DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

13.807.646/0001-27, OUF7421, FRMEV00621862023, 606-82; 043.368.560-36, IHP3I55, FRMEV00625292023, 606-82; 297.686.599-04, ASX5G72, FRMEV00644742023, 606-82; 887.143.309-20, MAB4957, FRMEV00645912023, 606-82; 37.851.762/0001-01, PJT2C47, FRMEV00646972023, 606-82; 105.117.068-04, OME1A51, FRMEV00650142023, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHJ4F27, FRMEV00651302023, 606-82; BBR2286, FRMEV00652422023, 606-82; SDP8D10, FRMEV00652662023, 606-82; RHI2B78, FRMEV00654922023, 606-82; 689.949.825-15, PKD2H21, FRMEV00670482023, 606-82; 17.870.729/0001-11, FVD4B18, FRMEV00670382023, 606-82; CUD4E10, FRMEV00670312023, 606-82; CUD4E01, FRMEV00670452023, 606-82; 305.748.098-56, EKH2556, FRMEV00673122023, 606-82; 04.614.980/0001-73, HBG6285, FRMEV00675112023, 606-82; 35.031.016/0001-46, HMW5214, FRMEV00678922023, 606-82; HMW5214, FRMEV00688662023, 606-82; HMW5214, FRMEV00691412023, 60682; 813.805.691-68, OOY6622, FRMEV00679542023, 606-82; 089.631.334-43, OLN1A68, FRMEV00704112023, 606-82; 587.317.926-34, HMA1B72, FRMEV00706602023, 606-82; 074.174.964-58, HKE0F80, FRMEV00707562023, 606-82; 525.627.270-53, ICO6D54, FRMEV00710842023, 606-82; 21.033.499/0001-03, PZO4I72, FRMEV00712132023, 60682; 17.896.907/0001-83, DVS3273, FRMEV00713562023, 606-82.

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.075.464/0001-37, AGX9F35, FRMEV00711502023, 606-82; 10.466.983/000886, JBI7E79, FRMEV00711652023, 606-82; 21.835.730/0001-82, JBB8J48, FRMEV00711712023, 606-82; JBB8J48, FRMEV00695002023, 606-82; 33.725.169/0001-68, IED6A64, FRMEV00711832023, 606-82; 001.960.390-88, CKZ4G12, FRMEV00712202023, 606-82; 10.441.679/0001-08, RAJ2E08, FRMEV00712762023, 606-82; 579.658.706-49, PVD1B63, FRMEV00712792023, 606-82; 005.012.210-00, AVY2G72, FRMEV00713132023, 606-82; 19.269.569/0001-85, QID7A76, FRMEV00713142023, 606-82; 17.854.188/0001-38, MMJ9452, FRMEV00713202023, 606-82; 11.349.579/0001-19, GFS6E84, FRMEV00569802023, 606-82; 12.891.092/0001-26, ETI9335, FRMEV00576862023, 606-82; 062.465.356-07, HDI7A58, FRMEV00589952023, 606-82; 451.649.160-53, IWW1C00, FRMEV00590272023, 606-82; 46.740.051/0001-50, MLO7H54, FRMEV00607532023, 60682; 066.173.546-05, GXS4E67, FRMEV00620362023, 606-82; 14.751.361/0001-84, REB9A00, FRMEV00623322023, 606-82; 12.245.638/0001-71, IYK5661, FRMEV00626742023, 606-82; 07.223.409/0001-16, PBX3J04, FRMEV00630052023, 606-82; 009.940.010-37, CPG5712, FRMEV00630442023, 606-82; 633.431.260-04, ITM0648, FRMEV00630572023, 606-82; 05.031.652/0001-07, MLJ7A40, FRMEV00630872023, 606-82; 994.973.527-00, PPJ7G33, FRMEV00637102023, 606-82; 17.483.211/0001-25, PPX9E11, FRMEV00645632023, 606-82; 21.871.006/0001-04, QUJ5630, FRMEV00646632023, 606-82; 04.496.061/0001-42, SHV9D62, FRMEV00647112023, 606-82; 01.599.101/0001-93, FZM8698, FRMEV00647272023, 606-82; 005.008.351-10, MBU5C70, FRMEV00647422023, 606-82; NFI6B20, FRMEV00647442023, 606-82; 18.033.874/0001-00, SFZ1I77, FRMEV00650342023, 606-82; 09.352.332/0001-00, MKY8509, FRMEV00651452023, 606-82; 28.439.630/0001-86, RDA8B77, FRMEV00654322023, 606-82; 10.257.014/0001-49, RBV2C32, FRMEV00658012023, 606-82; 03.917.690/0001-36, MJW0F20, FRMEV00666722023, 60682; 80.415.771/0001-89, QJJ1136, FRMEV00687442023, 606-82; RDW6A00, FRMEV00690842023, 606-82; 35.074.911/0001-48, FOQ8A21, FRMEV00696452023, 606-82; 09.247.387/0001-50, ITU3F20, FRMEV00705442023, 606-82; 04.435.738/0001-32, GEV5D92, FRMEV00712372023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.523.549/0001-59, QJV2296, FRMEV00711432023, 606-82; 09.381.950/000188, IZD8E93, FRMEV00711642023, 606-82; IYw1876, FRMEV00615182023, 606-82; 21.652.599/0001-18, GXM7420, FRMEV00711662023, 606-82; 40.592.112/0001-01, FFM8A95, FRMEV00711822023, 606-82; 23.844.755/0001-78, QHG2287, FRMEV00711932023, 606-82; 630.581.119-91, MGA7A95, FRMEV00711982023, 606-82;

