DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
VII - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
VIII - Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário e expressamente a portaria n° 1162 de 18 de julho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 29081D5E
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1339 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHÃES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA GAB/PMI N° 1342 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FEC55737
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1338 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula , ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA BEZERRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CEB4670
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1340 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D5F70BCD
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL- PORTARIA GAB/PMI N° 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrícula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 975316C6
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
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