DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.005997/2023-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ROCHA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1668159, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021 e constante no Processo 08018.054695/2023-67, resolve: Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, GABRIEL ISAAC DO VALE ISRAEL do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 287 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal Andrea Munhoz de Avila, com o objetivo de participar do "Intensive Arabic Program" em Jeddah, Reino da Arábia Saudita, sendo o período de afastamento de 31 de outubro a 27 de novembro de 2023 (Processo nº 08500.031198/2023-49).

Nº 288 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, para participar da Visita de "Estudios a Puesto Fronterizo Europeo", em Madri/Espanha e Pondevedra/Espanha, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000357/2023-16).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.032814/2023-89; resolve:

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023534/2023-64; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DECIO PEREIRA DE MOURA, matrícula PF nº 17.062, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007252/2023-87; resolve:

Nº 26.196 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CARLOS CESTARO, matrícula PF nº 13.937, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de 20/07/2023.

Nº 26.197 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SERGIO LUIZ ARGUELLO, matrícula PF nº 8.113, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004650/2023-46; resolve:

Nº 26.215 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANDREI DA SILVA MELO, matrícula PF nº 23.726, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

Nº 26.216 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WILIANS DE OLIVEIRA BOMFIM, matrícula PF nº 23.711, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

Nº 18.586 Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR, matrícula PF nº 22.133, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

Nº 18.587 Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO LIMA, matrícula PF nº 22.107, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

Nº 267 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ANA GABRIELA BECKER GOMES, com o objetivo de participar do EVENTO " International Association of Chiefs of Police Conference" em San Diego/California/Estados Unidos da América, no período de 11 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08436.000863/2023-73).

Nº 282 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN, com o objetivo de participar do evento "12th Meeting of the Global Community of Expertise Covert Internet investigations related to CSE", em Londres/Reino Unido, no período de 04 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.027094/2023-14).

Nº 283 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal LORENA CAROLINA MORAIS DE LIMA E SILVA, para participar do "Curso de Liderança para Mulheres na Aplicação da Lei", em Gaborone/Botswana, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.025809/2023-02).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08435.003168/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a HAMILTON DIRCEU MATTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.427.439 e SIAPE nº 0179124, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004648/2023-77; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula PF nº 24.115, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004658/2023-11; resolve:

DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, matrícula PF nº 23.592, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.

Nº 286 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país Agente de Polícia Federal VINICIUS PETRUCELLI XAVIER, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Coimbra/Portugal, de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08297.002774/2023-01).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004664/2023-60; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº 23.430, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

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