DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DB475E23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1306.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.047 - Manutenção Serviço de Saúde Bucal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA – ME. CNPJ Nº: 09.606.643/0001-58. ASSINANTE: Rafael Lemos Reynaldo. VALOR GLOBAL: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 19 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 84D79840

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.28.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no texto do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.01 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA-CE. ONDE LÊ-SE: ―MG SANTOS ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 21.195.96 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis reais)‖, LEIA-SE: “MG SANTOS ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 22.195.96 (vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)” .

GEORGE FECHINE TAVARES – Ordenador de Despesas

– MISSÃO VELHA-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 4BC4FA5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20092301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20092301SME . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME .

Mombaça - CE, 20 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 45F18F34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 20092301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20092301SDS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.33. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO : R$ 2.795,05 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JARBAS ALVES GONZAGA (Representante Legal) da empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA .

Mombaça – CE, 20 de setembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AE12495A

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