DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

00.787.530/0001-21, BWN0H94, FRMEV00635772023, 606-82; 07.563.355/0001-38, FCV8B44, FRMEV00635982023, 606-82; 806.007.516-00, HHK3351, FRMEV00639892023, 606-82; 069.135.979-24, AKW9D22, FRMEV00640012023, 606-82; 07.455.446/0001-50, SLM6D12, FRMEV00640622023, 606-82; 12.350.388/0001-30, FXQ2J16, FRMEV00641662023, 606-82; BZF0I54, FRMEV00642582023, 606-82; 23.375.004/0001-50, RTC4C72, FRMEV00641772023, 606-82; 067.316.996-08, KNO9D61, FRMEV00643352023, 606-82; 32.384.712/0001-48, JBK6F55, FRMEV00644492023, 606-82; 29.240.822/0001-21, GDM8H68, FRMEV00644792023, 606-82; 36.832.637/0001-91, DBB4E33, FRMEV00647302023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 099.946.157-50, ISZ4D84, EPSMA00343012019, 683-11; 03.470.626/0037-60, RDT0F61, EPSMA00345402022, 683-11; 40.534.065/0001-31, MGG6H58, EPSMA00338922022, 683-11; 23.530.574/0001-77, MVU3G16, EPSMA00345822022, 68311; 036.119.871-07, CBS9909, EPSMA00345392022, 683-11; 120.171.887-27, FTP6H43, EPSMA00338852022, 683-11; 08.831.391/0001-06, EFO2900, EPSMA00343852021, 683-11; 17.310.452/0001-72, MPO3077, EPSMA00342152018, 683-11; 94.890.266/0001-09, IYD2077, EPSMA00340952022, 683-11; 19.858.565/0001-32, RUD9E46, EPSMA00339852022, 683-11; 02.803.956/0001-57, AVX5572, EPSMA00344722018, 683-11; 17.795.668/0001-75, RBY8D13, EPSMA00340422022, 683-11; 08.803.217/0004-94, IMP7C04, EPSMA00345062021, 683-11; 09.219.826/0001-10, JBF1A67, EPSMA00340742022, 683-11; 21.345.260/0001-79, ISB6I68, EPSMA00342152022, 683-11; 24.285.420/0001-20, PXH2574, EPSMA00344822019, 683-12; 03.720.738/0002-00, AXL5161, EPSMA00338932018, 683-12; 04.728.228/0003-15, EFU3142, EPSMA00346222021, 683-12; 20.941.508/0002-82, PPA9430, EPSMA00339792021, 683-12; 02.199.856/0017-20, OWH4500, EPSMA00344942022, 683-12; 90.657.289/0093-27, IUE7E83, EPSMA00345902022, 683-12; 534.967.521-49, BBS4222, EPSMA00339052018, 683-12; 016.072.451-16, GKO3A37, EPSMA00344052021, 683-12; 36.256.383/0001-00, PLR1G96, EPSMA00341492021, 683-11; 14.043.025/0001-87, MIZ5504, EPSMA00343392022, 683-12; FSP1A71, EPSMA00348172022, 683-12; 56.228.356/0122-29, FZP2236, EPSMA00347442022, 683-12; 92.337.732/0012-42, JAP3B64, EPSMA00339892022, 683-12; 637.735.700-15, LZZ0H91, EPSMA00347332019, 683-12; 03.327.988/0001-96, BEW4J32, EPSMA00342612021, 683-12; 60.643.228/0675-44, PPW5091, EPSMA00339702018, 683-12; 20.186.102/0003-12, QJD1523, EPSMA00342222022, 683-12; 07.082.444/0001-62, RXQ7F61, EPSMA00341582022, 683-12; 14.475.070/0001-00, QJC7727, EPSMA00342282018, 683-12; 39.282.561/0001-66, MSM2968, EPSMA00341552018, 683-12; 59.557.124/0035-64, FVG9D15, EPSMA00341962022, 683-12; 34.924.713/0001-63, RAI7857, EPSMA00343872021, 683-12; 01.009.784/0001-81, ODF5951, EPSMA00344232019, 