DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Nutremaz Comercio Ltda, no grupo 01, no valor total de R$385.482,20.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro

Nº Processo: 25383.000226/2023-89.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o projeto fortalecimento do programa de capacitação e desenvolvimento de lideranças e de equipes de p&d da fiocruz-bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 1.891.696,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25383.000212/2022-84. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato 017/2022. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.405.398,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25383.100201/2018-17. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto repactuar o preço do contrato 002/2019-igm , celebrado no dia 01/08/2019, conforme descrito na tabela abaixo e com fulcro com fulcro nos artigos 54 a 58 da in nº 05/2017- slti-mpog e suas alterações. Vigência: 15/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.159,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Processo:25383.000420/2022-83

Em de ocorrência do descumprimento do prazo de entrega, previsto no Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, para atendimento do quanto requisitado através das Notas de Empenho nº 2022NE000403 e 2022NE000404, conforme no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, aberto através de notificação emitida em 17/04/2023 e recebida por essa empresa em 19/04/2023 (conforme documento de aviso de recebimento dos CORREIOS), e sem o oferecimento de qualquer defesa prévia dentro do prazo estabelecido, fica a REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA notificada por este documento da aplicação da seguinte penalidade: Impedido de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 12 meses. A presente penalidade está em conformidade com o Art. 49, inciso VI, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019: " Art. 49. Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: .... VI - Falhar na execução do contrato; ...." Tendo em vista o princípio da ampla defesa, anteriormente à efetivação da penalidade e registro da mesma no SICAF, concedemos à REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, para apresentação de eventual recurso.

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 11/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: Imporbio Comercial Importadora Científica Ltda, para os itens 5, 12 e 19 no valor total de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais), Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, para o item 47, com valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), Ambarlab Produtos Laboratoriais, para o item 17, com valor total de R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais), Geraes Diagnóstica Ltda, para os itens 14, 18, 31, 40 com valor total de R$ 6.730,00 (Seis mil, setecentos e trinta reais), LB Distribuição Lta, para o item 4, com valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME, para os itens 8, 26 e 39 com o valor total de R$ 1.611,78 (mil, seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), Ludwig Biotecnologia Ltda, para o item 11 com o valor de R$ 1.543,00 (mil, quinhentos e quarenta e t três reais), PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, para os itens 1, 2, 7, 9, 16, 21, 25, 33 e 41 com valor total de R$ 7.235,30 (Sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, para os itens 20, 22, 44, 45, 46, 49 e 52, com o valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), Orbital Produtos para Laboratórios, para os itens 24 e 38, no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Valor total da licitação: R$ 24.855,08 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Os itens 3, 6, 10, 13, 15, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 50 e 51 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 14/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para o item 17 no valor total de

R$ 3.000,00 (Três mil reais), LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 14, 15, 20, 21 e 22 com valor total de R$ 26.993,00 (Vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais) e PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 3, 7, 11 e 16, com valor total de R$ 67.550,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Valor total da licitação: R$ 97.543,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais). Os itens 1, 2, 8, 12, 18 e 19 foram fracassados e o item 13 foi deserto. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras

(SIDEC - 19/09/2023) 254448-25201-2023NE000045

TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2013-INI, Diário Oficial da União no dia 27 de julho de 2023, na Edição n° 142, Seção 3, pag. 130, a empresa: GRAND MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2023 as seguintes empresas: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, no item 14, no valor total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais); D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, no item 11, no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinqüenta reais); DUOLIMP COMERCIO LTDA, nos itens 07 e 13, no valor total de R$ 958,00 (novecentos e cinqüenta e oito reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais), JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, nos itens 04 e 08, no valor total de R$ 4.789,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 12, no valor total de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinqüenta centavos); RCB SOLUCO ES . CO M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais); RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 06 e 09, no valor total de R$ 2.128.00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Os itens 05 e 10 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 86.627,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato de Registro de Preços publicado no DOU de 21/08/2023, Edição n° 159, seção 03, página 212 e 213, retificamos o texto.

Onde se lê: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.220.523/000102; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 259,50 (Duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

leia-se: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.220.523/000102; Itens 04 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 4.789,50 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023 a seguinte empresa: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, no item 01, no valor total de R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 59.980,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000808202274. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000068

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023IOC, faz saber queás 11:26 horas do dia 18 de Setembro de 2023, foi homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 48/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: DUOLIMP nos itens 02,05,08,09,13,14,15,18,20 e 21, valor R$ 11.907,00; ALMIR no item_37, valor de R$ 10.270,00; AMAR no item 23, valor R$ 2.800,00; PREVENTIVA no item 35, valorde R$ 4.500,00; VAN-MEX no item 34, valor de R$2.840,50 e VIPE no item 06, valor de R$ 2.250,00. Valor total desta Licitação R$ 37.280,50 (Trinta e sete mil e Duzentos e oitenta Reais e cinquenta centavos)

LUCIANO MAGALÃES LIMA Pregoeiro

Dias: 19/09/2023 e 20/09/2023

(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

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