunda a sexta feira, com carga horaria de 44 horas semanais para atender a SEMS/SC sem fornecimento de uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25410.017045/2022-36.

Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.273.422/0001-54 - MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Oftalmoscópio RET CAM, SIDEC BR0452836, com garantia de 12 meses para peças e mão de obra para o sistema e 90 (noventa) dias para as lentes, contados do recebimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 1.547.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 25410.005523/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 102/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de apoio, passando a totalizar 578 profissionais.

Esta alteração representa um acréscimo de 1,85 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 55.142,51 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 2.980.061,04 (dois milhões novecentos e oitenta mil sessenta e um reais e quatro centavos) - (Base 10/05/2023), para R$ 3.035.203,55 (três milhões trinta e cinco mil duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) - (Base 10/05/2023), equivalendo ao acréscimo estimado de 2,02 % em relação ao valor original do contrato, acumulando o acréscimo total estimado de 15,90 % em relação ao valor original do contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.422.442,60. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 25410.004549/2023. Objeto: Aquisição de Teste Rápido COVID. ( PROCESSO: 25410.004549/2023-77 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de serviços de Engenharia Clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

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