DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 32/2023 (PAV SEI nº 0005675-45.2022.4.05.7000) - Registrar preço para aquisições dos materiais de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor das empresas PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CNPJ nº 09.411.460/0001-20), para o Lote 1, com o valor global de R$ 86.027,17 (oitenta e seis mil vinte e sete reais e dezessete centavos) e MEDIC PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA (CNPJ nº 31.131.938/0001-74), para o Item 99, com o valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O item 100 (espelho do item 99) resultou cancelado conforme as regras definidas no subitem 1.4 do ato convocatório.

CAMILA LIMA KELLY Pregoeira

(SIDEC - 21/09/2023) 090031-11111-2023NE099999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90031

Nº Processo: 572-23.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia VOIP, para o fornecimento de equipamentos, licenças e serviços necessários à virtualização do comando duplicado do PABX Alcatel-Lucent Omni PCX Enterprise em operação e migração dos ramais e troncos TDM (digitais e analógicos) para ramais e troncos IP/SIP, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 90031-00001-2023NE099999

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 0011503-50.2021.4.01.8008

OBJETO: Contratação remanescente de empresa especializada para finalização/execução de serviços de modernização tecnológica de 03 (três) elevadores instalados no Edifício-sede III - Oscar Dias Corrêa, para atender as necessidades da SJMG. CONTRATADA: REFORMAR ELE V A D O R ES LTDA - CNPJ 21.633.171/0001-28. BASE LEGAL: Art. 24, XI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 20/09/2023, por Antônio Francisco do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 0000854-08.2023.6.01.8002. TERMO DE CONVÊNIO nº. 13/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, CNPJ n.º 04.018.560/0001-24, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, CPF n.º xxx.839.002-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, sediado em Rio BrancoAC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0000891-23.2023.6.01.8006. TERMO DE CONVÊNIO nº. 14/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, CNPJ n.º 84.306.588/0001-04, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Sérgio Lopes de Souza, CPF n.º xxx.032.272-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional.. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0000933-72.2023.6.01.8006. TERMO DE CONVÊNIO nº. 16/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, CNPJ n.º 04.045.993/0001-79, a seguir denominada CESSIONÁRIA, neste ato representada pelo Senhor Jerry Correia Marinho, Prefeito de Assis Brasil, inscrito sob CPF n.º xxx.648.472-xx, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TREAC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem com sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n.º 0000765-25.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 15/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 1/2023. Validade: de 22/09/2023 a 22/09/2024. Beneficiários: J & J D'PAULA E CIA LTDA - CNPJ n.º 18.667.349/0001-47 (item 03); M N X COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - CNPJ n.º 13.410.297/0001-05 (itens 04 a 07BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ n.º 24.384.947/0001- 01 (item 09); M & M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n.º 27.414.128/0001-58 (itens 10); J R DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n.º 33.412.571/0001-92 (item 11); e ROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ n.º 21.348.054/0001-12 (item 12).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

PROCESSO N. 0003120-98.2023.4.06.8000

OBJETO: Aquisição de licenças para acesso a cursos na plataforma Alura.CONT R AT A DA : AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. - CNPJ 05.555.382/0001-33. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 19/09/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 0000893-90.2023.6.01.8006. TERMO DE CONVÊNIO nº. 01/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ n.º 04.508.933/000145, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pela Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani, CPF n.º xxx.295.902-xx, Prefeita, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

Processo SEI nº 0000611-55.2023.6.01.8005. TERMO DE CONVÊNIO nº. 02/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, CNPJ n.º 34.693.564/0001-79, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pela Senhora Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, CPF n.º xxx.425.242-xx, Prefeita, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

Processo SEI nº 0000904-34.2023.6.01.8002. TERMO DE CONVÊNIO nº. 05/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, CNPJ n.º 84.306.604/000150, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Manoel Maia Beserra, CPF n.º xxx.902.032-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA , amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem com sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 20/09/2023.

Processo SEI nº 0000689-55.2023.6.01.8003. TERMO DE CONVÊNIO nº. 09/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, CNPJ n.º 04.051.207/0001-46, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Raimundo Toscano Velozo, CPF n.º xxx.415.562-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 19/09/2023.

Processo n.º 0000765-25.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 16/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 17/2023. Validade: de 22/09/2023 a 22/09/2024. Beneficiários: GERBRA COMERCIAL LTADA - CNPJ n.º 21.559.804/0001-03 (item 01); J & J D'PAULA E CIA LTDA - CNPJ n.º 18.667.349/0001-47 (item 08);

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2022; Processo SEI nº 000634050.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Doze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: repactuação do valor do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, da seguinte forma: a) O valor mensal do contrato passa de R$ 2.850,55 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), para R$ 3.079,87 (três mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a partir de janeiro de 2023; b) O valor mensal do contrato passa de R$ 3.079,87 (três mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), para R$ 3.088,78 (três mil, oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a partir de abril de 2023; b) O valor mensal do contrato passa de R$ R$ 3.088,78 (três mil, oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para R$ 3.125,85 (três mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a partir de junho de 2023; Novo valor do contrato, após a repactuação: R$ 36.701,69 (trinta e seis mil, setecentos e um reais e sessenta e nove centavos); Assinatura: 13/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 13/2023 (000092389.2023.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviço terceirizado de assessoria de comunicação, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA

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