DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 SE/SPM

Aquisição de placas eletrônicas tradutoras de protocolo para os inversores de frequência das máquinas de triagem de encomendas - ID 1020460. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo CTR 4/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade GALPÃO CENTRALIZADOR DA OPERAÇÃO FNDE ITABUNA/BA; Contratada: J. VENIOH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Valor Global: R$407.899,80; Data da Assinatura: 25/04/2023 Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2026; 36 meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 511/2023

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.004602/2023-70, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 13352, de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 18/9/2023 (SEI nº 10840911), tendo em vista a ausência de serviço notificado e a consequente perda das condições para manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 0018/2023, declarando vencedora e empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 4 e 5 do LOTE 2.

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Gerente de Compras e Contratos

(SIDEC - 21/09/2023) 925150-02600-2023NE000018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925150

Nº Processo: TLB-PRO2023/00355. Objeto: Contratação, mediante Ata de Registro de Preços, de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de compressores para condicionadores de ar de climatização ambiente e acumuladores de energia (baterias) para Nobreaks (UPS - Uninterruptible Power Supply) / SDAI (Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio), de acordo com as especificações e quantidades estimadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-500021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de Compras e Contratos

(SIASGnet - 21/09/2023) 925150-02600-2023NE000018

3º Termo Aditivo CTR 15/2013 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade CDD SIMÕES FILHO/BA; Contratada: PATRIMONIALIS INVESTIMENTOS LTDA; Valor Global: R$ 1.189.053,60; Data da Assinatura: 23/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028; 60 meses.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SC

Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as unidades de atendimento, de operações e administrativa da Superintendência Estadual de Santa Catarina - ID 1010508. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/SC

Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as unidades de atendimento, de operações e administrativa da Superintendência Estadual de Santa Catarina - ID 1010541. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e o Instituto Jovem Exportador, inscrito no CNPJ nº 53161.006392/2023-39, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ronan Pires Nonato; Objeto: implementação de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado em Brasília/DF; Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no acordo; Data da assinatura: 20/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 24/2019, 25/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ORÓS; CNPJ: 07.670.821/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTARÉM, GUASSUSSÊ; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/09/2023; Objeto: Ajustar o Termo de Convenio.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/GO

Aquisição de nobreaks para uso em unidades da ECT, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1015690. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

RITA WALERIA SCHMIDT

AVISO DE RESCISÃO

Contrato: 163/2019 Contratada: EFRAIM TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 29.720.106/0001-41; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal, modalidade Grupo de Linhas, LINHA DE COLETA E ENTREGA - LCE, em municípios da região Nordeste do estado de Minas Gerais; Data da Rescisão: 19/09/2023; Motivo: sucessivos descumprimentos contratuais, além da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Federais - CND - não mantendo, assim, as condições de habilitação. Contrato: 169/2019 Contratada: EFRAIM TRANSPORTES EIRELI; CNPJ: 29.720.106/0001-41; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal, modalidade Grupo de Linhas, LINHA DE COLETA E ENTREGA - LCE, em municípios das regiões Sudeste e Zona da mata, no estado de Minas Gerais; Data da Rescisão: 19/09/2023; Motivo: sucessivos descumprimentos contratuais, além da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Federais - CND - não mantendo, assim, as condições de habilitação.

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA Gerente Corporativo CS

Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/PE

Aquisição com desinstalação e instalação de Plataformas Niveladoras de Doca Manual Mecânica - ID 999859. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/10/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 32208725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

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