DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Controladoria-Geral da União

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, publicado no D.O.U. do dia 19/09/2023, seção 3, página 178, onde se lê "Vigência: De 24/09/2023 a 23/09/2023.", leia-se "Vigência: De 24/09/2023 a 23/09/2024".

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023/Rio de Janeiro Nº PROCESSO: 00218.100111/2023-74

DOADOR: Controladoria Regional União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, com sede na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Ed. Palácio da Fazenda, 7º andar, Sala 711 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ - sob o nº 26.664.015/0001-48. DONATÁRIO: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na Rod. BR 465, Km n° 7, Pavilhão Central, Seropédica - RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 29.427.465/0001-05. OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 396 (trezentos e noventa e seis) bens móveis de informática, mobiliário em geral e veículo, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social, especificamente para propiciar melhorias nos ambientes de estudos dos alunos da UFRRJ, seja ampliando os espaços para monitorias e tutoriais, aumentando a capacidade de alunos atendidos, bem como, realizar melhorias nos mobiliários de sala de aula, aumentar a capacidade dessas salas e criar novos espaços. Os bens também destinam-se à melhoria dos ambientes das secretarias e gabinetes dos docentes proporcionando assim um melhor atendimento aos alunos e toda comunidade. O mobiliário adquirido será de suma importância na organização do espaço onde será implantado o centro de Inovação Tecnológica do Instituto de Ciências Exatas. Já o veículo será de muita valia para transporte de materiais entre os prédios da UFRRJ, condução de servidores em missões externas ao campus, como por exemplo participação em bancas de processos seletivos, palestras, dentre outros tipos de eventos, VALOR: R$ 210.753,83 (duzentos e dez mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 05/08/2023. SIGNATÁRIOS: Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (Carlos Henrique de Castro Ribeiro) e o Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Robson Mariano da Silva).

Nº Processo: 55530024146202376. Objeto: Contratação de empresa para operacionalizar processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 610, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2023) 200009-00001-2023NE000001

Espécie: CO N.º 056/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA - ME.; CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 83/2022. Vigência: de 18/9/2023 até 17/9/2024. Valor Global: R$ 1.122.255,58. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Notas de Empenho: 2023NE000414 e 2023NE000415, de 15/9/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : DANIELLE FERREIRA GONÇALVES, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 15/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 18/9/2023. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral.

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO

Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 00190.101451/2018-19.

Pregão. Nº 46/2018. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUME N T AC AO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 19/01/2024, ou até a conclusão de novo processo de contratação, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio da Controladoria-Geral da União - CGU com 30 (trinta) dias de antecedência, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 1.238.734,46. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 50/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 12.422.562/0001-02. Objeto: serviço de acesso à plataforma Biblioteca Digital vLex, contemplando a coleção "vLex Global Books, Journals and News" e a coleção "vLex Brasil Books and Journals", compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 379.106,08. Vigência: 26/07/2023 A 25/07/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Sra. SOLANGE CABRERA FERNANDES RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005653/2023-24.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Ministério Público da União

Nº Processo: 126003226/2023-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas nO edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência e resguardar o direito ao reajuste do valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000036, de 17/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. DATA E ASSINATURA: 11/09/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Carlos Alberto Cardoso, pela CONTRATADA.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Termo de Credenciamento nº 2132/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº e o NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR. MARCUS SODRÉ LTDA, CNPJ 04.581.890/000126.989.715/0014-27. Contratada: Aguiar Engenharia Ltda., CNPJ nº 24.635.780/0001-04. 23. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: PGEA - Objeto: Alteração do contrato, cuja finalidade inicial é a prestação de serviços de 1.24.000.000827/2023-21. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º engenharia, especialidade em sistemas de segurança contra incêndio e pânico, para 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB n.º 2022NE000056 de 03/02/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de diagnóstico de operacionalidade do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, do Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO n.º 2022NE000035 de 23/02/2022. Elemento de despesa: edifício da PR/GO, consistente em: a) Aumento qualitativo do escopo originalmente 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF n.º pactuado, incluindo-se a revisão/aprovação de todas as disciplinas do projeto de combate a 2022NE000024 de 03/01/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º incêndios; b) Aprovação de todos os projetos junto ao Corpo de Bombeiro Militar de Goiás; 03.301.0031.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2022NE000157 de 08/03/2022. e c) Inclusão de uma medição parcial, referente aos serviços de desenvolvimento dos Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.5664. Nota de projetos já realizados, no percentual de 95% do valor inicial do Contrato. Valor do acréscimo: Empenho/CNMP n.º 2022NE000160 de 08/03/2022. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA R$ 3.700,00; Valor do Contrato atual R$ 18.500,00. Assinam, pela Contratante, Gina pela Credenciada: Dr. MARCUS ALEXANDRE SODRE pelo NÚCLEO DE Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Raoni Aguiar Andrade. OTORRINOLARINGOLOGIA DR. MARCUS SODRÉ LTDA, CNPJ 04.581.890/0001-23. Aprovação pelo Procurador-Chefe, substituto, da PR-GO, Alexandre Moreira Tavares dos Santos; Processo n° 1.18.000.001285/2021-49. Data da assinatura: 18/09/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Termo de Credenciamento nº 2101/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA, CNPJ n : 00.971.756/0001-88 para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.36.000.000471/2023-12. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado SILVANA ANDRADE XAVIER DE DEUS.

Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 13/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: 1) a rerratificação do 4º termo aditivo, visando retificar a redação da cláusula terceira - do preço, pois, ao se realizar o cálculo do valor do posto Auxiliar de Serviços (Meio Oficial), que foi incluído ao contrato a partir de 12/07/2023, considerou-se apenas 10% para os itens aviso prévio trabalhado e indenizado na planilha de custos 2);alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do contrato original de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial na sede da PR-MG e PRM-UBERLÂNDIA, em virtude: 2.1) da prorrogação do prazo de vigência atual do contrato, que encerrará em 22/09/2023; 2.2) do reajuste na tarifa do transporte coletivo urbano no município de Belo Horizonte, a partir de 23/04/2023, conforme o Portaria SUMOB Nº 008/2023, de 19/04/2023; 2.3) do reajuste do salário mínimo nacional que passou a ser de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a partir de 01.05.2023, conforme MP nº 1172.2023; 2.4) da redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano

Termo de Credenciamento nº 2214/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CAMILA EPITACIO CRAVO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 13/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Camila Epitacio Cravo Teixeira, pelo Credenciado.

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