DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCOArt. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site
da Agência.
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059001389201631. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D Água da Aldeia Prata , localizada no município de Carnaubeira da Penha no estado de Pernambuco PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 19/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023Extrato Chamada Pública 01/2023. Processo: 25059.000720/2020-82.
Prospecção do mercado imobiliário nos municípios de Recife e aqueles que compõem sua região metropolitana, no estado de Pernambuco, visando futura locação de imóvel onde funcionará a Casa de Saúde Indígena (CASAI-Camaragibe). Para atender às necessidades, será permitida a construção/adequação no imóvel posteriormente a assinatura do contrato, conforme cláusulas do Edital e anexos. Prazo para entrega de propostas: de 20/09/2023 até o dia 03/10/2023 às 16h00min. Abertura: 04/10/2023 às 10h:00min (horário de Brasília).
O Edital e anexos estará à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected].
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Presidente suplente da comissão de avaliação e seleção de imóveis
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257045Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 09/2023 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - pa000156/2023 para o exercício de 2023 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa ws servicos terceirizados ltda, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 03/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.920.441,60 (um milhão, novecentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para r$ 2.042.563,20 (dois milhões, quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.563,20. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃOAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023, do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, de convocação de empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, em 19/09/2023, página 132, onde se lê: "12h:00m do dia 22 de outubro de 2023", leia-se: "12:00h do dia 26 de Setembro de 2023".
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257050Nº Processo: 25062.001217/2022-57.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia na casai cacoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 66.589,86. Data de Assinatura: 18/09/2023.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.
Em 18 DE setembro DE 2023 PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE COMPROMISSOCHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 01/2023
Nos termos do art. 26, inciso III, alínea a, do Decreto nº 10.936/2022, e com fundamento na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018 e na legislação correlata, a AGÊNCIA NACIONAL DE S AÚ D E SUPLEMENTAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Rua Augusto Severo, 84 - GLORIA e a COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL, inscrita no CNPJ nº 21.659.428/0001-10, com sede situada na Rua Miguel Ângelo, 385 - Maria da Graça, CEP: 20785901, no Município do Rio de Janeiro - RJ, resolvem celebrar TERMO DE COMPROMISSO relacionado ao Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2023/ANS, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 33910.004808/2022-76 e o resultado final do Procedimento de Habilitação para a realização da COLETA SELETIVA CIDADÃ nas instituições partícipes da REDE RECICLAPORTO. Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura do Termo de Compromisso. A íntegra do referido termo está disponível no site www.ans.gov.br. MELINA TEJO CANEDO - Gerente-Geral de Administração e Finanças Substituta.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25351.907654/2021-40. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.376,72. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023A Coordenadora de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: VILLE VICTORAZZO SILVA DO CARMO 39500165899
CNPJ: 37.557.669/0001-99
Processo: 25351.900885/2021-22 Expediente: 0244362/21-7 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Arquivamento
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257040Nº Processo: 25050.000921/2023-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia para atendimento às necessidades da sede, casais e polos base adstritos ao dsei xavante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 35/2023A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 594ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 04 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater a possibilidade da transferência entre operadoras de planos privados de saúde de dados e informações assistenciais de beneficiários que, por meio da portabilidade, migrem de uma operadora para outra. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 09 de outubro de 2023 das 14h às 18h, presencialmente, no auditório da CNC, Confederação Nacional do Comércio, localizado na Av. General Justo n° 307, 9° andar, Centro, Rio de JaneiroR J.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até às 12h do dia 06 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=490, na página da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.
Autuada: ERIKA NASCHPITZ 01662921764 CNPJ: 40.616.202/0001-87 Processo: 25351.657462/2021-87 Expediente: 4319817/21-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Arquivamento
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023A Coordenadora de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuada: DIVACONTROL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (SETE LOG COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) CNPJ: 08.291.985/0001-63
Processo: 25351.614579/2010-89 Expediente: 810956/10-7 Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
Autuada: SYNERMED DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.715.822/0001-84 Processo: 25759.148260/2007-16 Expediente: 188182/07-5
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