DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 070009-00001-2023NE000220

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Nº Processo: PAD 015111/2023. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, através de contratação de empresa especializada.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 43.918,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº PAD 7086/2019 - Originário do Contrato 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, que passa a ser: FORTRESS SERVIÇOS LTDA., permanecendo inalterado o representante legal da empresa e o endereço. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº PAD 7014/2019 - Originário do Contrato 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, que passa a ser: FORTRESS SERVIÇOS LTDA., permanecendo inalterado o representante legal da empresa e o endereço. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/09/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 8073/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo na categoria de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

DIRETORIA-GERAL

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 22/2023. PROCESSO SEI N º: 0004087-72.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 23/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.638.541/0001-51, VIGÊNCIA: 03/12/2023 a 03/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023.

. ITEM M AT E R I A L . 01 Persiana horizontal em alumínio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0003199-76.2023.6.18.8000.

Dispensa Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 929.370.553-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR. Objeto: Locação do imóvel situado na av. Presidente Vargas, 445, centro, porto (pi), para fins de sediar o cartório da 49ª zona eleitoral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 05/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 4545/2923. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 20/09/2023) 70008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 202300000144786. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção civil e fixação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0001509-71.2023. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Objeto: Registro de Preços para aquisição _de minitotens. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS para o item único.

São Paulo, 19 de setembro de 2023.

OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 20/09/2023) 070018-00001-2023NE000061

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 087/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Valor total registrado: R$ 185.400,00. Processo: PEF nº 053/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ 22.150.376/0001-15 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 14.09.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Ana Lúcia Peçanha da Motta, pela Contratada. SEI 0031875-12.2023.6.26.8000

(SIASGnet - 20/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

162

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100162