DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

DA CULTURA e deste regulamento art° 8 da Lei Complementar 195/2022;

Art. 17 - Este Regulamento e os anexos a ele correspondentes foram aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mauriti Ceará.

Art. 20 - Os casos omissos a este Regulamento serão analisados e resolvidos pela Comissão Técnica de Execução da LPG seguem o decreto de regulamentação nacional 11.453 de 11 de maio de 2023.

Mauriti (CE), 21 de setembro de 2023.

MARIA SALETE GOMES SOUSA

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO I – AO EDITAL 01/2023

I - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

II - TERMO DE COMPROMISSO

Eu, __, Brasileira , _, inscrito (a) no CPF __ e RG |___, residente e domiciliado à _____ na cidade de Mauriti-CE , me comprometo a, caso venha a ser contemplado, realizar as atividades descritas na proposta cultural que inscrevo nesta data, no prazo de até 45 dias contados a partir da realização da atividade deste edital, conforme a categoria em que me inscrevi.

Mauriti – Ceará , ___ de ______ de 2023

________ Nome do proponente

III - JUSTIFICATIVA (RELATÓRIO DE EXECUÇAO DO SEGMENTO CULTURAL 0

PROPONETE: CATEGORIA: DATA DE REALIZAÇÃO: DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL RELATÓRIO

Anexar fotos, prints ou outros documentos.

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 043A6BD3

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19.01/DL

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 2023.09.19.01/DL - O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.954/0001-26, objetivando a Recuperação de Quadra Poliesportiva no Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 24, Lei nº 8.666/93. Valor total dos serviços (R$ 32.308,24).

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DF0D0D00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.01/SME

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F83EC3EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação Nº 2023.09.19.01/DL . O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente OV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.848.836/0001-53, objetivando a contratação de empresa para execução de Estudos Geotécnica em terrenos destinados a construções de Centros de Educação Infantil (CEI), nas localidades CajueiroBairro Bela Vista, Bairro Barrosão, Distrito São Miguel e Vila Hollywood, no município de Mauriti/CE. Valor total dos serviços: R$ 28.493,75 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) . Vigência da contratação: 01 (um) mês , a partir da data do contrato . Dotação Orçamentária: 1002.365.0271.2.057 – Manutenção do Programa de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-Outros serv. De terc. Pessoa juridica; Fonte de Recurso: 1550000000.

Mauriti/CE, 20 de Setembro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E18506F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.04/SEINFRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2023.08.01.04/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Mauriti/CE, 20 de setembro de 2023.

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