DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Nº Processo: 0003301-47.2023. Objeto: Aquisição de controladores ABB/RVT123P para bancos de capacitores existentes na subestação da Justiça Federal do Paraná, sede Cabral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Dispensa de Licitação 05/2020 - 4º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Casa da Moeda do Brasil - CMB (CNPJ nº 34.164.319/0001-74). Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato; prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/09/2023 a 18/09/2024, conforme Cláusula Segunda - Da Prorrogação e Vigência do Contrato; reajuste no valor do contrato: Cartão de Identidade Profissional no valor unitário de R$ 31,44 (trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) e da Carteira Digital no valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos), conforme Cláusula Terceira - Da Aplicação do Reajuste e do preço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 15/09/2023.

(SIASGnet - 19/09/2023) 90018-00001-2023NE000019

Nº Processo: 0002829-46.2023. Objeto: Registro de Preços de 30 pares de Luvas Táticas para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 90018-00001-2023NE000019

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Elaboração de projeto executivo de arquitetura, estrutura de concreto e projetos complementares e reforma do átrio da subseção de Sobral da Justiça federal no Ceará, com demolição de estrutura de concreto (rampa) e adequação de acessibilidade através de implantação de escada em lance reto, conforme projeto básico. DATA DE ABERTURA: 05/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0002788-27.2023.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original e item 20 do termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da medida provisória n. 1.172/2023, que reajustou a alteração do salário mínimo para R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.678.730,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2023400360. Objeto: Contratação do software Blip - plataforma de serviços de atendimento digital (omnichannel) Decisão: Fica revogada, tornando sem efeito, a autorização de contratação, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

WAGNER SIQUEIRA Presidente do CRA-RJ

Processo n° 2023400493 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando informar a sociedade com maior rapidez e de forma clara e objetiva sobre os eventos e demais atividades da Autarquia neste mês de setembro, onde profissionais e estudantes de Administração de todo o pais celebram os 58 anos da regulamentação da profissão considerando 36 (trinta e seis) comerciais diários de 30", de segunda a domingo na faixa horaria de entre 11 as 18 hs; Valor de R$10.000,00 (dez mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 04.182.694/0001-86. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

Contrato N° 017/2023 - oriundo da ADESÃO P. E. 35/2022 - EASA - firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preço e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, conforme especificações estabelecidas no Termo Referência. Valor total estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Data de assinatura: 15 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 14ª REGIÃO

O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região - CRB-14, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 17 da Resolução CFB nº 258/2023, torna público que foi homologada pela Comissão Eleitoral a chapa ÚNICA, que disputará o pleito a ser realizado na modalidade online para eleição da 14ª gestão do CRB14. A chapa ÚNICA é composta pelas seguintes pessoas candidatas: Membros Efetivos: 1. Raffaela Dayane Afonso, CRB-14/1155; 2. Laura Valente Brandolt, CRB-14/1767; 3. Brenda Dayana Gonzalez Isami, CRB-14/1457; 4. Rosana Chaves Abatti, CRB-14/458; 5. Christiane de Viveiros Cardozo, CRB-14/778; 6. Marcia Regina Coelho, CRB-14/651; 7. André Luiz Avelino da Silva, CRB-14/1846; 8. Bruno Junkes, CRB-14/1770; 9. Camilla Vargas Barreto, CRB-14/1722; 10. Luciana Mara Silva, CRB-14/948; 11. Vivianne Mehlan, CRB-14/896; 12. Angela Schmidt da Rosa, CRB-14/1171; 13. Juliano Ricardo Zimmermann, CRB-14/1090. Membros Suplentes: 1. Andréa Aguiar Rita, CRB-14/1733; 2. Alzemi Machado, CRB-14/677; 3. Elenice Regina Gorges, CRB-14/541; 4. Verônica Rocha dos Santos, CRB-14/284.

Florianópolis, 20 de setembro de 2023. ORESTES TREVISOL NETO - CRB-14/1530 Presidente do CRB-14

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

Espécie: Conforme informado no chat de mensagens da sessão do Pregão Eletrônico Nº 02/2023 do CRBio-01, em 12/09/2023, ficam convocadas as Licitantes IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., para participarem de Sessão Pública de Sorteio, que ocorrerá de modo presencial, no dia 27/09/2023, às 10h00 (horário de Brasília), na sede do CRBio-01, à Rua Manoel da Nóbrega nº 595, 11º andar, Paraíso, São Paulo-SP. Os procedimentos para realização do referido sorteio estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado com a empresa Datapolicy Tecnologia e Desenvolvimento de Programas S.A, assinado aos 19/09/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (dose) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato e aplicação de reajuste do valor contratual em 3,54% ICTI - IPEA de 12/09/2023; Valor global estimado de R$ 17.382,29, Nota de Empenho 932/2023, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.004631/2023-01.

São Paulo, 20 de setembro de 2023 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Nº Processo: 31/2023. Objeto: Realização de Processo Seletivo Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 925168-00001-2023NE000001

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA –5ª REGIÃO (PE - PB - RN - CE - PI - MA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do CO N C U R S O PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRBio–05, de acordo com a legislação pertinente e com as normas estabelecidas na íntegra do Edital nº 01/2023, cujas principais informações encontram-se resumidas a seguir.

1.DO CONCURSO

1.1.O Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, pelos diplomas legais e regulamentares, por seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao provimento de 1 (uma) vaga e formação de 12 (doze) vagas em cadastro de reserva para o cargo de Agente Fiscal, conforme a distribuição constante do Quadro de Vagas disponível no Anexo I do Edital nº 01/2023, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos com deficiência, previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras, previsto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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