DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
As sugestões e comentários que não estejam acompanhadas de seus fundamentos ou que claramente não tiverem relação com o objeto proposto não serão considerados nesta consulta.
Não devem constar na manifestação dados pessoais como inscrição no CPF, telefone, endereço, e-mail ou assinatura, sendo necessário apenas o nome do autor da manifestação.
As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da consulta pública, na página da CVM na rede mundial de computadores - www.gov.br/cvm > Assuntos > Normas > Audiências e Consultas Públicas > Consulta Pública SDM 01/23.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO Presidente
ANTONIO CARLOS BERWANGER Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 19957.002793/2023-25
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. OBJETO: habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta de resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados no Edifício-Sede da CVM, localizado à Rua Sete de Setembro, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. RETIRADA DO EDITAL: a partir de 25/09/2023, no mesmo endereço, 29º andar, das 9h às 18h, ou em
https://www.gov.br/cvm/pt-br/acesso-a-informacao-cvm/acoes-e-programas/plano-degestao-de-logistica-sustentavel-pls-cvm. DATA-LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25/10/2023, no mesmo endereço, 29º andar, das 9h às 18h. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2023, no mesmo endereço, 3º andar, às 10h.
VINÍCIUS LANZONI GOMES COORDENADOR DA COMISSÃO PARA A COLETA SELETIVA C I DA DÃ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de limpeza e conservação, nas dependências do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal (ERSDF), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, 13º andar, Brasília-DF, com emprego de mão de obra, fornecimento de todos os materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, 13º Andar Setor Bancário Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 173039-17203-2023NE800002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
| . CO N T R AT O . 900332/2020 |
CO N T R AT A N T E M C I DA D ES |
CO N T R AT A D O PM Panamá/GO |
OBJETO Altera vigência: 09/09/2024 |
INSTRUMENTO T Aditivo:08/09/2023 |
|---|---|---|---|---|
| 8997342020 | M C I DA D ES | PM IdiGO |
Al iêi 09092024 |
T Adii08092023 |
| . / . 874293/2018 |
M ES P |
nara/ Iporá/GO |
tera vgnca: // Altera vigência: 31/05/2024 |
tvo:// T Aditivo:13/09/2023 |
| . CR 831566/2016 OPERAÇÃO 1.032.700-98/2016 |
M ES P | PM FLORESTA/PE | Altera vigência: 23/12/2023 | T Aditivo:20/09/2023 |
88206918 |
MAP | PM AVELINO LOPESPI |
Al R$ 17792563 |
T Adii13092023 |
| . / . 875022/18 |
Ministério do Esporte (MESP) | / PM CORTÊS/PE |
tera contrap: ., Altera vigência: 30/09/2024 |
tvo:// T Aditivo:14/09/2023 |
| . 867019/18 |
Ministério das Cidades (MCIDADES) |
PM CORTÊS/PE |
Altera vigência: 30/09/2024 |
T Aditivo:14/09/2023 |
| . 874080/18 |
M DA S C F | PM Umbaúba/SE | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:20/09/2023 |
| . 1002.998-31/2012 |
MIDR | PM OLINDA/PE | Alteração vigência: 20/03/2024 | Termo Aditivo: 19/09/2023 |
| . 887653/19 |
MTUR |
PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB |
Altera vigência: 07/02/2024 |
T Aditivo:20/09/2023 |
| . 898005/20 . 878324/18 |
MTUR MAP |
PM JANDAÍRA/BA PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA |
Altera vigência: 05/11/2023 Altera vigência: 05/11/2023 |
T Aditivo:05/09/2023 T Aditivo:05/09/2023 |
| . 1079616-70/921003/21 |
M C I DA D ES |
PM Nova Resende/MG |
Altera contrap: R$ 2.673,79 |
T Aditivo: 19/09/2023 |
| . 1067633-88/892771/19 |
MAP | PM Maria da Fé/MG | Altera vigência: 03/04/2024 | T Aditivo: 20/09/2023 |
| . 903206/20 . 903766/20 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM CACIMBA DE DENTRO/PB PM Ubaporanga/MG |
Altera vigência: 31/03/2024 Altera vigência: 30/11/2023 |
T Aditivo:20/09/2023 T Aditivo:20/09/2023 |
| . 934904/22 |
M C I DA D ES | PM São João do Caiuá/PR | Altera Contrap.: 47.731,94 | T.Aditivo: 20/09/2023 |
| . 851329/17 795505/13 |
MS MS |
Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO Fd Miil d Súd d Cthl/PA |
Altera contrap: R$ 281.774,23 Alt iêi 18/03/2024 |
T Aditivo:20/09/2023 T Aditi20/09/2023 |
| . . 844753/17 |
M C I DA D ES | uno uncpa e ae e asana PM Umbaúba/SE |
era vgnca: Altera vigência: 01/04/2024 |
vo: T Aditivo:20/09/2023 |
| . 903223/20 |
M ES P | PM CATOLÉ DO ROCHA/PB | Altera vigência: 17/02/2024 | T Aditivo:20/09/2023 |
| . 917846/21 |
M C I DA D ES | PM Lima Duarte/MG |
Altera contrap: R$ 7.144,51 | T Aditivo:20/09/2023 |
| . 0233655-30/07 |
M C I DA D ES | PM SÃO ROQUE/SP | Altera vigência: 28/02/2024 | T Aditivo:04/09/2023 |
| . 899798/20 |
M C I DA D ES |
PM Carapicuíba/SP Ã |
Altera vigência: 20/11/2023 |
T Aditivo:19/09/2023 |
| . 885000/19 . 887828/19 |
M C I DA D ES MTUR |
PM SO MIGUEL DAS MATAS/BA PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA |
Altera vigência: 05/12/2023 Altera vigência: 05/03/2024 |
T Aditivo:04/09/2023 T Aditivo:04/09/2023 |
| . 867186/18 |
M C I DA D ES | PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA | Altera vigência: 05/03/2024 | T Aditivo:04/09/2023 |
| . 798959/13 |
M C I DA D ES | PM CATURITÉ/PB |
Altera vigência: 31/03/2024 |
T Aditivo:20/09/2023 |
| . 896562/19 |
MTUR | PM Jaru/RO | Altera vigência: 31/08/2024 | Ex-Officio:19/09/2023 |
| 893371/19 | MTUR | PM Ariquemes/RO | Altera vigência: 30/11/2024 | Ex-Officio:20/09/2023 |
| . . 908970/20 |
M C I DA D ES | PM Pimenta Bueno/RO |
Altera vigência: 30/11/2024 |
Ex-Officio:20/09/2023 |
| . 887397/19 |
MTUR | PM Siderópolis/SC | Altera contrap: R$ 22.207,83 | T Aditivo:18/09/2023 |
| 869967/18 | MTUR | PM Urubici/SC | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:20/09/2023 |
| . . 884972/19 |
M C I DA D ES | PM de Bodocó/PE |
Altera CP: R$ 55.405,05 |
Termo aditivo: 19/09/2023 |
| . 914021/21 |
M C I DA D ES | PM Mimoso do Sul/ES | Altera contrap: R$ 111.712,18 | T Aditivo:19/09/2023 |
| . 894081/2019 |
M C I DA D ES |
PM São Lourenço da Serra/SP |
Altera vigência: 10/05/2024 |
T Aditivo:19/09/2023 |
| . 1079.431-38/2021 . 925186/2021 |
M ES P MAP/CAIXA |
PM Paulista/PE PM Nova Alv. do Sul/MS |
Altera contrap: R$ 78.695,60 Alt contrap: R$ 432.478,58 |
T Aditivo:20/09/2023 T Aditivo:19/09/2023 |
| 107540425 | M C I DA D ES | PM Mih/CE | Alt CP R$8179820 |
T Aditi 20/09/2023 |
| . - . 889477/19 |
