DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.948.095/0001-19, EPJ2E23, FRMEV00914622022, 606-82; 08.282.971/0001-83, RAM2259, FRMEV00909532022, 606-82; 10.527.301/0001-21, RMP5G27, FRMEV00908202021, 606-82; 15.105.853/0001-65, PBM4140, FRMEV00913202021, 606-82; 024.805.030-38, JXN8622, FRMEV00915162022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKE2J66, FRMEV00904722021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00915742022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00913132022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00909162022, 606-82; 05.777.914/0001-87, NRZ0A88, FRMEV00917432022, 60682; 166.068.307-61, DUC2E60, FRMEV00915852022, 606-82; 05.203.525/0001-48, KZA9510, FRMEV00905372021, 606-82; 11.505.802/0001-70, MRE4A34, FRMEV00907732022, 606-82; 24.930.440/0001-06, DSL9192, FRMEV00907022022, 60682; 126.910.606-67, RFD6E24, FRMEV00905492022, 606-82; 086.888.357-30, KXX8I32, FRMEV00907102022, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSB7E57, FRMEV00909712021, 60682; RSC2D98, FRMEV00909502021, 606-82; 28.319.179/0001-63, PBO7642, FRMEV00914992021, 606-82; 10.783.431/0001-25, HGJ1592, FRMEV00906312022, 60682; EOF6F54, FRMEV00918322022, 606-82; HGJ1592, FRMEV00911922022, 606-82; 11.870.319/0001-94, KSS6867, FRMEV00914792022, 606-82; 34.372.109/0001-71, RAW1C20, FRMEV00907822022, 606-82; 07.826.376/0001-07, LLK2A45, FRMEV00911822022, 606-82; 216.530.298-62, LCP1F56, FRMEV00917002022, 606-82; 26.264.561/0001-91, OMZ6A09, FRMEV00918302022, 606-82; 35.841.141/0001-11, LSF9C48, FRMEV00916142022, 606-82; 10.859.793/0001-52, KPB1248, FRMEV00912182021, 606-82; 05.489.028/0001-58, RAY4F65, FRMEV00910912022, 60682; 609.093.231-00, EPT0416, FRMEV00908342021, 606-82; 079.068.637-63, KQT3C48, FRMEV00904732021, 606-82; 108.548.877-25, EAN1F71, FRMEV00914062022, 606-82; 28.483.211/0001-41, MQT8C52, FRMEV00909652022, 606-82; 719.318.569-15, AUB6431, FRMEV00905872021, 606-82; 07.078.869/0001-06, FEF3C51, FRMEV00914102022, 60682; 140.406.828-74, OBH8H77, FRMEV00910142022, 606-82; 327.562.418-06, HSI8952, FRMEV00914712022, 606-82; 34.834.714/0001-17, FNF7A40, FRMEV00910032022, 60682; 032.846.638-78, CLJ2J86, FRMEV00915882021, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro

de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 39.990.759/0001-02, RJU6J68, FRMEV00772792022, 606-82; 05.548.218/000107, RKH3D29, FRMEV00769522022, 606-82; RKH3D29, FRMEV00768102022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00779222021, 606-82; RIX5F46, FRMEV00775352021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00775612021, 606-82; RKH3D29, FRMEV00777722022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00772312022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00774682022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00772292022, 606-82; 582.746.349-34, RAP2E03, FRMEV00765702022, 606-82; 00.800.615/0001-00, NKR5249, FRMEV00773382021, 606-82; NKR5389, FRMEV00777242021, 606-82; 014.429.341-23, NVN3249, FRMEV00765552022, 606-82; NVN3249, FRMEV00771912022, 606-82; 22.780.335/0001-02, RWC1B49, FRMEV00767832022, 606-82; 299.899.579-91, MJP3375, FRMEV00770712021, 606-82; 045.973.616-77, NRL6D69, FRMEV00772762022, 606-82; 159.735.177-64, BYB6F70, FRMEV00774022022, 606-82; 10.284.756/0001-63, bdz1b35, FRMEV00778672022, 606-82; 345.776.918-41, JWO8B83, FRMEV00767702022, 606-82; 006.064.257-21, DPB1C02, FRMEV00765172022, 606-82; 07.945.649/0001-24, DWE4882, FRMEV00774232022, 606-82; 19.438.377/0001-55, FNN4D81, FRMEV00775712021, 606-82; 102.733.637-00, KAQ1927, FRMEV00778022022, 606-82; 914.062.855-87, PLQ3B67, FRMEV00771012021, 606-82; 20.489.210/0001-00, QWS1E70, FRMEV00770412022, 606-82; 10.425.282/0038-14, RAL1640, FRMEV00765362022, 606-82; 085.116.066-29, LPB6827, FRMEV00770522022, 606-82; 25.011.490/0001-52, FYR8H57, FRMEV00766332022, 606-82; 118.155.017-31, GMC0A96, FRMEV00770632022, 606-82; 88.651.500/0007-20, ISW4495, FRMEV00766852022, 606-82; 31.324.463/0001-32, HIG9209, FRMEV00775182022, 606-82; 024.539.703-56, LZD3817, FRMEV00773382022, 606-82; 10.783.431/0001-25, EOF6F54, FRMEV00770472022, 606-82; 015.779.951-47, jyw9656, FRMEV00774692022, 606-82; 21.839.499/0001-03, PXW6A78, FRMEV00773502022, 606-82; 107.852.937-01, MQB4F63, FRMEV00778442021, 606-82; 15.227.438/0001-84, OWY0904, FRMEV00779072022, 60682; 466.156.879-68, EWJ4789, FRMEV00774612022, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do

formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 38 (trinta e oito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 81.315.426/0001-36, SDZ6F97, EPSMA00562862023, 683-12; ECM6634, EPSMA00564142023, 683-11; 09.400.910/0001-36, RWI3C71, EPSMA00563092023, 683-12; AVP0407, EPSMA00563692023, 683-12; 47.943.162/0001-27, OOE9E83, EPSMA00577132023, 683-12; 33.337.007/0001-52, LMU1F49, EPSMA00578072023, 683-11; 18.104.802/0001-07, RVV6I90, EPSMA00579082023, 683-12; 10.926.593/0001-75, RAJ5C80, EPSMA00579242023, 683-11; 50.306.471/0001-09, PCF2940, EPSMA00579272023, 683-11; 07.526.557/0027-49, RAF4216, EPSMA00579522023, 683-12; 74.222.563/0001-60, DBM3C97, EPSMA00579542023, 683-13; 20.304.807/0001-25, GRX0075, EPSMA00579592023, 683-11; 00.382.468/0033-75, RHN8J64, EPSMA00579752023, 683-12; 44.242.287/0001-31, JAG1H28, EPSMA00579762023, 683-12; 50.596.790/0011-60, CUA6F02, EPSMA00580252023, 683-11; 15.527.906/0029-37, LUI5I09, EPSMA00580352023, 683-12; HIJ0I26, EPSMA00580612023, 683-12; RBY3G06, EPSMA00581842023, 683-12; 15.210.775/0001-69, RGB7D84, EPSMA00580522023, 683-12; 54.094.768/0001-09, FHE5J23, EPSMA00580552023, 683-12; 90.301.425/0001-23, JAK8I39, EPSMA00580662023, 683-12; 54.732.722/0001-60, SIH1G18, EPSMA00580792023, 683-13; 73.410.326/0004-03, PCS7038, EPSMA00580862023, 683-13; QYB9F75, EPSMA00580912023, 683-12; PCS6988, EPSMA00580952023, 683-12; 28.622.744/0001-67, MTU9030, EPSMA00581042023, 683-11; 18.943.655/0003-20, SES2G27, EPSMA00581272023, 683-12; 89.662.316/0001-52, LLN4241, EPSMA00581972023, 683-11; 75.904.383/0200-76, MLE3B94, EPSMA00582192023, 683-12; 43.580.135/0001-86, JQW0H40, EPSMA00582232023, 683-11; 03.412.691/0001-29, SFW1H45, EPSMA00582322023, 683-11; 89.637.490/0127-47, BEO7A46, EPSMA00582422023, 683-12; 31.786.254/0001-00, GDX1A23, EPSMA00582492023, 683-12; 08.923.050/0001-52, MEZ3266, EPSMA00582652023, 683-13; 74.055.062/0001-37, RDX9F14, EPSMA00582712023, 683-12; 35.156.596/0001-06, RLF4E08, EPSMA00583052023, 683-13; 60.869.336/0003-89, RYJ8J13, EPSMA00583362023, 683-11; 14.373.046/0001-60, HIA8236, EPSMA00583372023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem

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