DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RQS2C15, EPSMA00418352022, 683-11; RQS2C20, EPSMA00418342022, 683-11; 90.657.289/0093-27, MBG4657, EPSMA00412332022, 683-11; 26.587.075/0001-04, GVI6936, EPSMA00409442021, 683-11; 758.364.837-87, CPG8B50, EPSMA00412162022, 683-11; 092.115.977-30, RBA8C77, EPSMA00411292022, 683-11; 37.241.758/0001-21, MSY1883, EPSMA00422392021, 683-11; 077.455.527-02, MRN9D26, EPSMA00419562019, 683-11; 34.812.047/0001-71, IUB6J27, EPSMA00422502022, 683-11; 33.000.167/0088-62, PLM3B87, EPSMA00416082022, 683-11; 17.493.338/0005-59, LML7145, EPSMA00410872021, 683-12; 19.444.371/0003-52, ATC8E20, EPSMA00421092022, 683-12; 09.246.623/0002-02, DPC4J00, EPSMA00422842022, 683-12; 88.305.859/0015-55, IVJ8C67, EPSMA00419922022, 683-12; 10.337.785/0001-46, LKZ4511, EPSMA00415202019, 683-12; 05.096.998/0017-50, EKH2010, EPSMA00416792022, 683-12; 91.022.632/0038-01, FYS7A02, EPSMA00415852022, 683-12; 11.885.473/0001-30, KGI2618, EPSMA00410722021, 683-12; 93.458.222/0021-87, JBH8G34, EPSMA00411712022, 683-12; 20.051.181/0001-92, RNR5G13, EPSMA00416882022, 683-12; 02.199.856/0017-20, FXL8H14, EPSMA00416962022, 683-12; 20.186.102/0003-12, QAZ1A32, EPSMA00421782022, 683-12; 13.282.242/0006-71, EDS0909, EPSMA00413752019, 683-12; 19.937.730/0001-41, GHZ8679, EPSMA00413262021, 683-12; 85.244.168/0021-49, MKC5032, EPSMA00422502021, 683-12; 114.176.477-60, PPL5B45, EPSMA00411112021, 683-12; 14.699.173/0001-54, KPE0045, EPSMA00417222019, 683-12; 28.979.827/0001-08, FWB8G73, EPSMA00410232022, 683-12; 089.674.457-41, MPI3677, EPSMA00409732019, 683-12; 90.657.289/0089-40, IRR5F60, EPSMA00415142022, 683-12; 07.741.971/0001-31, LQI6341, EPSMA00414382018, 683-12; 05.969.945/0006-44, FYO5B60, EPSMA00412602021, 683-12; 22.447.684/0013-40, CUH9D95, EPSMA00413232022, 683-12.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 50500.089120/2020-37. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.166,23. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 91.787.176/0026-49, AWK2166, EPSMA00393152022, 683-11; 087.064.847-00, HQR5010, EPSMA00392422020, 683-11; 21.242.222/0001-90, MLF0I10, EPSMA00396742021, 683-11; 86.534.450/0001-80, GOF3000, EPSMA00395722022, 683-11; 87.678.132/0019-84, IMQ5051, EPSMA00395992021, 683-11; 37.361.509/0001-70, OXK4181, EPSMA00389332021, 683-11; 36.892.946/0001-57, IGO7388, EPSMA00388282022, 683-11; 33.453.598/0040-30, PPC7082, EPSMA00394732022, 683-11; 18.348.589/0001-89, FRQ3567, EPSMA00388222019, 683-11; 97.371.843/0001-36, IHZ7G09, EPSMA00396072021, 683-11; 023.941.289-33, GJV3132, EPSMA00390662021, 683-11; 33.899.204/0014-80, OUZ1187, EPSMA00394182021, 683-11; 03.421.060/0003-38, MSK2764, EPSMA00394722021, 683-11; 02.937.632/0025-89, DQR8783, EPSMA00395162021, 683-11; 05.969.945/0006-44, RBB4I07, EPSMA00391282022, 683-11; RLL2H45, EPSMA00390742022, 683-12; PPA9431, EPSMA00394632019, 683-12; OV K 7 A 4 9 , EPSMA00387592022, 683-12; PPI6491, EPSMA00394462019, 683-12; KEO8434, EPSMA00387962019, 683-12; MSA5300, EPSMA00390032020, 683-12; RBC2847, EPSMA00390062020, 683-12; RBC2847, EPSMA00390252020, 683-12; 18.921.670/0001-06, LRQ6086, EPSMA00394122019, 683-12; 34.142.194/0001-81, RLJ6H72, EPSMA00395882022, 683-12; 19.922.758/0001-05, FTF0071, EPSMA00395112021, 683-12; 80.844.269/0001-93, AEM7115, EPSMA00389632021, 683-12; 39.282.561/0001-66, MTG2113, EPSMA00387722020, 683-12; 10.673.850/0001-04, IVF0051, EPSMA00389022019, 683-12; 21.490.106/0002-71, AHR2224, EPSMA00390752022, 683-12; 15.058.416/0001-38, OKQ2794, EPSMA00390892022, 683-12; 13.737.981/0001-04, QWA0427, EPSMA00391012019, 683-12; 06.057.223/0333-47, FYB1622, EPSMA00392212020, 683-12; FZH1775, EPSMA00392232020, 683-12; LTY4H41, EPSMA00389512020, 683-12; 33.969.943/0001-86, LQU96008, EPSMA00391682019, 683-12; 01.637.989/0002-92, DBB7461, EPSMA00397642018, 683-12; 03.311.811/0001-00, KMS7202, EPSMA00391672020, 683-12; 59.557.124/0035-64, FMK3J42, EPSMA00394132022, 683-12; 14.043.025/0001-87, MEQ9343, EPSMA00392562022, 683-12.

Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 38 (trinta e oito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.345.260/0001-79, ISB6I68, EPSMA00336822022, 683-11; 89.626.386/001712, IRJ0585, EPSMA00333772018, 683-11; 418.047.160-49, IMA5572, EPSMA00335402021, 683-11; 08.462.489/0001-25, FEJ5470, EPSMA00338262021, 683-11; 08.360.383/0001-10, KYD9449, EPSMA00335512021, 683-11; 148.759.746-04, GSW0681, EPSMA00334212019, 683-11; 12.219.928/0001-40, PWM6557, EPSMA00330062018, 683-11; 514.321.539-00, RXK2H92, EPSMA00334092022, 683-11; 39.378.237/0001-46, MPH5733, EPSMA00328852018, 683-12; 87.678.132/0020-18, IFW6I68, EPSMA00329892021, 683-12; 83.054.437/0002-16, BCZ3A58, EPSMA00337972022, 683-12; 02.283.886/0005-87, LQB6842, EPSMA00329582022, 683-12; 07.777.594/0001-90, QAY4J32, EPSMA00329982021, 683-12; 472.030.055-34, PDD2230, EPSMA00338032018, 683-12; 90.657.289/0091-65, IGQ3206, EPSMA00335282019, 683-12; 05.969.945/0006-44, RQN4F33, EPSMA00335212022, 683-12; KEC0398, EPSMA00329062019, 683-12; PPZ9558, EPSMA00335382022, 683-12; ODF0969, EPSMA00329152019, 683-12; 11.974.343/0001-73, GJK6C42, EPSMA00337072022, 683-12; 041.251.293-98, AZF5F76, EPSMA00338582022, 683-12; 00.774.499/0001-94, GSH7921, EPSMA00336672019, 683-12; GSH7921, EPSMA00336782019, 683-12; 174.627.747-55, LJG1346, EPSMA00338202018, 683-11; 84.046.101/0443-01, ATU0520, EPSMA00333972022, 683-12; 699.885.951-15, QCS8314, EPSMA00334142022, 683-12; 79.038.097/0068-99, MKG6871, EPSMA00328912021, 683-12; 60.643.228/0563-48, PPW5082, EPSMA00338682018, 683-12; 01.804.894/0001-35, RBT6G56, EPSMA00336202022, 683-12; 791.601.311-87, QCQ6497, EPSMA00338502022, 683-12; 09.077.252/0009-40, RRI7F84, EPSMA00333082022, 683-12; 13.146.331/0005-00, PVM3858, EPSMA00330122018, 683-12; 06.057.223/0333-47, OOY6H48, EPSMA00335072021, 683-12; 04.743.254/0001-50, PNQ3415, EPSMA00329652018, 683-12; 04.114.265/0001-71, BTT4135, EPSMA00336062018, 683-12; 21.236.437/0002-80, QXZ8B06, EPSMA00333202022, 683-12; 02.003.402/0029-76, OWY0520, EPSMA00336032022, 683-12; 10.984.307/0001-28, KOZ4336, EPSMA00332802019, 683-12.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, representada por seus diretores, Sr. HAMILTON AMADEO e o Sr. JOSÉ GARCIA NETO. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2007. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2007 DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E A TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. RESUMO DO OBJETO: objeto incluir no Contrato de Concessão novo cronograma fruto da reprogramação dos investimentos não executados ou em atraso (Anexo I) e novo mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, denominado Desconto de Reequilíbrio / Fator D (Anexo II). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

Número do Contrato: 813/2012. Nº Processo: 50600.066900/2012-71.

Dispensa. Nº 54/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo, com reflexo financeiro e adequação do cronograma físico-financeiro do contrato pp-813/2012-00. Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento para o dia 27/9/2024 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento para o dia 26/12/2024. Reflexo financeiro no valor de r$ 3.334.289,36 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reis e trinta e seis centavos), passando o valor (pi+r) para r$ 85.533.045,91 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil, quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).. Vigência: 01/01/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.533.045,91. Data de Assinatura: 09/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF

ANDRÉ LUÍS BUSS

e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,

Nº Processo: 50600032440202330 . Objeto: Contratação dos serviços de buffet (tipo coffe break), pelo período de 120 (cento e vinta) dias, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo workshops, congressos e solenidades demandadas pelas diretorias do DNIT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93, art. 24, inc. II. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. MARCELO ALVES TEIXEIRA. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 20/09/2023. FER N A N DA GIMENEZ MACHADO FAE. Diretora de Administração e Finanças Substituta. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.911.379/0001-66 FAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 393003-39252-2023NE800001

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