DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 1247410/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/207.0- firmado com a GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. CNPJ: n. 08.454.601/0001-86. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/09/2023, por prazo indeterminado.

Processo 1131328/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023.236.0- firmado com a CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA. CNPJ: n. 01.577.179/0001-07. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/09/2023, por prazo indeterminado.

Processo 615865/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/150.1- firmado com a HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ n. 00.511.816/0001-80. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 19/09/2023.

Processo 715544/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/148.1- firmado com a HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ n. 00.025.841/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PR Ó - S AÚ D E . AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 19/09/2023.

Processo 718689/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/144.1- firmado com a HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ n. 38.000.485/0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 19/09/2023.

Processo 247.433/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/136.3 - firmado com a NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção, com fornecimento de peças, para rede de armazenamento. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 27/11/23. VALOR: R$ 18.662,40.

Processo 363.998/19. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/128.4 - firmado com a SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.411.789/0001-97. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e extensão de garantia do gravador digital de programação da TV Câmara. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/10/23. VALOR: R$3.431,67.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

Processo STJ 21866/2019. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 66/2020. CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de vigência contratual e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.687.237,20. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e FLÁVIA MACENA DE SOUSA - Contratada.

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-089/2023, cujo objeto, aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração, foi adjudicado pelo valor total de R$ 12.807,30, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 1.742,70 e grupo 2 à empresa FOX STORE LTDA pelo valor total de R$ 11.064,60. O grupo 3 foi cancelado por inexistência de proposta.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 19/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6006387/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 200.009441/2022-34. Data da Assinatura: 17/08/2023. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA - Item VIII, alínea b, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Revisa em -2,54693% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - custos de mão de obra - e acresce em 0,53197%, referente a inclusão da categoria de "jauzeiro" aos custos de mão de obra, a vigorarem a partir de 17/08/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - custos de mão de obra - passa de R$ 2.383.698,90 para R$ 2.332.517,71 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - custos com materiais de limpeza e insumos - permanece inalterado em R$ 1.672.763,76 (R$ 139.396,98/mês), a vigorarem a partir de 17/08/2023. O valor global anual atualizado do contrato, para o período de 12 (doze) meses consecutivos, passa de R$ 30.277.150,56 para R$ 29.662.976,28, a vigorar a partir de 17/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo.

Poder Judiciário

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 19/09/2023. Signatário: pelo TRE/MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente.

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 02063/2022 e 05555/2023. Assinatura: 13/09/2023. Signatário: pelo TRE/SC, Desembargador Alexandre d´Ivanenko - Presidente; pelo Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Sr. Marcelo Pons Meirelles - Diretor.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte técnico para salacofre certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas, reabastecimento do gerador e melhoria de alarmes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital

VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE Pregoeira

(SIDEC - 19/09/2023) 040003-00001-2023NE000001

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6005102/2023-00. PROCOMP Solução em Tecnologia Ltda, CNPJ 37.361.463/0001-99. Aquisição de interfaces de áudio. Pregão Eletrônico. Contrato PE081/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 34.892,85. Vigência: da assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001456. Assinatura: 19/9/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Emerson Loppnow de Carvalho, Representante Legal.

Nº Processo: 019197/21-00.114 . Objeto: Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico para classificação e organização do acervo arquivístico administrativo acumulado do Superior Tribunal Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 15/09/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.079.100,00. CNPJ CONTRATADA : 26.444.653/0001-53 ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL.

(SIDEC - 19/09/2023) 060001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 006541/23-00.197. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e guilhotina de mesa. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 60001-00001-2023NE000109

CONTRATO Nº 2/2018

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VALOR (quatro meses): R$ 252.985,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 63.243,36 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPROC, Elemento

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