DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Nº Processo: 14195632023 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de alteração da rede elétrica para implementação da redundância (paralelismo) e alimentação (com dois nobreaks) para o CPD da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de todo material necessário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 18/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 19/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.646.659/0001-80 SMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 090012-00001-2023NE090012

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Srª. Lucia Maria Simões Pereira); CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Acréscimo ao objeto, passando de R$104.689,60, para R$111.543,90, no período de 02/10/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0012303-56.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/09/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de elétrica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010508-78.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Prisma Comércio de materiais de Construção e Obras de Engenharia Civil Ltd, CNPJ 17.878.280/0001-38, Itens 07:R$60,00, 09:R$44,50, R$10:702,50, 12:R$1.270,00, 16:R$1.245,00, 18:R$18,42 e 20: R$21,30; Albuquerque Soluções e Engenharia Ltda, CNPJ 19.593.406/0001-53, itens 02:R$665,00, 04:R$84,40, 06:R$431,00, 08:R$87,80, 11:R$118,11, 14:R$536,25, 17:R$255,00, 19:R$25,60 e 22:R$51,50; Volt Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, itens 21:R$63,00 e 25:R$240,00; Comercial Félix, CNPJ 34.904.141/0001-50, itens 01:R$1.300,00, 05:R$686,40, 13:R$320,00 e 15:R$1.250,00; Fort Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 48.020.276/0001-68, item 03 - R$300,00; Trade In Soluções Ltda, CNPJ 51.147.051/0001-81, itens 23:R$1.150,00 e 24:R$2.250,00.

Salvador, 18 de setembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.Em razão de omissão de especificações no comprasnet, foram utilizados códigos de materiais similares, apenaas para efeito de cadastro. A descrição exata do material a ser adquirido consta no quadro do Termo de Referência que é de leitura obrigatória a todos e também no Edital, que poderão ser encontrados no site da SJGO,TRF1 OU no PNCP. Dúvidas e-mail [email protected] Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 090022-00001-2023NE000256

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ

Processo 0003510-85.2023.4.01.8007. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e a Prefeitura de Porto Franco - MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24, para a implementação do Juizado Especial Federal Virtual de Porto Franco - MA (Ponto de Inclusão Digital).

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da cidade de Porto Franco - MA, em conformidade com o projeto encartado nos documentos IDs 17925658, 17974514, 17974542 e 17974558, além de demais documentos constantes do processo SEI n° 0004809-02.2020.4.01.8008. Legislação a ser observada: Art. 198 do CPC; Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Art. 15, inciso III da Lei n°5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da Lei 11876, de 20 de setembro de 2019. Vigência: O prazo da vigência do Termo de Cooperação é 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 30/05/2023.

Assinam: Deoclides Antônio Santos Neto Macedo, Prefeito de Porto Franco/MA e Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

Proc.: 4273-74.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Associação Desportiva PARNAHYBA SPORT CLUB. - CNPJ/MF n. 06.552.376/0001-95. Espécie: Contrato n. 29/2023. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Humberto de Campos, n. 634, Centro, em Parnaíba-PI, destinado à instalação e ao funcionamento da Subseção Judiciária de Parnaíba. Fundamento legal: art. 74, "caput" c/c o inciso V e §5º, ambos, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.245/1991, na Instrução Normativa SEGES n. 103/2022. Vigência: 17.09.23 a 17.09.2028. PTRES: 02061056942570001. ED: 3390.36. RDO: 4610723. Valor total: R$ 731.842,20. Assinado em 16.09.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Eureliano Sávio Gomes Barros, representante legal, pela Contratada.

Proc.: 15568920234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ/MF n. 03.778.391/0002-49. Objeto: realização do curso "Liderança, Criatividade e Motivação", a ser ministrado a 20 servidores da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. Valor total: R$ 1.540,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 13 de setembro de 2023.

Proc.: 15343120234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ/MF n. 03.778.391/0002-49. Objeto: realização do curso "Brigada de Incêndio", a ser ministrado a 20 servidores da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. Valor total: R$ 5.420,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 13 de setembro de 2023.

Proc.: 4482-43.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ/MF n. 41.644.220/0001-35. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n. 29/2018. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 12 meses, a partir de 20.09.2023. Fundamentação legal: art. 57, §4 da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0569.4257.0001 (192205). ED: 3390.40. Empenhos: 2023000341, 2023000342, 2023000343, 2023000344, 2023000345 e 2023000346. Valor global: R$ 240.184,20. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2024. Assinado em 19.09.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Diretor, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: RJ-EOF-2023/724. Objeto: Contratação de empresa credenciada pela COMLURB para a execução de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, infectante, perfurocortante e entulhos gerados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nas Unidades da Capital, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 18/09/2023) 90016-00001-2023NE000006

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: JFES-ADM-2023/59. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Monitores para solução de acessibilidade . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/09/2023) 90014-00001-2023NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0010275-41.2020.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para serviços de adequação das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio do Fórum Federal de Santos, foi adjudicado à empresa G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ., ao preço total R$303.787,27.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 010/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0002744-60.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 035/23. Fornecedor: DMD Equipamentos LTDA. Item 1: Torniquete tático; Marca/Modelo: Desmodus/T-APH; Quantidade registrada: 60; Valor unitário: R$ 235,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

P.A: 0001692-97.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/21, de fornecimento de carabinas semiautomáticas com ou sem burst (sistema de acionamento de 3 disparos) calibre 9 x 19 mm, com respectivos carregadores e acessórios necessários ao seu pronto emprego e para serem utilizados pelo Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: World Trade Service INC. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 180 dias, contados a partir de 20/09/2023; 2) Prorrogar o prazo de entrega dos bens por mais 60 dias, contados a partir do final do prazo de 180 dias anteriormente autorizado pela Decisão 6754924 e 3) Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Crédito Internacional, por mais 180 dias, contados a partir do final do prazo de 360 dias anteriormente autorizado pela Decisão 6267047, com custos suportados pela contratada . Base legal: art. 57, §1º, V, da Lei 8.666/93. Ass: 19/09/23.

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