DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 010767/2023. Contratados: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ: 59.456.277/0003-38. Valor total contratado: R$ 20.030.551,57. Objeto: Fornecimento de Serviço Contínuo de Banco de Dados "Oracle Exadata" como Infraestrutura, em nuvem privada, para aplicações de missão crítica do STJ, incluindo instalação e suporte técnico. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 20/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 026664/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 89/2023. CREDENCI A DA ; CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 08.259.765/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Paola Machado Gomes Griebeler - Credenciada.

PROCESSO STJ 026221/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 90/2023. CREDENCI A DA ; VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 24.932.013/0001-67. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Antônio José de Almeida Inda FilhoCredenciada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 025183/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 87/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA RADIOLÓGICA VOXELS LTDA. CNPJ: 42.766.883/0001-95. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marcos Coelho Santiago - Credenciada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição de bebedouros de garrafão. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0043/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - item 01/R$609,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli; Objeto do 7º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 15/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00254; Contrato nº: 013/2019.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação, adoçante e café, correspondente ao Pregão n.º 73/2023, homologado em 12/09/2023, com vigência de 21/09/2023 a 21/09/2024, conforme subprocessos n.ºs TRF2-EOF-2023/00140.02 e .03. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00035 e TRF2-ARP-2023/00036, no valor global de R$ 59.800,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6000459/2023-00. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0004765-45.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.049.10.2023, firmado em 21/09/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA, CNPJ nº 04.528.676/0001-03; Objeto: Prestação de serviços de implementação, manutenção e administração do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Oracle 19c ou superior; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 meses; Valor Total: R$ 394.608,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 8.538/2015, 10.024/2019, 9.507/2018 e 7.746/2012, Instrução Normativa SEGESP/MPDG nº 5/2017, Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Instrução Normativa nº 01 de 20 de janeiro de 2016, do Conselho da Justiça Federal - CJF e Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Emilson Donizeth dos Reis, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6007431/2023-00. MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda. CNPJ 39.700.820/0001-21. Aquisição de materiais de expediente (grampeador, grampos, perfurador e outros). Pregão Eletrônico nº 063/2023. Participantes: Batalhão de Polícia do Exército e Depósito Central de Munição/RJ. Item/quantidade/valor unitário: 49/440/R$38,00, 50/30/R$95,00, 51/46/R$34,14, 52/34/R$32,00, 53/640/R$7,98, 54/67/R$16,00, 55/27/R$73,00, 56/40/R$28,00, 69/44/R$10,03, 70/92/R$10,80, 71/280/R$10,95, 72/590/R$13,95, 73/5.300/R$0,40, 74/36/R$70,00, 75/600/R$8,00, 76/510/R$3,00, 77/14/R$45,00, 78/29/R$65,69, 79/12/R$61,96, 80/535/R$11,12 e 81/282/R$35,00. Vigência: de 20/9/2023 a 20/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6005646/2023-00. Patrick Trintinaglia Motta. CNPJ 17.791.343/0001-14. Contratação de serviços especializados de locação de painel de LED. Pregão Eletrônico nº 086/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/64m2/R$89,00, 2/64m2/R$88,00, 3/320m/R$4,50 e 4/8 diárias/R$199,00. Vigência: de 19/09/2023 a 19/09/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6002451/2021-00. Telles e Lacerda Odontologia Ltda. CNPJ 31.624.032/0001-91. 1º termo aditivo ao Contrato CRO-046/2020. Prestação de serviços de odontologia ao Programa TST-Saúde. Alteração da razão social da contratada para Pantoja e Lacerda Odontologia Ltda. Assinatura: 20/9/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ingrid Nathalie de Lima Lacerda Silva, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo n.° 000224/23-11.0011. Contrato n.º 007/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º 00.497.552/0027-96, e a empresa ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ n.º 27.149.997/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados nas dependências da 11ª CJM, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada, bem assim a locação de contêiner para o correto armazenamento dos resíduos. Valor: R$ 17.524,00 (dezessete mil quinhentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, de 25.11.2023 a 24.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 20.9.2023. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante, e Tiago Antonio Oliveira Pontes, Representante legal, pela Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 21/2023 (PAV SEI nº 0004721-62.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanada, de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MCP REFEIÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 06.088.039/0001-99), com o valor global de R$176.250,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 090031-11111-2023NE099999

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 25/2023 (PAV SEI nº 0003755-02.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza dos vidros das esquadrias das fachadas, de reparos e complementações em componentes construtivos diversos do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado pela ausência do encaminhamento das propostas comerciais e dos documentos de habilitação complementares, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 090031-11111-2023NE099999

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

O Tribunal Regional da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 26/2023 (PAV SEI nº 0001857-51.2023.4.05.7000) - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras e de audiodescrição, de acessibilidade à informação e à comunicação com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP) - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONEXÃO, REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA (CNPJ nº 35.840.455/0001-08) com os valores globais de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) para o Grupo 1 e R$ 101.490,00 (cento e um mil quatrocentos e noventa reais), para o Grupo 2. O Grupo 3 (espelho do Grupo 1) foi revogado, conforme as regras definidas no subitem 1.4 do ato comvocatório.

CAMILA LIMA KELLY Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 090031-11111-2023NE099999

157

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200157