Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 169

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio prégravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 26 de setembro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]).

PDD 2019/005567 - RTE: TEODOMIRO GOMES DE LIMA X RDO(A): TABITA BARBOSA ZANIRATO (CRECI/SP: 114172-F); PDD 2019/005708 - RTE: MARIO MITSUO TANAKA; OAB/SP 336.364 X RDO(A): VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA (CRECI/SP: 078564-F); PDD 2019/005719 - RTE: ADILSON FERREIRA DA GAMA X RDO(A): JAIME FERNANDO SILVA (CRECI/SP: 110132-F); PDD 2019/007106 - RTE: CARLOS RENATO FORTARELL X RDO(A): DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 029380-J; OAB/MG 115.451); PDD 2019/007107 - RTE: CARLOS RENATO FORTARELL X RDO(A): GUILHERME DIAMANTE (CRECI/SP: 166592-F; OAB/MG 115.451); PED 2020/000586 - RTE: GISELE DE OLIVEIRA LIMA X RDO(A): SANTOS & SILVA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 025071-J); PED 2020/000587 - RTE: GISELE DE OLIVEIRA LIMA X RDO(A): ADRIANA SEBASTIANA DA SILVA (CRECI/SP: 108961-F); PED 2021/000458 - RTE: ERIC RODRIGO ROSSATI LOPES; OAB/SP 321.173 X RDO(A): BEVERLY HILLS IMOVEIS S/C LT DA (CRECI/SP: 017754-J); PED 2022/001760 - RTE: ANDERSON LUIS CARVALHO LUZ X RDO(A): ANDREZA TORRES ALVES DOS SANTOS (CRECI/SP: 180627-F); PED 2022/001849 - RTE: THIAGO SAMPAIO DA COSTA E OUTROS; OAB/SP 252.146 X RDO(A): CENABI DA ROCHA SILVA (CRECI/SP: 130517-F); PED 2022/001884 - RTE: ELENICE VALÉRIA BARROSO DOS SANTOS SILVA X RDO(A): JANILEIDE RAMOS SCAPIN (CRECI/SP: 156601-F; OAB/SP 254.280); PED 2022/001952 - RTE: FERNANDO DONIZETI DE ALMEIDA LUZ X RDO(A): OLC IMOVEIS ASSESSORIA E ADM IMOBILIARIA - EIRELI ME (CRECI/SP: 040539-J); PED 2022/001953 - RTE: FERNANDO DONIZETI DE ALMEIDA LUZ X RDO(A): WAGNER SOUZA DE ARAUJO (CRECI/SP: 121605-F); PED 2023/000046 - RTE: DIOGO GIOVANE LIMA DA SILVA X RDO(A): AM7 NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME (CRECI/SP: 031349-J); PED 2023/000047 - RTE: DIOGO GIOVANE LIMA DA SILVA X RDO(A): MARCOS DOMINGUES DA SILVA (CRECI/SP: 159556-F); PDD 2023/000130 - RTE: VALERIA NUNES DE CASTILHO X RDO(A): MARIA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO (CRECI/SP: 109290-F); PED 2023/000201 - RTE: AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO e ANTÔNIA DE FÁTIMA ROSSI X RDO(A): HOUSTE.COM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 024596-J); PED 2023/000202 - RTE: AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO e ANTÔNIA DE FÁTIMA ROSSI X RDO(A): DANIEL RINALDI CRUZ (CRECI/SP: 124560-F); PED 2023/000203 - RTE: AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO e ANTÔNIA DE FÁTIMA ROSSI X RDO(A): JONAS CORREIA (CRECI/SP: 071271-F); PDD 2023/000124 - RTE: LUIZ CECCHINI X RDO(A): DEMETRIO MELNYK (CRECI/SP: 185550-F); PED 2023/000286 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA X RDO(A): MURILLO SANTOS PI C CO L I - ME (CRECI/SP: 034300-J); PED 2023/000287 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA X RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI (CRECI/SP: 193206-F); PED 2023/000288 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA X RDO(A): JULIO CESAR RODRIGUES BICAS (CRECI/SP: 167706-F); PED 2023/000269 - RTE: JOÃO RINALDO CALDATO SABBADINNI; OAB/SP 149.628 X RDO(A): ELISEU MARQUES BORGES (CRECI/SP: 079373-F); PED 2023/000516 - RTE: EDUARDO GONÇALVES X RDO(A): RODA VIVA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E CORR DE IMOV LTDAEPP (CRECI/SP: 034573-J); PED 2023/000517 - RTE: EDUARDO GONÇALVES X RDO(A): TEREZA DE JESUS FERREIRA (CRECI/SP: 200905-F); PED 2023/000520 - RTE: MELANY ALEJANDRA HERNANDEZ CABELLERO X RDO(A): ELISABETE BORSATTI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS-ME (CRECI/SP: 020974-J); PED 2023/000521 - RTE: MELANY ALEJANDRA HERNANDEZ CABELLERO X RDO(A): ELISABETE BORSATTI (CRECI/SP: 080818-F); PED 2023/000364 - RTE: LIDIA A. DA ROCHA A. ARARIPE E ROSANGELA A. ARARIPE E SILVA X RDO(A): PREVENT SERVICES COBRANCAS E SERVICOS LTDA-ME (CRECI/SP: 036090-J); PED 2023/000365 - RTE: LIDIA A. DA ROCHA A. ARARIPE E ROSANGELA A. ARARIPE E SILVA X RDO(A): AILTON ABEL DE SOUSA (CRECI/SP: 135015-F).

