Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2023 · pág. 25

DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4D25FD81

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matrícula: 0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja , ficando reduzida pela metade esta gratificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1B66EC11

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1341 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE BANDA MARCIAL , pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8C925AC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1341 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2D7A5314

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1328 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de setembro de 2023, pela Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único - PBF, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/ PROCARD Suas Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Christyane Alessandra Matos Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 06D3B70F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1327 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de setembro de 2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente no cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/ PROCARD Suas Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 450A630F

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GAB/PMI N° 1324 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

“DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, KÉSSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE DIRETORA DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM BASE NA LEI Nº 1.772/2022”.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.