DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-050/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/280/369/373/376/467/469/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (15618357), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00140/2015, SR-PR-00141/2015, SR-PR-00142/2015, SR-PR-00231/2015, SR-PR-00511/2015 e SR-PR-00527/2015, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000362/2020-81. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-051/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158, em ocupação longitudinal do km 533+710m ao km 533+878m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002309/2021-04. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., rodovia: BR-174/RR, lote 2.1, Trecho: Divisa AM/RR (Rio Alalaú) km 0,00 Fronteira Brasil/Venezuela (Marco BV8) km 714,80; Subtrecho: Rio Cauamé Entr. RR-400 (P/ Pedra Pintada); Segmento: km 522,50 - km 627,90 e acesso BR-174 km 0,0 - km 12,00 em pista simples.

PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 390070-59252-2023NE111111

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-052/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-272, em ocupação longitudinal do km 566+215m ao km 566+247m e transversal no km 566+500m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003084/2021-03. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a titularidade do Processo de Licença Ambiental IBAMA nº 02001.002790/2013-14, referente a Regularização e Duplicação da Rodovia BR-262/MG, subtrecho: Div. ES/MG a Entr. BR-381 (João Monlevade), segmento: do Km 0,0 ao Km 196,4, que foi transferido da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, tendo em vista a incorporação autorizada pelo Decreto nº 11.081/2022.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: V. Tal Rede Neutra de Telecomunicações S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-053/2023.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação longitudinal do km 320+190m ao km 321+360m e do km 339+755m ao km 340+925m, por rede de telecomunicações em fibra óptica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003392/2022-10. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

Espécie: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-037/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: ROBÉRIO OLIVEIRA MENDES & FILHO LTDA, neste ato representada pelo seu representante legal, Robério Oliveira Mendes. CNPJ: 28.954.221/0002-07. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-037/2023.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR316/PE, trecho: DIV PB/PE - DIV PE/AL, subtrecho: SNV316BPE0650 ENTR BR-122 (OURICURI) - ENTR PE-555, segmento: km 87,42 ao km 88,0. A área total ocupada será de 2.906,380m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso. DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002666/2022-95. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 240.648,30 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.002666/2022-95. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

Nº Processo: 50604003576/22-11. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-316/PE, segmento: km 218,30 ao km 369,50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-00425-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional

(SIASGnet - 19/09/2023) 393029-39302-2023NE800051

Número do Contrato: 345/2020. Nº Processo: 50610.000868/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a unidade local de vacaria, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa portalsul serviços ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/09/2023, para r$ 19.750,19 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos) e r$ 395.003,76 (trezentos e noventa e cinco mil e três reais e setenta e seis centavos), respectivamente.. Vigência: 07/06/2020 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.003,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA Diretor de Empreendimentos

Ministério do Turismo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929745/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITOLIO, CNPJ nº 16726028000140. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 536.020,01, Valor de Contrapartida: R$ 36.020,01, Vigência: 17/10/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 04/10/2022. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº .220.326-*.

Banco Central do Brasil

Processo nº 252994. No extrato de Contrato BACEN/ ADBHO-50704/2023 publicado no D.O.U, de 19/09/2023, seção 3, pág. 179,

onde se lê: Contrato Bacen/ADBHO-50704/2023,

leia-se: Contrato Bacen/ADBHO-50740/2023.

Nº Processo: 000000253073.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: GERENCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista (cbo 7823) para condução de veículos automotores para a administração do banco central do brasil em fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no

termo de referência...

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 237.351,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Processo eletrônico n° 220398. Contrato nº 50642/2022-1. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: MB Comercial Eletro Eletrônico LTDA. CNPJ: 03.182.153/0001-95. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2022, seção 3, pág. 323. Valor: R$ 75.000,00. Vigência: 1.1.2024 a 31.12.2024. Assinatura: 19.9.2023.

Processo n°: 175432. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50698/2020-6. Objeto: repactuação com prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação dos serviços de operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças de reposição dos equipamentos e componentes do sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, do Banco Central do Brasil, no Recife/PE. Repactuá-lo com base na sua Cláusula Décima Terceira, passando o valor mensal de R$ 14.555,13 para R$ 14.962,35 a partir de 8.9.2022 e depois para R$ 15.533,85 a partir de 1º.5.2023. Contratada: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.976.914/0001-92. Publicação do contrato original: DOU de 24.9.2020, seção 3, pág. 35. NE: 00.165/2023. Valor: R$ 186.406,20. Vigência: 21.9.2023 a 20.9.2024. Assinatura: 18.9.2023.

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