DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão por mais 3 meses, até 20/12/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0131/184. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Processo: Proad nº 7683/2019. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Segura Medicina Ocupacional LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. PROAD Nº: 9030/2020. Nº DA AQUISI Ç ÃO : PE 27/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Geraldo Pita da Costa, pela contratada.

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo relativo ao Edital de Credenciamento n.º 03/2023, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF, CNPJ n.º 00.360.305/0001-04, foi julgada instituição financeira HABILITADA para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços de continuados em postos de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de todos os materiais e equipamento necessários à execução dos serviços. OBJETO: Inclusão da cláusula que resguarda o direito à repactuação da contratada no Primeiro Termo Aditivo. PROADs n.ºs 13.979/2023 (alteração), Proad TRT6 n.º 11.928/2022 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Oitavo da Cláusula Oitava do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 19.09.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Zelma Freire da Silva.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região. Proad 3326/2023. Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. Vigência: dois anos, a contar da assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT da 7ª Região, Procurador André Luiz Vieira de Moraes, Procurador-Chefe da União no Estado do Ceará.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2019. Proad nº 3341/2019. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 24.10.23 a 24.10.24. NE: 2023NE00085. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada, em 20.09.2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do Trabalho de Óbidos-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção e Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações, condições e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos.

I - HABILITAÇÃO PRÉVIA

LOCAL: Somente eletronicamente, através dos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected]. DIA: até dia 03/10/2023.

[email protected], [email protected] e [email protected].

HORARIO: das 8 às 18 horas.

II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa Dom Pedro I, nº 746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050100, Belém/PA.

DIA: 06/10/2023

HORARIO: 09:00 (Nove horas)

Horário de Belém

1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir.

2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido:

a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao endere eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes;

b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: [email protected].

III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo do Edital para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].

2. A resposta da Comissao Permanente de Licitacao ao pedido de esclarecimento formulado sera divulgada mediante publicacao de nota no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao, no endereco www.trt8.jus.br - TRANSPARENCIA - CONTAS PUBLICAS - LICITACOES, cabendo aos interessados acessala.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Nº Processo: PROAD 005165/2023.

Pregão Nº 13/2023 (PROAD 1338/2023). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRA BA L H O DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA . Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada a rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades judiciárias do TRT/PR (Colombo e Paranaguá). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 19/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 321.250,00. Enquadramento da Despesa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho; Elemento da despesa: 44.90.52. Data de Assinatura: 19/09/2023. Sginatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa- Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Alysson Roberto Guayume - Proprietário, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 05/2023. Outorgante Cedente: Museu Histórico de Londrina. Outorgante Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: cessão de uso de reproduções digitais para exposição do Centro de Memória. Vigência: 25/09/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 19/09/2023. Sem custo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 5132/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa, pelo Outorgante Cessionário.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO torna público que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo do Edifício-Sede do Tribunal (Anexos I e II), localizado na Av. Santos Dumont, nº 3.384, Aldeota, Fortaleza, Ceará e no Complexo do Edifício do Fórum Autran Nunes, localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza, Ceará, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936/2022, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 400, de 16 de junho de 2021 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e em seus Anexos.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.trt7.jus.br/. Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para participação da Coleta Seletiva Cidadã serão divulgados aos(às) interessados(as) nas datas previstas neste Edital, no local e no horário, a seguir indicados: Local: Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão, Sala da Ecosétima, localizada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Anexo I - Mezanino, Aldeota, nesta Capital. Horário: das 7h30 às 15h30.

Os(As) representantes das cooperativas também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por e-mail [email protected] ou por telefone (85) 3388-9391.

Diretora da Secretaria Administrativa

Espécie: Contrato nº 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de contínuo, carregador e assistente administrativo. Valor mensal: R$ 54.249,98. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 20/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 36/2023, Proad 2537/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Elaine Terezinha Vieira Siqueira - Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Convênio nº 9/2023. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto concessão, pelo CONVENIADO, de empréstimos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, e pensionistas civis do CONVENENTE, mediante consignação em folha de pagamento. Valor: sem custas. Vigência: 60 meses contados de 30/09/2023. Data da assinatura: 12/09/2023. Vinculação: Processo Proad 4472/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93, art. 116. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Gilberto Onofre da Luz - Superintendente de Rede.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Cam Tecnologia Eireli ME., CNPJ 14.438.757/0001-76. Objeto: prorrogar os prazos de execução das etapas 2 e 3. Data da assinatura: 19/09/2023. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 02/2023, Proad nº 5133/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e João Paulo de Sena e Aline Hermes Klin - Representantes Legais, pela Contratada.

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