DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2009-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR RAIMUNDA REJANE GOMES FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA RURAL, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 3B85810B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS E DIAS, a partir de 07 DE AGOSTO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 565DC3A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, EMILI GEANE VIEIRA LOPES, a partir de 07 DE AGOSTO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: A6D51873
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1509-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ISIS GABRIELLY OLIVEIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: FED05D45
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 0068/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, 19 de dezembro 2003, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, artigos 25 e 27 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022, PENSÃO VITALÍCIA em favor de: MARIA ELIANI CAVALCANTE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº: 2008065587-9, inscrita no CPF sob o nº: 807.164.153-72, viúva de RAIMUNDO OLINDO DE SOUSA, falecido em 23/08/2023, portador do RG: 2006032061056, inscrito no CPF sob o nº 691.745.983-68, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-08h, com matricula: 0089129, com remuneração fixada no valor de R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais), gerando um benefício de Pensão no valor de R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais) à dependente.
Referida Pensão deve ser paga a partir de 23/08/2023, conforme art. 26, parágrafo único, inc. II, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. Tudo com base nos dispositivos legais retro citados.
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| PROVENTO | 1.320,00 |
| COTA FAMILIAR: 50% - LC Nº 02/2022, ART.25 | 660,00 |
| COTA POR DEPENDENTE: 10% - LC Nº 02/2022, ART. 25 | 132,00 |
| COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. | 528,00 |
| TOTAL | R$ 1.320,00 |
Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Setembro de 2023.
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