São Paulo, 19 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

PED 2023/000366 - RTE: BENEDITO ROBERTO BORGES X RDO(A): TAMIRIS DE MENESES BACARIN PESCE (CRECI/SP: 149900-F); PED 2023/000377 - RTE: HENRIQUE MANOEL MALULI MOREIRA E OUTRA; OAB/SP 198.584 X RDO(A): TECLA HOUSE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 030203-J; OAB/MG 59.435; OAB/SP 284.374); PED 2023/000378 - RTE: HENRIQUE MANOEL MALULI MOREIRA E OUTRA; OAB/SP 198.584 X RDO(A): ADAUTO DA SILVA RODRIGUES (CRECI/SP: 143789-F; OAB/MG 59.435; OAB/SP 284.374); PED 2023/000379 - RTE: HENRIQUE MANOEL MALULI MOREIRA E OUTRA; OAB/SP 198.584 X RDO(A): ALEX ALVES FERREIRA (CRECI/SP: 108085-F; OAB/MG 59.435; OAB/SP 284.374); PED 2023/000384 - RTE: MATTHEUS JANJACOMO SALVADOR X RDO(A): ERIKA PEREZ BOSCHINI - ME (CRECI/SP: 040699-J); PED 2023/000385 - RTE: MATTHEUS JANJACOMO SALVADOR X RDO(A): ERIKA PEREZ BOSCHINI (CRECI/SP: 186423-F); PED 2023/000418 - RTE: FABIO OLIVEIRA DE ANDRADE X RDO(A): MARCOS MACIEL TAVARES (CRECI/SP: 169151-F; OAB/PR 97.257); PED 2023/000482 - RTE: MATHEUS CARDINAL DANTAS, REPRESENTADO POR LUIS CARLOS DANTAS; OAB/SP 262.664 X RDO(A): CARLOS ALBERTO MIGUEL FILHO (CRECI/SP: 151821-F); PED 2023/000658 - RTE: ANGELA CRISTINA DE SOUSA MACIEL X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/000659 - RTE: ANGELA CRISTINA DE SOUSA MACIEL X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/000674 - RTE: SALVADOR MANJON E GABRIEL ANTÔNIO MANJON X RDO(A): NELCINO VIEIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 135959-F; OAB/SP 203.788); PED 2023/000680 - RTE: PREFEITURA DO MUNICIO DE BRAGANÇA PAULISTA X RDO(A): MARCOS PRADO CAMARGO (CRECI/SP: 207747-F); PED 2023/000762 - RTE: CRISTOPHER ALLAN VACA DIEZ SANTOS X RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA (CRECI/SP: 196163-F); PED 2023/000775 - RTE: HELLEN CRISTINA SAID DAHER X RDO(A): IMOBILIARIA R.B. IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029940-J); PED 2023/000776 - RTE: HELLEN CRISTINA SAID DAHER X RDO(A): ANA CRISTINA PINTO (CRECI/SP: 167795-F); PED 2023/000826 - RTE: ROSANE FERNANDES COSTA e RUBIA CRISTINA LEMES DE MORAIS X RDO(A): ALINNE KAYRE DA SILVA MIRANDA SANTOS (CRECI/SP: 194542-F); PED 2023/000827 - RTE: ROSANE FERNANDES COSTA e RUBIA CRISTINA LEMES DE MORAIS X RDO(A): PATRICIA LUQUE FERREIRA (CRECI/SP: 227069-F); PED 2023/000850 - RTE: ROBERTO NORIYOCI GUENKA X RDO(A): L M FRANCOTTI CASTRO - ME (CRECI/SP: 027092J); PED 2023/000851 - RTE: ROBERTO NORIYOCI GUENKA X RDO(A): LUAN MARANINI FRANCOTTI CASTRO (CRECI/SP: 138741-F); PED 2023/000730 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS X RDO(A): RAFAEL AKAHOSHI COLLADO IMOVEIS EIRELI - EPP (CRECI/SP: 031267-J; OAB/SP 350.133); PED 2023/000731 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS X RDO(A): RAFAEL AKAHOSHI COLLADO (CRECI/SP: 109923-F; OAB/SP 350.133); PED 2023/000732 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS X RDO(A): CLEBER VINCI (CRECI/SP: 244411-F; OAB/SP 350.133);

