DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25053000153202286 . Objeto: Serviços de travessia fluvial de veículos no Rio Xingu via Transassurini Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Existe apenas uma empresa prestadora dos serviços de travessia fluvial de veículos no trecho entre Altamira e Transassurini. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. ALZIRIO LINO COUTO. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 18/09/2023. BEPPRY XIKRIN SILVA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 16.896,00. CNPJ CONTRATADA : 14.649.776/0004-94 ROBERTO DORNER & CIA LTDA.

(SIDEC - 19/09/2023) 257042-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 25036.003653/2016-30.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: 02.549.438/0001-59 - KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 31/10/2024. Locação de imóvel situado no endereço rua são joão batista, nº 22, bairro santa rosa, no município de tabatinga/am, para abrigar as instalações da sede do distrito especial indígena alto rio solimões.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.145,79. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 25045001505201914. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Fontoura, município de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT.

(SIASGnet - 19/09/2023) 257037-00001-2023NE111111

Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 01/2023, cuja empresa vencedora foi a PC Melhor Ltda., CNPJ nº 40.567.546/0001-43, com o menor valor global para item único de R$ 535.402,47. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I, da Aldeia Baixa das Pedras, município de Glória-BA. Processo SEI nº 25043.000433/2019-16.

(SIDEC - 19/09/2023) 257032-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25065.000628/2020-33.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.791,84. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 25037.000189/2013-77.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 404.734.902-00 - EDILSON SENA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel para servir como polo base de anamã, para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.823,24. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do Processo 25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023, itens 01 e 09, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 36.165,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023, itens 02, 04, 05, 06, 10, 11, 14 e 15, a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ 07.783.734/0001-33, com valor global de R$ 390.992,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023, itens 03 e 07, a empresa C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 38.349.410/0001-15, com valor global de R$ 34.915,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023, item 08, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 20.335,50, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul através do seu pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, processo 25048.002048/2022-51, Aquisição de materiais para manutenção e melhorias das edificações e Sistemas de Abastecimento de Água, declarando as empresas vencedoras: C.E. MACEDO - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 07.965.552/0001-83, Grupo 03 no valor de R$ 6.547,00, Grupo 06 no valor de R$ 370.409,90, Grupo 09 no valor R$ 3.770,00, Grupo 10 no valor de R$ 89.367,50, valor total de R$ 470.094,40; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ: 20.784.313/0001-95, Grupo 02 no valor total de R$ 4.229,80; MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 36.804.797/0001-06, Grupo 05 no valor total de R$ 21.243,90; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Grupo 07 no valor de R$ 321.362,00, Grupo 11 no valor de R$ 204.968,98, valor total de R$ 526.330,98; NSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.550.435/0001-07, Grupo 04 no valor total de R$ 21.960,00; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.834.027/0001-79, Grupo 01 no valor de R$ 6.950,97, Grupo 08 no valor de R$ 10.225,00, valor total de R$ 17.175,97; BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 97.967.067/000155, Grupo 12 no valor total de R$ 431.670,00.

JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 257036-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 32.720,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto

(SIDEC - 19/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

A Comissão Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2023, tendo o seguinte resultado - Empresas Inabilitadas: V F PINTO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 12.209.878/0001-10, MD DE C DE ALMEIDA -EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.885.173/0001-28, P. J. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.341.826/0001-02, Z G BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.481.016/0001-57, MARLON DA S COSTA, inscrita no CNPJ nº. 36.812.119/0001-36, BPS CONSTRUARTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.543.347/0001-02. Empresas Habilitadas: Não houveram. As motivações que levaram à inabilitação encontram-se devidamente fundamentadas na Ata Complementar nº. 1 da TP 01/2023 (SEI - 0036097184), autos do Processo 25039.000732/2016-69. A referida Ata será disponibilizada na íntegra a todos as licitantes envolvidas na licitação. Obedecendo aos termos do art. 5º, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei 8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 21/09/2023, para que as licitantes interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da decisão desta Comissão Permanente de Licitação. O prazo finaliza no dia 27 de setembro de 2023. Em atendimento ao dispositivo do art. 48 § 3 da lei 8.666/1993 e caso o prazo acima transcorra "in albis", nos termos do subitem 9.11. do edital, ficam convocadas as 6 licitantes para, no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar do encerramento do prazo recursal, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que as inabilitaram ou desclassificaram. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já marcada a continuidade da sessão pública para o dia 09 de outubro de 2023 às 09h00min horas no Auditório André da Cruz, sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, localizado na Rua Monteiro de Souza nº. 287 - Centro, Tefé - AM. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Monteiro de Souza, nº. 287 - Centro, ou pelo telefone (97) 3343-5663, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08hs00min às 11hs00min e 14hs00min às 17hs00min.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00205 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 257035-00001-2023NE800000

136

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000136