DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0049940-79.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 20/09/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada.

Nº Processo: 0008504-04.2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de material de processamento de dados, áudio, vídeo e outros. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. .

(SIASGnet - 20/09/2023) 70013-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Processo nº 0011736-02.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 030/23; Contratada: Cia das Persianas Comércio e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo de 1,637m² de cortina rolô tela solar, item 38, legenda M156; Valor: R$374,43; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000883; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - DiretoraGeral, pelo TRE-MG, e Miguel Chaves Lopes - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 18/09/2023.

Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 066/22; Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 20/09/2023 a 19/09/2024 e revisão dos valores; Valor: R$2.141.865,00; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001143; Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Salomão Josafá Vieira e André Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 15/09/2023.

Processo nº 0002322-19.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 086/19; Contratada: Maria Cecília dos Santos - CPF 03011678693; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Valor: R$36.400,44; Classificação: 3390.39.46; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001098; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Izabel Cristina Pacheco dos Santos - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES

A Diretoria-Geral do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve aplicar à empresa VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI., situada em local incerto e não sabido, CNPJ: 22.725.161/0001-85, a sanção de MULTA, no valor de R$ 2.139,60 (dois mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos), com fundamento no inciso 5.5, "k", do Termo de Referência, Anexo do Edital, bem como, nos termos do subitem 12.7 do Pregão Eletrônico nº 20/2022 e no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Esta notificação é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Processo nº 0009939-59.2021.6.13.8000, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022. Os autos se encontram com vistas franqueadas para os fins de direito. Signatário: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, p/ Contratante. Publique-se.

SEI.: 126656

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão, divulga que foi homologado o resultado do sorteio com a ordem de classificação das entidades habilitadas no Credenciamento nº 01/2023, realizado em 21/08/23, sem nenhuma alteração e o mesmo está disponível no site https://www.trece.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-contratacoes/licitacoes/licitacoes.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Contrato nº. 30/2023. SEI nº. 0006803-93.2023.6.27.8000 (DISPENSA N.º 03/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto: Contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota do Tribunal. Valor Total: R$ 3.654,00. Nota de Empenho: 2023NE000428. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 20/09/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Alexandre Ponciano Serra, Representante da Contratada.

Nº.: 2023NE000447. Data de emissão: 19/09/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SEDE DO TRE-MA, NO DIA 26/09/2023, Item 23, ARP nº 22/2023. Valor: R$ 2.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/000140).

Nº Processo: 0009066-98.2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-500021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

Belo Horizonte - MG, 6 de julho de 2023. CASSIANA LOPES VIANA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.732,04. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 63/2014.

Nº Processo: 0008038-97.2019.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 180.303.272-34 - ORBELIA NAZARE DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 63/2014 (0819388), no percentual de 4,18% (realizando o arredondamento adequado), o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 1.951,72 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) para r$ 2.033,39 (dois mil trinta e três reais e trinta e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos a 24/07/2023, conforme demonstrativo de cálculo de evento 1971845, com fulcro nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93, 3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000085 através do registro orçamentário nº2023ro002105, de 18/09/2023, no valor de r$ 2,72, conforme autorização constante do evento 1998614;

registrar o reforço da nota de empenho nº2023ne000535 através do registro orçamentário nº2023ro002106, de 18/09/2023, no valor de r$ 424,68, conforme autorização constante do evento 1998614.. Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.006,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000299698.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos dos gabinetes odontológicos do TRE-PB.

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Processo Administrativo SEI n.º 0004246-53.2023.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLI C A DA à contratada FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses. Fundamento Legal: art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2012 (deixar de entregar documentação durante o procedimento licitatório), art. 5º, inciso V, da Resolução TRE/MS n. 665/2019 e no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n. 18/2023, item 9. Decisão proferida aos 12/09/2023 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral, em substituição.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral Em substituição

(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de equipamentos de segurança do tipo Scanner de bagagem (Raio X), portal fixo detector de metais e catraca, para controle de acesso, permanência e circulação de pessoas no edifício sede do TRE/PB.

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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