DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Grupos 3: BANNERS E FAIXAS, valor total estimado: R$ 9.590,50, Grupo 4: CONVITE E CERTIFICADOS, valor total estimado: R$ 22.355,00 e grupo 10 (item 48) - INSTALAÇÃO DE ADESIVO - valor total estimado: R$ 23.250,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023. Contrato nº 013/2023. Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 9 - CARTÃO DE VISITA - valor total estimado: R$ 3.560,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.

Contrato nº 014/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA - CNPJ: 47.738.128/0001-10. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GRUPO 08 - PIN - valor total estimado: R$ 7.880,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023. Contrato nº 015/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007043 Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Grupos 1: CAPAS DE PROCESSOS E ENVELOPES, valor total estimado: R$ 36.845,00, Grupo 2 - BLOCOS/TALÕES, valor total estimado: R$ 42.562,00 e Grupo 5 - INFORMATIVOS, valor total estimado: R$ 128.970,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº 008/2020. Quarto termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: EVOLNET TELECOM LTDA CNPJ: 08.433.186/0001-84. Processo nº 036/20. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Objeto é Prestação de serviço, de forma contínua, de Link Dedicado de Internet, com VE LO C I DA D E MÍNIMA de Upload de 100 Mbps e VELOCIDADE MÍNIMA de Download de 100 Mbps. Valor Mensal R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2023 até 08/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 03/2021 - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico da ASSERJUR; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: o Termo de Repactuação do Pregão Presencial nº 03/2021, conforme o ofício nº 36/2023-AM, de 08 de setembro de 2023, relativo a "Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e conservação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou vencedora a empresa MEZI EMPRESARIAL LTDA, Item 01: Valor global de R$ 39.966,11 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para Valor global de R$ 44.105,51 (Quarenta e quatro mil cento e cinco reais e cinquenta e um centavos) . II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa vencedora, nos termos da lei.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e ratificação da adjudicação do Pregão Presencial nº 03/2023 - Coren/PA, PAD nº 854/2023, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores para renovação da frota do Coren/PA, conforme condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o pregão presencial nº 03/2023 - Coren/PA , conforme o mapa comparativo, mapa resumo da licitação e parecer Proger/Coren-PA nº 286/2023, constantes nos autos do processo e ratifico a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, ITEM 01, a empresa ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.147.384/0001-93, por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido aos requisitos contidos no instrumento editalício, perfazendo o valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).

Belém, 19 de Setembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 6/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - CNPJ: 06.248.164/0001-19. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Vigência: início dia 17/08/2023 e término em 16/08/2024. Valor anual da Contratação R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: José Availton da Cunha.

Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 7/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Contratada: I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL - CNPJ: 25.119.477/0001-11. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Vigência: início dia 17/08/2023 e término em 16/08/2024. Valor anual da Contratação R$ 925,64 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Signatário pelo CorenRN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Denise Rodrigues Lima dos Santos.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 1608/2022 Contrato: Termo Aditivo ao Contrato 18/2023 Contratado: A3 Locações de Mão de Obra e Serviços ltda Objeto: Reajuste dos preços contratual. Vigência: 15/09/2023 a 01/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Serviços de Copeiragem Notas de Empenho: 2069/2023 Valor Global: 85.830,49 (oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/09/2023.

Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 38/2022 Contratado: Log1 soluções integradas ltda Objeto: Alteração qualitativa. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica. Notas de Empenho: Não se aplica. Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 016208206/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma de interiores - obra civil - bem como o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários para a referida obra nas dependências do 5º pavimento do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em Florianópolis em conformidade com o projeto básico e demais anexos. Atentar-se ao preenchimento da proposta comercial POR ITEM considerando o BDI (Benefícios e despesas indiretas), conforme anexo III do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-000172023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 926208-38637-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Nº Processo: 3661/2022. Objeto: Cessão temporária ou permanente de direitos de uso de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 389343-02023-2023NE000162

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais do Coren-SE

CLARICE FONSECA MANDARINO Presidente em Exercício

(SIDEC - 20/09/2023) 389342-99999-2023NE999999

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de manutenção e abastecimento da frota de veículos do Coren-TO.

TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CreaBA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.creaba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 2015024414/2015 - INFORTEC COMÉRCIOSERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA07.125.942/0001-45; 200625489/2020 - HC DE ARAUJO SANTOS - 34.452.319/0001-70; 12060000000144/2018 - METALIK ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - 25.451.872/0001-05; 16680700000277/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82; 16680500000278/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82; 16680300000279/2019 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82; 16680500000281/2019- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - 15.102.288/0001-82; 16680000000298/2019 - MEGASTEAM INSTRUMENTAÇÃO & MECÂNICA LTDA - 94.544.483/0001-39; 15090500000347/2019 - ELEVADORES OTIS LTDA- 29.739.737/0010-

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