DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 72/2023 - PRAE, resolve:

Designar, a partir 03/04/2023, a servidora CAROLINE SILVA DO CASAL, matrícula SIAPE nº 3154819, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acessibilidade da Universidade Federal de Roraima (FG-02).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA JÚLIA FELIPE CAMELO AGUIAR até 01/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007383/2023-17).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCELO PAULINO GALHARDO, Técnico de Engenheiro - área, matrícula SIAPE nº 1675743, lotado na Coordenação de Infraestrutura, Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 11/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de setembro de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917176/2023-15, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 27 de outubro a 4 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar manutenção de sítios de monitoramento do Permafrost e coleta de dados, no âmbito do projeto Permaclima CNPq, em Lima e Huaraz, Peru, e em La Paz, Bolívia, com ônus limitado.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106241/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar JOSELIA BRAGA RAMOS, matrícula SIAPE nº2990728 e TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 162773 para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE / MF nº 1070, de 29 de junho de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.106322/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 1627737, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

A prorrogação do afastamento do País de MAX ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA, Assessor da Chefia de Gabinete do Ministro da Fazenda, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 14 de setembro de 2023, Seção 2, Página 41, do período de 15 a 20 de setembro de 2023, para o período de 15 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em razão da inclusão de nova missão na agenda de viagem, 78° Assembleia Geral das Nações Unidas. (Processo SEI nº 19995.106695/2023-18).

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Delegar competência, aos servidores abaixo designados, para atuarem como ordenador de despesa, ordenador de despesa substituto, gestora financeira e responsável pela conformidade de registro de gestão, no âmbito da UG/UASG 170627 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MF.

Ordenador de Despesa: ALEX GONÇALVES BARBOSA, CPF XXX.978.331-XX; Ordenador de Despesa Substituto: GUSTAVO ARAÚJO COSER, CPF XXX.301.271-XX; Gestora Financeira: KÉZIA CRISTINA PERES SILVA, CPF XXX.275.151-XX;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: LÉA MENDONÇA NÓBREGA, CPF XXX.577.701-XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho SAIN/MF de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 40, referente ao afastamento da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, por motivo de caso fortuito (19995.105618/2023-32).

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar GRAZIELA PARISOTO Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 1169866 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgadora Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 21 de setembro de 2023.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.307236/2023-11, resolve:

Nº 91 Dispensar a Arquiteta LORENA OLIVEIRA RIBEIRO SILVA JARDIM, matrícula SiapeCad nº 01935043, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 92 Designar a Arquiteta TAUANA RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01903104, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 93 Dispensar a Arquiteta LORENA OLIVEIRA RIBEIRO SILVA JARDIM, matrícula SiapeCad nº 01935043, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

Nº 94 Designar a Arquiteta TAUANA RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01903104, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.333939/2023-03, resolve:

Nº 59 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA QUEIROZ SCHOFIELD MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01170309, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

Nº 60 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDVALDO DUARTE BARBOSA , matrícula SiapeCad nº 01170648, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

Nº 61 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA QUEIROZ SCHOFIELD MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01170309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100034