DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-078/2023, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás, foi adjudicado à empresa CAPRI ESTOFAMENTO LTDA pelo valor total de R$ 40.100,00.

(SIDEC - 20/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6001987/2023-00. Objeto: Aquisição de licenças do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

Nº Processo: 6005912/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

TST Processo 6007427/2023-00. Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda. CNPJ 07.065.674/0001-13. Aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 21/260/R$104,00 e 22/118/R$104,00. Vigência: de 19/9/2023 a 19/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

TST Processo 6007433/2023-00. Gráfica e Papelaria Braga Ltda. CNPJ: 01.523.959/0001-74. Aquisição de materiais de expediente (capa em pvc para encadernação). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participante: Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 92/83/R$58,00 e 93/65/R$68,00. Vigência: de 19/9/2023 a 19/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

TST Processo 6007434/2023-00. Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755. CNPJ 36.336.388/000143. Aquisição de materiais de expediente (pilhas). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 94/690/R$4,00 e 95/1015/R$4,10. Vigência: de 20/9/2023 a 20/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.ju s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a CLARO S/A. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses o contrato para prestação de telefonia móvel. Vigência: 30-09-2023 a 29-03-2026. Valor: R$ 59.876,10 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 167544 - JUPROC e 167547 - MTGI - Elemento de Despesa 3.3.90.40. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas, pela Contratada.

DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Contrato nº 10/2023-NUAP espécie: Extrato de Contrato nº 10/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA., Inscrita no CNPJ: nº 13.832.972/0001-94. Objeto: prestação de serviços de adequação das instalações elétricas no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), por intermédio do redimensionamento de circuitos, para possibilitar a instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado, tipo split, no valor global R$ 63.999,99 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura do Termo de Contrato: 20 de setembro de 2023. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024. Nos termos do Pregão Eletrônico nº10/2023 e do Processo SEI nº 012474/2300.190. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Fo r o da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o Sócio Administrador, o Senhor SIDNEY GARCIA DA SILVA, pela CONTRATADA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

Número do Contrato 17/2023. Nº Processo: 0018267-42.2022. Pregão Eletrônico 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. CNPJ 11.020.389/0001.53. Objeto: Alteração/inclusão/atualização cláusulas/itens/anexos; acréscimo de quantitativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.623,60. Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, Representante.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para substituição tecnológica integral de 3 (três) elevadores, com garantia/assistência técnica de 12 (doze) meses, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: ONE ELEVADORES DF LTDA, CNPJ: 02.633.335/0001-72, que ofertou o valor global de R$ 2.089.776,00, conforme Decisão 19033859, constante do PAe/SEI 005158176.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 20/09/2023) 090027-00001-2023NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

S EC R E T A R I A - G E R A L

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral

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