DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) ---Autuada: ZARAHENLA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ: 09.488.789/0001-46 Processo: 25351.473455/2010-37 Expediente: 621770/10-2 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ---Autuada: GLOBAL IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 07.249.670/0001-95 Processo: 25759.535278/2010-28 Expediente: 704140/10-3 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) ---Autuada: MARCOS VINICIUS AMARAL CPF: .142.526-* Processo: 25351.877995/2020-01 Expediente: 2905855/20-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ---Autuada: KINGDOM FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA CNPJ: 16.677.349/0001-00 Processo: 25351.154877/2020-12 Expediente: 3437610/20-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATR0 MIL REAIS) -------Autuada: ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 17.829.526/0001-81 Processo:25351.679181/2019-61 Expediente: 3251112/19-4 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) -------Autuada: IAGO CAETANO MAGALHAES LTDA - ME CNPJ: 22.577.310/0001-06 Processo: 25351.679110/2017-04 Expediente: 2250014/17-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATR0 MIL REAIS) -------Autuada: IND. COM PRODS LIMPEZA MATTOS LTDA-ME CNPJ: 96.596.689/0001-38 Processo: 25351.197895/2020-99 Expediente: 0833151/20-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) --------Autuada: QUÍMICA FORTE LTDA CNPJ: 04.247.444/0001-87 Processo: 25351.593946/2018-95 Expediente: 0822901/18-5 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) --------Autuada: MIRCO TANFOGLIO-ME CNPJ: 24.380.522/0001-24 Processo: 25351.009793/2020-25 Expediente: 3320041/20-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) --------Autuada: GPI COSTA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 05.083.645/0001-59 Processo: 25351.301594/2018-51 Expediente: 0428845/18-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) --------Autuada: BRUNO DE SOUZA CPF: .227.608-* Processo: 25351.022708/2020-14 Expediente: 0119108/20-0 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

---------Autuada: CLAUDIO ANTONIO MORAES LTDA CNPJ: 06.094.697/0001-93 Processo: 25741.026142/2018-91 Expediente: 0034696/18-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) --------Autuada: GALGRIN GROUP LTDA CNPJ: 04.506.236/0001-55 Processo: 25351.256337/2017-15 Expediente: 0857399/17-9 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) -------Autuada: FERNANDO CARNEIRO TEIXEIRA MENDES RIBEIRÃO PRETO CNPJ: 04.174.570/0001-59 Processo: 25351.437078/2019-45 Expediente: 1911132/19-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) --------

Autuada: DANIELLE BINATTI DA SILVA GOTTSFRITZ CNPJ: 07.072.466/0001-41 Processo: 25351.233877/2020-88 Expediente: 0955721/20-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Autuada: PRECIOSO ROY DOROS FILIO Carteira Marítima: 7709 IMO: 9505936 Processo: 25757.281246/2018-98 Expediente: 0398241/18-6 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Autuada: CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA CPF: *.191.210 Processo: 25351.004721/2020-91 Expediente: 3268869/20-5 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) -----------Autuada: W W PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.292.241/0001-26 Processo: 25351.114612/2020-81 Expediente: 0515307/20-7 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) ---------

Autuada: JULIO ACACIO REBELO CPF: 086.008* Processo: 25351.269111/2020-31 Expediente: 3642134/20-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) --------Autuada: THOMAZ COSTA SILVA REGAZI CPF: 455.418* Processo: 25351.358022/2021-40 Expediente: 1517161/21-2 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ----------

Autuada: LEILA MARIA SANTOS PINHEIRO CNPJ: 28.177.050/0001-68 Processo: 25742.082829/2019-88 Expediente: 0125329/19-8 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ---------

Autuada: SUELLEN MARTINS MOREIRA CPF: *064.847 Processo: 25351.233573/2020-11 Expediente: 0954527/20-1 Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) -------------------

Autuada: PORTAL DO MEDICO SERVIÇOS DE INTERNET LTDA CNPJ: 20.815.055/0001-67 Processo: 25351618.829/2021-47 Expediente: 2299760/21-1 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Multa de R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias

a) Espécie: Termo de Contrato nº 55/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2023, celebrado em 19/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA , CNPJ nº 02.617.817/0001-39; b) Objeto: contratação de serviços contínuo de transporte de pessoas; c) Valor: R$ 8.122.884,00 (oito milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 1.02.422623.304.2290070000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: José Nilson Rodrigues de Carvalho - Sócio; g) Processo n° 25800.001280/2023.

a) Espécie: : Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 18/2019, celebrado em 25/09/2019, entre a HEMOBRÁS e a EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 05.151.226/0001-07; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 18/2019, pelo período de 25/09/2023 a 16/01/2024, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como registrar o reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - no percentual de 3,9924% conforme cálculos do Serviço de Contabilidade da Hemobrás. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d) Valor: Para o novo período de vigência contratual, considerando a aplicação do reajuste, o valor do contrato será de R$ 2.457.317,75 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). e) Signatários Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: LUIZ EDUARDO DE SOUZA PIMENTA; f) Processo n° 25800.002922/2019.

Nº Processo: 25067000369202373. Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura para o evento técnico-científico Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Fiocruz 2023, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 254488-25201-2023NE800033

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens 05, 08, 17, 24 e 25, no valor total de R$6.673,36; Vetsul Comercio de Medicamentos Ltda, no item 20, no valor total de R$77,80; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, nos itens 01 e 12, no valor total de R$33.414,22; Cat Dog Atacado Ltda, nos itens 02 e 11, no valor total de R$15.866,26; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinarios, Hospitalares e Medicamentos, nos itens 03, 04, 06, 09, 10, 13, 14, 18, 19, 22 e 26, no valor total de R$83.215,89. Foram desertos os itens 15, 16 e 21.Foram cancelados os itens 01, 23 e 27. Valor total desta licitação é de R$139.247,53.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

138

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000138