PED 2023/000860 - RTE: JOSÉ MARIO PEDRO BAPTISTA X RDO(A): L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP (CRECI/SP: 031056-J); PED 2023/000861 - RTE: JOSÉ MARIO PEDRO BAPTISTA X RDO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO (CRECI/SP: 167008-F); PED 2023/000866 - RTE: NI CO L A S NOLASCO X RDO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A (CRECI/SP: 019766-J; OAB/RJ 150.162); PED 2023/000867 - RTE: NICOLAS NOLASCO X RDO(A): FABRICIO QUESITI ARRIVABENE (CRECI/SP: 116951-F; OAB/RJ 150.162); PED 2023/000778 - RTE: ELISABETE ROD R I G U ES LOPES MARIANO X RDO(A): ROMILDA VIEGAS SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 258874-F); PED 2023/000901 - RTE: JOICE NASCIMENTO SILVA X RDO(A): VM HOUSE IMOBILIARIA LTDA -ME (CRECI/SP: 037585-J); PED 2023/000902 - RTE: JOICE NASCIMENTO SILVA X RDO(A): VICTÓRIA BRAZ GONÇALVES DE SOUZA (CRECI/SP: 210703-F); PED 2023/000911 - RTE: RICARDO PACINI LISBOA X RDO(A): FELIPE FREGONESI DE MORAES (CRECI/SP: 097851-F).