05.572.448/0001-01, BEC3D14, FRMEV00712212023, 606-82; 703.852.549-20, DAJ2G60, FRMEV00712392023, 606-82; 111.921.096-86, GZG2770, FRMEV00712822023, 606-82; 01.811.384/0001-95, DPF8300, FRMEV00712942023, 606-82; 12.270.980/0001-21, GAG3B76, FRMEV00510642023, 606-82; 18.593.759/0001-90, MSI6G53, FRMEV00556332023, 606-82; 37.635.217/0001-88, MQM4G64, FRMEV00573362023, 60682; 03.052.564/0014-80, RLB9C49, FRMEV00575422023, 606-82; RKZ6H51, FRMEV00580552023, 606-82; RLO6F68, FRMEV00593372023, 606-82; RLO6F18, FRMEV00586842023, 606-82; 03.220.033/0001-35, ATD3145, FRMEV00583722023, 60682; 054.093.769-00, MGA5547, FRMEV00591442023, 606-82; MGA5547, FRMEV00601562023, 606-82; 10.697.319/0001-71, SER1F47, FRMEV00587262023, 606-82; 10.328.162/0001-07, OWS3142, FRMEV00582212023, 606-82; 64.666.936/0001-39, MXE5D75, FRMEV00598802023, 606-82; 30.119.446/0001-09, KMP4E87, FRMEV00607052023, 606-82; 12.989.850/0001-43, JAU6B98, FRMEV00612282023, 606-82; 87.381.257/0001-19, EJZ8255, FRMEV00613402023, 606-82; 19.571.430/0001-91, QCV0878, FRMEV00615042023, 606-82; 12.342.385/0001-54, IMT5611, FRMEV00663592023, 606-82; 26.746.915/0001-34, AVH5G95, FRMEV00666562023, 60682; 66.271.883/0001-82, HNC7I76, FRMEV00667492023, 606-82; FKS0J24, FRMEV00673002023, 606-82; 38.477.531/0001-42, INY5I39, FRMEV00683532023, 606-82; 61.683.652/0001-62, DAO1221, FRMEV00684162023, 606-82; DAO1221, FRMEV00684812023, 606-82; FXJ5E06, FRMEV00686132023, 606-82; FXJ5E06, FRMEV00695852023, 606-82; 003.584.250-42, RNH1I33, FRMEV00685602023, 606-82; 418.119.298-93, AQP0440, FRMEV00698192023, 606-82; 01.434.985/0001-26, EKH8C41, FRMEV00709652023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

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