DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nota de empenho: 2023NE00042, emitida em 11/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Flávio Afonso Badaró. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: O SUS e Políticas de Saúde. Modalidade de Licitação Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 278,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00219.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

Nota de empenho: 2023NE00043, emitida em 11/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Miriam Ventura da Silva. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: O SUS e Políticas de Saúde. Modalidade de Licitação Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00219.

Nota de empenho: 2023NE000398, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para expediente (fita adesiva) Ata n.º TRF2-ARP-2022/00065. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00130.02.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.

RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 22/2023 (PAV SEI nº 0001130-92.2023.4.05.7000) - Aquisição de material de expediente, impressos, material de embalagem e acondicionamento, material de copa e cozinha, material elétrico/eletrônico e outros, a fim de que sejam supridos os estoques do almoxarifado, para atendimento às demandas dos Gabinetes de Desembargadores Federais, bem como dos setores Judiciários e Administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ nº 47.852.784/0001-40), para o Grupo 1, com o valor global de R$ 7.531,05 (sete mil quinhentos e trinta e um reias e cinco centavos); D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS (CNPJ nº 39.738.408/0001-09), para o Grupo 2, com o valor global de R$ 637,70 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos); PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 38.425.816/0001-09), para o item 8, com o valor global de R$ 2.935,50 (dois mil novecentos e trinta e cinco reias e cinquenta centavos); KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.943.167/0001-14), para o item 9, com o valor global de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais); MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA (CNPJ nº 50.002.164/0001-26), para o item 10, com o valor global de R$402,00 (quatrocentos e dois reais) e LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA (CNPJ nº 10.849.617/0001-30), para o item 14, com o valor global de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais). O Grupo 3 (espelho do Grupo 1), Grupo 4 (espelho do Grupo 2) e os itens 26 (espelho do item 8), 27 (espelho do item 9), 28 (espelho do item 10) e 29 (espelho do item 14) foram cancelados conforme as regras definidas no subitem 1.5 do ato convocatório. Os itens 7 e o 25 (espelho do item 7) foram desertos. Por fim, o item 15 e o 30 (espelho do item 15) resultaram nos seus respectivos cancelamentos, após a Unidade Técnica demandante manifestar-se nosentido de excluí-los do certame licitatório para um melhor detalhamento das especificações técnicas do bem a ser adquirido.

Nº Processo: 62742720234068000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais e internacionais, incluindo seguro de assistência em viagem internacional, para atender demandas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais, de acordo com a tabela do subitem 1.1, e condições e exigências previstas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 90059-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO

Processo SEI nº 0001084-44.2023.6.01.8004. TERMO DE CONVÊNIO nº. 03/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ n.º 84.306.463/0001-76, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Valdelio José do Nascimento Furtado, CPF n.º 703.049.552-72, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no fim assinado, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

Processo SEI nº 0000856-78.2023.6.01.8001. TERMO DE CONVÊNIO nº. 07/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, CNPJ n.º 04.005.179/0001-20, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Kiefer Roberto Cavalcante Lima, CPF 308.709.682-20, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, no fim assinado, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 000550647.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, Decreto Municipal nº 9.449 de 29 de maio de 2023 e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de motorista-categorias "B" e "D" e motociclista), em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió; Valor mensal do contrato: R$ 44.798,86 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), a partir de 30º de junho de 2023; Novo valor do contrato, após a repactuação: R$ 690.162,32 (seiscentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 13/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 0008993-12.2023.6.04.0000.

CAMILA LIMA KELLY Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 090031-11111-2023NE099999

Nº Processo: 0002591-02.2023.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de estabilizadores de tensão de 1kva e de 2kva, fornos de micro-ondas, frigobares, bebedouros, aparelhos telefônicos analógicos, ventiladores de coluna e fitas para rotulador brother pt-2700, referência tze s241.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-000272023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 90031-00001-2023NE099999

Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 142.741.*- - LOURDETE VIEIRA MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços psicológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2028. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº46/2023, em epígrafe, (SEI nº 3294-40/2023), ADJUDICADO em favor da empresa VIVAN COMUNICAÇÃO VISUAL (CNPJ nº 25.108.709/0001-36). Fundamentação Legal: art. 75, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 12/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Processo SEI 8936-91.2023.6.04.0000 - TRE-AM

Objeto: Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada no curso de Suprimentos de fundos e cartão de pagamento do Governo Federal. Valor: R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, CNPJ nº 18.133.018/0001-27. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 19/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, AM, 20 de setembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

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