DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092100029 29 Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II . DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO . DECLARO, sob as penas da lei e em cumprimento ao item 5.1, letra "h", da Chamada Pública nº _, de de de 20, que tem por objetivo a seleção de pessoas interessadas em exercer o cargo em comissão de Diretor, código _, do Diretor do Museu ___, que não me enquadro nas situações previstas no artigo 29 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. . ____, _ de __ de 20_. Local e data
Assinatura . Identificação do Declarante . CPF: RG: . End. Residencial: . Cidade: CEP: UF: . Observações: ANEXO III . DECLARAÇÃO DE PLENO GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS . Eu, ________, portador do RG nº___, CPF nº ___, DECLARO, sob as penas da lei e em cumprimento ao item 5.1, letra "i", da Chamada Pública nº __, de _ de __ de 20__, que tem por objetivo a seleção de pessoas interessadas em exercer o cargo em comissão de Diretor, código ___, do Museu ___ (__-), que estou em pleno gozo dos meus direitos políticos, bem como, não fui condenado(a) em processo civil ou criminal por práticas de crimes contra a Administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.462, de 16 de junho de 1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. . Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderei caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento. ___, de __ de 20. Local e data
Assinatura ANEXO IV . DECLARAÇÃO DE PARENTESCO . DECLARO, sob as penas da lei e em cumprimento ao item 5.1, letra "j", da Chamada Pública nº _, de _ de __ de 20, que tem por objetivo a seleção de pessoas interessadas em exercer o cargo em comissão de Diretor, código _, do Museu ___, que não tenho cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau civil em exercício de cargo ou função de confiança no referido Museu, de acordo com disposto no art. 117, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990 cc. o Decreto nº 7.203, de 2010. . Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. ___, de __ de 20. Local e data
Assinatura . Identificação do Declarante . CPF: RG: . End. Residencial: . Cidade: CEP: UF: . Observações: ANEXO V . CURRICULUM VITAE . I - DADOS PESSOAIS . 1. Nome (sem abreviaturas): . 2. Endereço: . 3. Cidade: 4. CEP: 5. UF: . 6. E-mail: . 7. Telefone: 8. Estado Civil: 9. Data de Nasc.: 10. Sexo: ( )F ( )M . 11. Naturalidade: 12. Nacionalidade: 13. RG/Órgão Exp: . 14. CPF: 15. Profissão: 16. Reg. Categoria: . II - FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA . 1. Curso de Formação Acadêmica . Curso: . . Instituição: Período: . Curso: . Instituição: Período: . 2. Cursos de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado) . Curso: . Instituição: Período: . Orientador: . Curso: . Instituição: Período: . Orientador: . 3. Especialização e/ou Aperfeiçoamento (concluído, a nível de pós-graduação) . Curso: . Instituição: . Período: Carga horária: . Curso: . Instituição: . Período: Carga Horária: . 4. Conhecimento de Idiomas . 5. Conhecimento de Informática ( ) Word ( ) Excel ( ) Windows ( ) Powerpoint ( ) Outlook ( ) Internet . III - REGISTRO - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (incluindo critérios específicos do artigo 7º da Resolução Normativa IBRAM nº 21, de 7 de agosto de 2023) E CAPACIDADE TÉCNICA . 1. Registro de Emprego A começar pelo seu cargo atual, liste em ordem inversa todos os empregos que você já teve. Especificar as atividades desenvolvidas, de forma objetiva, deixando evidente a experiência adquirida. Use quadros separados para cada cargo. Caso necessite de mais espaço, anexe páginas adicionais do mesmo tamanho. . A. Cargo Atual (ou último cargo, caso esteja desempregado atualmente) . Cargo: . Período: . Empregador: . Descrição de suas atribuições/experiências adquiridas: . B. Cargos Anteriores (em ordem decrescente) . Cargo: . Período: . Empregador: . Descrição de suas atribuições/experiências adquiridas: