DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 694 Revogar, a partir de 1º de outubro de 2023, a Portaria nº 208, de 13 de março de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Angela Maria Martins Pires para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.026269/2023-76, resolve:

Nº 697 Conceder aposentadoria voluntária ao MANOEL CARLOS GONÇALVES, Matrícula/SIAPE n° 187413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, I, - PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 9% de anuênios.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Nº 698 Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa), Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, p. 81:

I - RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência de (06) seis meses contados da data de assinatura do contrato.

II - ROGÉRIO DE ANDRADE, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, Área: Pedagogia - Formação de Professores(as), com vigência de contrato até 18 de dezembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Nº 699 Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de GUSTAVO FORNARI DALL'AGNOL, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante na Portaria Nº 671, Inciso I, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, p. 37, em decorrência de desistência da vaga. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 126, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 48-49, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento de THIAGO DONDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar da "Jornada de Intercambio de Saberes y Conocimientos", promovida pela Universidad Catolica de Chile, nas cidades de Vilarrica e Santiago no Chile, no período de 13 a 28 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340254, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.204RTR/UFMS, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 20 de setembro de 2023.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.024150/2023-41, resolve:

Designar JOSÉ MARCATO JUNIOR para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024, ficando dispensado do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 1.042-RTR/UFMS, de 22 de agosto de 2023.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021054/2023-41, resolve: Designar, a contar desta data, CAMILA AOKI, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.565 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO VINICIUS GARCIA CAMPOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Projeto de Máquinas, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/CT do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 0255863. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União (considerando: - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; - as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; - o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; - o Edital de Homologação nº Nº 1.5, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição 228, seção 3, pág. 134; - o Processo n.º 23111.042066/2023-45)

Nº 1.571 - Designar DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento - PPGCMov, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando: - o Processo n.º 23111.046192/2023-96)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010688/2023-19; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, SIAPE nº 1240674, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus Rolim de Moura (DACEDCRM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus Rolim de Moura (DACEDC-RM), a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010688/2023-19; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARTUR FALQUETO SONSIN, SIAPE nº 3309516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), para a função de Chefe do Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1314102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento de Educação do Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 999055375.000034/2019-98; resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 02.11.2023, o afastamento de TIAGO DE OLIVEIRA LOIOLA, SIAPE nº 2246021, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), com afastamento autorizado pelo Despacho do Reitor nº 55/2019, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOU nº 231, de 29.11.2019, Seção 2, p. 58, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedades e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 02/12/2019 a 01/12/2022, prorrogado pelo período de 02/12/2022 a 01/12/2023, por meio da Portaria nº 833/2022/GR/UNIR, de 01 de dezembro 2022, publicada no DOU nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, p. 31.

Art. 2º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019 de 30/04/2019. Art. 3º O interessado poderá solicitar retorno ao afastamento com antecedência de 30 (trinta) dias, respeitando o prazo regulamentar do curso e o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses de afastamento para doutorado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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