DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023IOC,faz saber que ás 13:02 horas do dia 19 de Setembro de 2023, foi homologado o resultado de julgamento do Pregão PR 53/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: EMG Comércio Soluções Ltda no item 02, valor de R$ 11.000,00.Valortotal desta Licitação R$ 11.000,00 (Onze mil reais)

LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro

Dias: 20/09/2023 e 21/09/2023

(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 80.243.769/0001-70; Itens: 14, 16, 52 e 53; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 14/09/2023. Valor R$ 11.212,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 48.276.761/0001-05; Item: 60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 18/09/2023. Valor R$ 1.000,00.

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a por 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a por 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001223202332. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAPELA,QUIMICA;EXAUSTAO;90X210X80CM Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 254445-25201-2023NE999999

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 19/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, tendo como vencedoras as empresas: ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.795,50; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 08, no valor total de R$ 30.800,00; DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02, 03, 05 e 07, no valor total de R$ 9.786,00; PROQPEM DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 10, no valor total de R$ 322.635,00 e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 06 e 09, no valor total de R$ 7.092,00. O item 11 foi cancelado. Valor total da licitação: R$ 372.108,50 (Trezentos e setenta e dois mil, cento e oito reais e cinquenta centavos).

Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 254445-25201-2023NE800064

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 269/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,4,6,7,8 e 9 a licitante SLIC COMERCIO DE CONTROLES LTDA no valor de R$ 70.680,00 (Setenta mil seiscentos e oitenta re ais). Os itens 3,5,10 e 11 a licitante MM VIRT-UOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA no valor R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos re-ais). O valor total da licitação foi de R$ 94.880,00 (Noventa e quatro mil oitocentos e o itenta reais).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Nº Processo: 25386001928202350. Objeto: Aquisição de itens da marca OZONIA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00290-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Fase I

Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE SINCOPLASTIC IND. E COM. DE PLÁTICOS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado.

RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização

Nº Processo: 25386.001104/2023-80.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de manejo de resíduos não perigosos e descaracterização - grupo "d", e manejo de resíduos sólidos orgânicos, compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, reciclagem, compostagem e/ou disposição final em aterro sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 356.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 25386001548202315 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca VWR Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 1.024.481,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC. (SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001553202328 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da Cytiva ( Meio Cultura , Suplemento de Cultivo e Soro fetal ) Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.399.129,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC.

(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 254445-25201-2023NE800765

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001866202386. Objeto: Aquisição de Pipetas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 254445-25201-2023NE000045

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001638/2023-14 - Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma, Merck, Ata 404/2023, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 556.955,55 Pregão Eletrônico SRP nº 228/2023, Data de Assinatura: 15/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001638/2023-14 - Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma, Merck, Ata 405/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/000850, no valor total de R$ 1.659.851,66 Pregão Eletrônico SRP nº 228/2023, Data de Assinatura: 15/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

Nº Processo: 25380.002771/2023-30.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoiar nas ações de gestão, governança, qualificação e inovação, dos serviços prestados pelo fundo nacional de saúde - fns, como ator institucional do responsável pela gestão financeira dos recursos do sistema único de saúde - sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 62.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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