São Paulo, 19 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 42ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio prégravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 28 de setembro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/000914 - RTE: GLAUCIA TORRES CARBONE X RDO(A): TDM IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 041998-J); PED 2023/000915 - RTE: GLAUCIA TORRES CARBONE X RDO(A): TONY APARECIDO DE OLIVEIRA MORETTI (CRECI/SP: 198671-F); PED 2023/000926 - RTE: PATRICIA ARAUJO RIBEIRO; OAB/SP 482.401; OAB/SP 482.393 X RDO(A): IVY APARECIDA MUNIZ BARBOSA (CRECI/SP: 110444-F); PED 2023/000969 - RTE: SUZIMEIRE DE CARVALHO X RDO(A): MARLI RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 173880-F); PED 2023/001017 - RTE: LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO X RDO(A): REALIZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS SUZANO LTDA - ME (CRECI/SP: 042442-J); PED 2023/001018 - RTE: LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO X RDO(A): DAVID ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 165438-F); PED 2023/001061 - RTE: WAGNER MOREIRA X RDO(A): S CAMPOS SOARES IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035588-J); PED 2023/001062 - RTE: WAG N E R MOREIRA X RDO(A): STEPHANIE CAMPOS SOARES (CRECI/SP: 187827-F); PED 2023/001142 - RTE: DIEGO DE ASSIS ROCHA X RDO(A): UP IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 041873-J); PED 2023/001143 - RTE: DIEGO DE ASSIS ROCHA X RDO(A): FELIPE BERTOZO (CRECI/SP: 230730F); PED 2023/001152 - RTE: MARIA JOANA ANTERIO X RDO(A): LIDER BIRIGUI IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 017749-J); PED 2023/001153 - RTE: MARIA JOANA ANTERIO X RDO(A): WELLINGTON AUGUSTO PINTO (CRECI/SP: 062963-F); PED 2023/001008 - RTE: ROSANE GARCIA PADOVAN X RDO(A): VANIA MARIA PIMENTEL (CRECI/SP: 163885-F); PED 2023/001159 - RTE: JOÃO PEDRO ELIAS CURY; OAB/SP 386.718 X RDO(A): PRIME HOME IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029076-J; OAB/SP 239.116; OAB/SP 489.222); PED 2023/001160 - RTE: JOÃO PEDRO ELIAS CURY; OAB/SP 386.718 X RDO(A): RAPHAEL OLIVEIRA SOARES (CRECI/SP: 142245-F; OAB/SP 239.116; OAB/SP 489.222); PED 2023/001168 - RTE: CAIO DE PAULA E SILVA TAVARES DE LIMA X RDO(A): F L NETIMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 020814-J); PED 2023/001169 - RTE: CAIO DE PAULA E SILVA TAV A R ES DE LIMA X RDO(A): ANTONIO ALBERTO DEL CARLO ROMANI (CRECI/SP: 035735-F); PED 2023/001172 - RTE: SANDRA REGINA LEITE DA SILVA GAIOTO; OAB/SP 436.264 X RDO(A): 7 MARES SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME (CRECI/SP: 030754-J; OAB/SP 275.226; OAB/SP 325.000); PED 2023/001173 - RTE: SANDRA REGINA LEITE DA SILVA GAIOTO; OAB/SP 436.264 X RDO(A): POLIANE NUNES (CRECI/SP: 132483-F; OAB/SP 275.226; OAB/SP 325.000); PED 2023/001227 - RTE: RICARDO CREMONESE DE SOUZA X RDO(A): INGLESA IMÓVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 033471-J); PED 2023/001228 - RTE: RICARDO CREM O N ES E DE SOUZA X RDO(A): PAULO JOSÉ FABRIS (CRECI/SP: 152098-F); PED 2023/001229 - RTE: RICARDO CREMONESE DE SOUZA X RDO(A): ALESSANDRA FERREIRA DOMINICHELLI FABRIS (CRECI/SP: 165263-F); PED 2023/001193 - RTE: VANESSA APARECIDA SANTANA DE AQ U I N O X RDO(A): NAF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME (CRECI/SP: 021699-J; OAB/SP 273.506); PED 2023/001194 - RTE: VANESSA APARECIDA SANTANA DE AQUINO X RDO(A): MARCELO LACERDA FERREIRA (CRECI/SP: 069255-F; OAB/SP 273.506); PED 2023/001195 - RTE: DIVA PORTO X RDO(A): IMOBILIARIA MARQUES MODELO S/S LTDA (CRECI/SP: 000490-J); PED 2023/001196 - RTE: DIVA PORTO X RDO(A): CARLOS ALBERTO MARQUES (CRECI/SP: 011561-F); PED 2023/001197 - RTE: FERNANDO GUIMARÃES DOS SANTOS X RDO(A): LIRA & LIRA IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CRECI/SP: 017793-J; OAB/SP 255.635); PED 2023/001198 - RTE: FERNANDO GUIMARÃES DOS SANTOS X RDO(A): VANDA DE ASSIS LIRA (CRECI/SP: 075608-F; OAB/SP 255.635); PED 2023/001207 - RTE: TANIA APARECI DA ANANIAS X RDO(A): WELLINGTON DA SILVA CARDOSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS-EIRELI (CRECI/SP: 032048-J); PED 2023/001208 - RTE: TANIA APARECIDA ANANIAS X RDO(A): WELLINGTON DA SILVA CARDOSO (CRECI/SP: 151364-F).

São Paulo, 19 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato nº 010/2023. Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - 13.410.297/0001-05. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 06 - ADESIVOS E PLACAS, valor total estimado: R$ 22.820,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.

Contrato nº 011/2023. Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 40.787.494/0001-10. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 07 - CORDÃO PARA CRACHÁ- valor total estimado: R$ 3.760,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.

Contrato nº 012/2023. Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDACNPJ: 41.106.192/0001-00. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº

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