DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.228/2023

Termo de Credenciamento nº 2228/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA DANIELA SILVEIRA LTDA (CNPJ: 04.071.316/0001-25) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.001993/2023-20. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado VITOR QUARESMA SOLVEIRA DE HOLLANDA RAMOS (Sócio).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2220/2023

Termo de Credenciamento nº 2220/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA (CNPJ: 08.276.854/0001-07) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.001888/2023-91. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado KENIA BEATRIZ SANTANA (Sócia).

ESCOLA SUPERIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 200234

Nº Processo: 0692/2023-65 . Objeto: Contratação da empresa CURSOS QUE DEIXAM SAUDADES EIRELI (PERESTROIKA), para a realização do curso "Como criar apresentações de impacto", na modalidade EAD síncrono, com carga-horária de 15 horas/aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração. Ratificação em 20/09/2023. ALCIDES MARTINS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 70.060,00. CNPJ CONTRATADA : 23.437.873/0001-61 CURSOS QUE DEIXAM SAUDADES LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 200234-00001-2023NE000001

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 057/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5433.0031420/2023-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de Conjuntos de Identificação (ITEM 1) para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), incluindo o fornecimento de insumos e as atividades preparatórias vinculadas diretamente ao processo produtivo. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO/MPF n.º 53/2022 - SRP. Vigência: 21/9/2023 até 20/9/2024. Valor Anual Estimado: R$ 91.188,00. Programa de Trabalho: 0306258142640001, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000409 de 11/9/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ILSON ROQUE BRESSAN, Procurador Legal, e LEA N D R O PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO, Procurador Legal. Data de assinatura MPDFT: 19/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 21/9/2023. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.900.850/0001-58-12). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) repactuação dos valores da prestação dos serviços de recepção e apoio administrativo; b) alteração da Cláusula Vigésima do Contrato - Da Proteção dos Dados Pessoais; c) alteração contratual para acrescer 1 (um) posto de recepcionista; Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000049. Vigência: de 18/01/2023 a 17/01/2024 (alcance da repactuação); Valor: R$ 23.803,19 (mensal) para o período de 18/01/2023 a 31/05/2023; R$ 24.926,97 (mensal) para o período de 01/06/2023 a 24/09/2023; R$ 28.529,99 (mensal) a partir de 25/09/2023. R$ 307.712,94 (total do aditivo) R$ 15.385,65 (garantia). Assinatura: 19/09/2023. Processos: 1.03.000.000999/2022-43; Fundamento: art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL - CNPJ nº 0.427.965/0001-19. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de copeiragem no edifício-sede da CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários à sua execução. Valores: R$ 29.090,34 (mensal), R$ 349.084,08 (anual) e R$ 17.454,20 (garantia). Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000096. Vigência: de 01/10/2023 a 30/09/2024. Assinatura: 14/09/2023. Processo: 1.03.000.000882/2022-60. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 05/2023, e considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 9.507/2018 e nº 10.024/2019, na IN nº 05/2017 MPDG, nas demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Antônio Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.191.599/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Sinop (PRM-SNP). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura: 19/09/2023. Valor Estimado: R$ 18.300,00. Nota de Empenho: 2023NE000103, datada de 12/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.001013/2023-52. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.191.599/0001-1. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Cuiabá-MT (PRMT). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-MPF/ P R M T . VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura: 19/09/2023. Valor Estimado: R$ 58.720,00. Nota de Empenho: 2023NE000104, datada de 12/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.001005/2023-14. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.191.599/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Barra do Garças (PRM-BDG). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 19/09/23 a 18/09/24. Data de Assinatura: 19/09/2023. Valor Estimado: R$ 14.420,00. Nota de Empenho: 2023NE000105, datada de 12/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.001008/2023-40. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: BOX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 27.298.497/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: Serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, incluindo equipamentos e materiais de consumo de menor custo necessários aos serviços, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Cáceres-MT. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023MPF/PRMT, VIGÊNCIA: de 20/09/23 a 19/09/24. Data de Assinatura: 20/09/2023. Valor Estimado: R$ 22.019,00. Nota de Empenho: 2023NE000101, datada de 12/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.001011/2023-63. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Victor Bobadilla Bazan Junior, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021

PGEA n.° 1.21.000.000811/2020-87. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ: 09.216.620/0001-37 . Objeto: em virtude de incorporação da CONTRATADA por outra pessoa jurídica, havendo mudança de CNPJ e razão social; de reajuste dos valores contratuais; e de recomendação de inclusão de cláusula referente à Lei nº 13.709/2018.Valor Global: 75.383,55 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três mil reais e cinquenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Cesar Leandro Folle, Diretor Presidente, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200080

Nº Processo: 1.27.1048/2023-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de APOIO ADMINISTRATIVO, COPEIRAGEM e LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, por período de 12 meses (sendo possível prorrogação) e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento dos materiais, equipamentos e uniformes necessários, nas dependências da Procuradoria da República no Piauí e das Procuradorias da República nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e S. R. Nonato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 21/09/2023) 200080-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência e Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, renumeração da Cláusula do FORO, que passa a ser VIGÉSIMA e inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: 22/11/2023 até 21/11/2024.DATA/ASSINATURA: 19/09/2023;Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Fernando Tannus Narduchi, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2026. Data e assinatura: 20/09/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e a Professora LUANA AZEVEDO DE AQUINO, Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO. Processo Administrativo: 1.30.001.004351/2023-90.

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