DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

As inscrições iniciar-se-ão às 8:00 horas do dia 25 de setembro de 2023, e encerrar-se-ão às 18:00 horas do dia 4 de outubro de 2023, horário local. As eleições ocorrerão durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, a partir de 12:00 horas (meiodia), horário de Brasília/DF, de 8 de novembro de 2023 às 12:00 horas (meio-dia), horário de Brasília/DF, do dia 9 de novembro de 2023, sendo o voto exercido exclusivamente pela rede mundial de computadores (Internet), no endereço ou sítio eletrônico https://votafarmaceutico.org.br/.

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES AOS MANDATOS DE CONSELHEIROS FEDERAIS E SUPLENTES DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA E CONSELHEIROS REGIONAIS E DIRETORIAS DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE FARMÁCIA, disponível no site da Imprensa Nacional, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 14/09/2023, Seção 3, página 210: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/editais-de-14-de-setembro-de2023-509952167 ou https://www.crfsp.org.br/documentos/eleicoes/2023/Eleicoes_EDITAIS_CALENDARIOS-DOU.pdf .

São Paulo, 18 de setembro de 2023. ALEXSANDRO MACEDO SILVA Presidente da Comissão Eleitoral Regional

Lances a partir de 21/09/2023. Encerramento em 09/10/2023 (segunda-feira) às 11:00 horas

Visitação: 05 e 06/10/2023 mediante agendamento prévio.

IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 522.684,08 LANCE MÍNIMO: R$ 365.878,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação

detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 24248373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira Oficial - Jucesp nº 1236

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, com fulcro no artigo 14, inciso III, alínea a do do Decreto 11.246/2022 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados o ACOLHIMENTO da impugnação do edital protocolada pela empresa TECNOSET INFROMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 64.799.539/0001-35, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO PAPEL) e o serviços de operacionalização da solução, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).

O edital retificado será publicado no Diário Oficial da União, contando-se novo prazo para realização do certame. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 080/2023 e nos sítios www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2023 em 04/10/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) e seus dependentes.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Processo Administrativo nº 457/2023.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 041/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Bom Jesus-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: PN GRILL LTDA, CNPJ 42.490.784/0001-23, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote Único, a ser regido pelas Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e pelo Decreto n.º 10.024/19, cujo objetivo será o registro de preços visando a eventual aquisição de materiais gráficos, para atendimento das necessidades do CREFITO-10, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede deste Regional em horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios: www.crefito10.org.br e www.comprasnet.gov.br.

Florianópolis-SC, 18 de setembro de 2023. ANA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023. Processo Administrativo: 026/2023. Contratante: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 12/09/2023 até o dia 11/09/2023, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Proc. SEI nº 14520.000039/2021-03. PAD nº 4348/2022. Dispensa de Licitação nº 007/2022. Objeto: Aquisição de imóvel: Escritórios 2404 e 2405 e direito de uma vaga individual e indeterminada de garagem, por unidade, para veículo de passeio, do 1º ao 4º subsolo, no Setor Comercial Thera Offices do Condomínio Thera Faria Lima Pinheiros, situado na Rua Paes Leme, nº 215 - 24º andar - Pinheiros - São Paulo - SP. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: SHAALAN OBEID - CPF/MF Nº *.405.538-. Valor total: R$ 1.182.000,00. Assinatura: 25/08/2023.

(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 14/23 REPRESENTADO: Dr. Luis Filipe Dell Tedesco Grell - CREFITO-3/40199-F

FINALIDADE:CITAR o representado, Dr. Luis Filipe Dell Tedesco Grell - CREFITO3/40199-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente.

O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e- mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 27/09/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:ELANA DIONE BOESING DE SOUZA/5/200

LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: AGF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Juazeiro/BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional Vale do São Francisco. Valor Mensal: R$2.316,85 (dois mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2023 e terminando em 12/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

Salvador-Ba 20 de setembro de 2023. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO PAULO WAGNER LINHARES LIMA FILHO - Cremec 9.404.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 008/2017, para aplicar, ao médico PAULO WAGNER LINHARES LIMA FILHO - Cremec 9.404, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18, 35 e 115 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 35 e 114 do Código de Ética Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 27/09/2018).

Fortaleza, 19 de setembro de 2023. CONS. HELVÉCIO NEVES FEITOSA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAIS GERAIS PORTARIA CRM-MG Nº 1121/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO 01/2023 PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público 01/2023 para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-MG.

O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br

IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO Presidente do Conselho

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