DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 25/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código registro TCE: A02278882A85579D5FFC6A9D04E879D81B138FE2
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 45/2023-FMS, objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMScom fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os valores do Credenciamento.
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): CLÍNICA SANTA CLARA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.719.695/0001-78, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Código registro TCE: A02278882A85579D5FFC6A9D04E879D81B138FE2 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 33/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .
CONTRATADA: CLÍNICA SANTA CLARA LTDA
Endereço: Av. Parque Malwee, nº 70, Barra do Rio Cerro, no Município de Jaraguá do Sul CNPJ: 08.217.468/0001-44
OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 25/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código registro TCE: E7740312D0C32A956B50A68220B052121BD740E7
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 46/2023-FMS, objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMScom fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores,com valores do Credenciamento.
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): DEMARCHI CLINICA DE FISIOTERAPIA SS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.383.686/0001-96, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Código registro TCE: E7740312D0C32A956B50A68220B052121BD740E7 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 33/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .
CONTRATADA: DEMARCHI CLINICA DE FISIOTERAPIA SS LTDA Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1188, Sala 203, Centro, no Município de Jaraguá do Sul CNPJ: 07.383.686/0001-96
OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 25/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código registro TCE: 537ED971E5DE99A4055622DCD71B8900887B0903
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 47/2023-FMS, objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMS com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os valores do Credenciamento.
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): RENASCER CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.629.417/0001-43, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Código registro TCE: 537ED971E5DE99A4055622DCD71B8900887B0903 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 33/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .
CONTRATADA: RENASCER CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA LTDA Endereço: Rua Walter Marquardt, nº 322, compl. Casa, Vila Nova, no Município de Jaraguá do Sul CNPJ: 02.629.417/0001-43
OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 25/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código registro TCE: 0AA94C01C3899728313182B84494A83CC76A3575
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 48/2023-FMS, objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022-FMS com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os valores do Credenciamento.
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): MULTICLÍNICA JARAGUÁ SS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.674.862/0001-62, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito
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