683-12; 04.817.833/0001-09, KOB1972, EPSMA00344362021, 683-12; 17.174.889/0003-98, HJZ4480, EPSMA00346152018, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.004.424/0001-73, FYV5069, FRMEP00187912023, 683-13; 23.373.000/0003-02, RVW5H63, FRMEP00188492023, 683-12; 22.497.586/0001-84, OMC9H47, FRMEP00189582023, 683-13; 02.201.766/0001-60, RWB5D69, FRMEP00189672023, 683-12; 024.175.989-73, QIH9F59, FRMEP00168412023, 683-11; 23.373.000/0013-76, JDF1E77, FRMEP00173392023, 683-12; 27.994.532/0001-48, RBB5H64, FRMEP00176272023, 683-12; 10.413.437/0001-00, RBS6E86, FRMEP00190882023, 683-13.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 20.159.885/0001-83, OWL2414, FRMEV00711852023, 606-82; 04.529.773/000110, JBY1F81, FRMEV00712242023, 606-82; 88.961.974/0001-82, FQJ8J10, FRMEV00712362023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JBH5F14, FRMEV00712442023, 606-82; 31.148.463/0001-29, RJG9C62, FRMEV00712962023, 606-82; RJR8I71, FRMEV00619372023, 606-82; RJT9C46, FRMEV00620642023, 606-82; RKG5C21, FRMEV00628042023, 606-82; NPH6B05, FRMEV00630362023, 606-82; RIY7A68, FRMEV00713582023, 606-82; 81.615.627/0001-59, IUB6G24, FRMEV00713002023, 606-82; 73.592.719/0001-32, ARN3F29, FRMEV00713402023, 606-82; 032.338.445-57, GHD7A45, FRMEV00713442023, 606-82; 03.678.056/0001-98, JHU1211, FRMEV00537622023, 606-82; 34.526.543/0001-69, FUW5J93, FRMEV00574922023, 606-82; 897.791.009-97, ISR9933, FRMEV00576882023, 606-82; 02.418.578/0002-79, RKC0J97, FRMEV00588972023, 606-82; RKC0J97, FRMEV00591282023, 606-82; RKC0J97, FRMEV00594362023, 606-82; 04.876.970/0001-06, AVQ2166, FRMEV00590952023, 606-82; 04.108.518/0001-02, EZH0440, FRMEV00589122023, 606-82; 06.281.096/0001-90, AYE8D83, FRMEV00596832023, 606-82; 15.810.646/0001-01, FXP4E49, FRMEV00600322023, 606-82; 290.457.890-00, IVO3E26, FRMEV00603972023, 606-82; 021.878.779-06, BDH8A15, FRMEV00613512023, 606-82; 73.801.862/0001-97, RAJ2056, FRMEV00627002023, 606-82; MLM8273, FRMEV00634492023, 606-82; 37.434.331/0001-40, CUB7H88, FRMEV00634242023, 606-82; CUB7H88, FRMEV00634272023, 606-82; 36.585.874/0001-03, HBZ2A98, FRMEV00637972023, 606-82; 878.096.994-15, HNX4B11, FRMEV00645952023, 606-82; 33.752.925/0001-48, QIK2D23, FRMEV00657332023, 606-82; 33.070.814/0001-51, NCM9782, FRMEV00661052023, 606-82; 10.425.282/0034-90, QCG5F81, FRMEV00661392023, 606-82; 04.983.701/0001-49, QIZ4105, FRMEV00680412023, 606-82; 33.312.078/0001-09, JZW3A14, FRMEV00688742023, 606-82; 030.562.154-80, MHJ0H96, FRMEV00694862023, 606-82; 19.324.338/0001-27, QTL6087, FRMEV00709352023, 606-82; 26.481.124/0001-20, AYV3F88, FRMEV00710632023, 606-82; 868.272.869-91, MDB3392, FRMEV00710992023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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