M C I DA D ES |
orrnos PM Cabeceira Grande/MG |
., Altera contrap: R$ 197.929,08 |
vo: T Aditivo:20/09/2023 |
| . 0424367-92/14 |
M C I DA D ES | PM Sobral/CE | Altera contrap: R$ 9.461.287,16 | T Aditivo: 20/09/2023 |
| . 880543/18 . 890547/19 |
M ES P M C I DA D ES |
PM Guaraciaba/MG PM Barbacena/MG |
Altera vigência: 10/05/2024 Altera vigência: 07/02/2024 |
T Aditivo:20/09/2023 Ex-Officio:19/09/2023 |
| . 840624/16 |
M C I DA D ES | PM Viçosa/MG | Altera vigência: 07/02/2024 | Ex-Officio:19/09/2023 |
| . 904123/2020 |
M C I DA D ES | PM Santa Helena de Goiás/GO |
Alt. Vigência: 30/10/2024 |
T. Aditivo: 19/09/2023 |
| . 893101/19 . 918734/21 |
MIDR M C I DA D ES |
PM LAGO DA PEDRA/MA PM Datas/MG |
Altera vigência: 26/05/2024 Altera contrap: R$ 9.678,92 |
T Aditivo:15/09/2023 T Aditivo:19/09/2023 |
| . 932617/22 . 913886/21 |
M C I DA D ES M C I DA D ES |
PM Bom Jesus do Galho/MG PM Barão/RS |
Altera contrap: R$ 239,10 Altera vigência: 30/06/2024 |
T Aditivo:19/09/2023 Ex-Officio:19/09/2023 |
| . 912430/21 |
M C I DA D ES | PM Encantado/RS | Altera vigência: 31/12/2023 | Ex-Officio:19/09/2023 |
| . 908724/20 |
MAPA | PM Vespasiano Correa/RS |
Altera vigência: 31/12/2023 |
Ex-Officio:19/09/2023 |
| . 918376/21 |
M C I DA D ES | PM Alto Feliz/RS | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:19/09/2023 |
| . 923116/21 |
M C I DA D ES |
PM Alto Feliz/RS |
Altera vigência: 30/09/2024 |
T Aditivo:15/09/2023 |
| . 912467/21 |
M C I DA D ES | PM Ipê/RS | Altera vigência: 19/01/2023 | T Aditivo:14/09/2023 |
| . 903317/20 . 855286/17 |
MTUR MDICS |
PM ROLANDIA/PR PM ALVORADA DO SUL/PR |
Altera vigência: 31/03/2024 Altera vigência: 31/03/2024 |
T Aditivo:19/09/2023 T Aditivo:19/09/2023 |
| . 924535/21 |
M ES P | PM Arroio do Tigre/RS | Altera contrap: R$ 82.563,10 | T Aditivo:19/09/2023 |
| . 892656/19 222 |
MAP |
PM Propriá/SE |
Altera vigência: 31/01/2024 l iêi 22 |
T Aditivo:04/09/2023 dii22 |
| . 90861/00 |
M ES P | PM Contagem/MG | Atera vgnca: 01/10/04 | T Atvo:19/09/03 |
| . 874445/18 |
M ES P | PM Alegrete/RS | Altera vigência: 01/04/2024 | T Aditivo:19/09/2023 |
| . 912788/21 |
M C I DA D ES |
PM Peruíbe/SP |
Altera contrap: R$ 6.369,45 |
T Aditivo:19/09/2023 |
| . 916068/21 . 819468/15 |
M ES P M C I DA D ES |
PM São Félix de Minas/MG PM Santana do Acaraú/CE |
Altera contrap: R$ 83.143,85 Altera vigência: 22/12/2023 |
T Aditivo:19/09/2023 T Aditivo:19/09/2023 |
| . 868620/18 |
M C I DA D ES |
PM Passo de Torres/SC |
Altera contrap: R$ 34.634,29 |
T Aditivo:19/09/2023 |
| . 880711/18 |
M ES P | PM Frederico Westphalen/RS | Altera rendimentos e contrap: R$ 107.013,56 e R$ | T Aditivo:19/09/2023 |
| . 914141/21 |
M ES P | PM Frederico Westphalen/RS | 329.991,87 Altera contrap: R$ 295.234,18 |
T Aditivo:19/09/2023 |
| . 922939/21 |
MIDR | PM Alvorada/RS | Altera vigência: 29/02/2024 | Ex-Officio:18/09/2023 |
| Este documento pode ser verificado no en http://www.in.gov.br/autenticidade.html, p . 922891/21 |
dereço eletrônico elo código 05302023092200097 M C I DA D ES |
97 PM Alvorada/RS |
Documento assinado digitalmente con que institui a Infraestrutura de Altera vigência: 29/02/2024 |
forme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Ex-Officio:18/09/2023 |