Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 135

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 168/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057010282202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Máscara Cirúrgica) _ REPESCAGEM

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 19/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 511/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa Tayene Alves Ferreira, inscrita no CPF: 094..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7029/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2418/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199731/2019-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 8 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Laryssa Andrade, inscrita no CPF: 028..-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7033/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2420/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199781/2019-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 8 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jean Philipe Alves da Silva, inscrito no CPF: 356..-67, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7270/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2487/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197806/2019-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 8 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 517/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Amaro Martins de Souza, inscrito no CPF: 878..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1908/2021SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120357/2021-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 11 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 518/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Juliana Maria Bezerra de Miranda, inscrita no CPF: 779..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6978/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2406/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151727/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 11 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 521/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vitor Danilo Vale Dias, inscrito no CPF: 947..-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7104/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2439/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.094729/2023-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 12 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 522/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Débora de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 021..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6147/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2161/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030613/2023-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 12 de setembro de 2023.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 523/2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Daniela Nitsuko Teruya Molina, inscrita no CPF: 703..-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7533/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2548/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.191371/2019-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

Em 12 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 16

Ref.: 25000.037915/2020-53.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DANILLO DIAS DE OLIVEIRA FARMÁCIA LTDA, CNPJ: .728.413/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 498/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 15 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.859.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

Em 14 de Setembro de 2023. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 17

Ref.: 00737.006306/2021-06.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. GLÁUCIO GOTARDO CESAR - CPF *.763.486- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2075/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 12 de dezembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.141.

Em 15 DE SETEMBRO DE 2023 CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto à notificação de imposição de penalidade, já concluída pela Administração Pública, tendo em vista a ausência de interposição de recurso, exarando as penalidades de advertência e multa, totalizando o valor de R$ 159,30 (cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos), as quais serão inscritas no SICAF, conforme descrito no EDITAL, Cláusula 22.13, considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000334202311. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o Registro de Preços para a eventual aquisição e material de consumo odontológico e insumo de higiene bucal com vistas à manutenção regular de estoque para o desenvolvimento das ações de prevenção e assistência da saúde bucal dos povos indígenas, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 257023-00001-2023NE800001

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