DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº II-05/2023

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construção LTDA - CNPJ n° 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de um campo de futebol society, no Bairro de Taquaras, em Rancho Queimado/SC, através da Emenda Parlamentar nº 148/2021, firmado pelo Município junto ao FUNDAM (Fundo de Apoio aos Municípios) e contrapartida do Próprio Município. Fica suprimido o valor de R$ 34.077,52 (trinta e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sobre o valor total do contrato nº 05/2023. Aditivo de contrato proveniente do Processo Licitatório nº 04/2023 - Tomada de Preços n° 01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 40/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nr. 92/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALETE. CONTRATADO: TECNOTERRA HG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária, conforme Operação nº 1080097-74/2021 - convênio transferegov.br nº 922256/2021 - Objeto: - pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano, no Município de Salete (Ruas José Regueira, João Wiemes e Miguel Szolomicki) - Gestor: Ministério das Cidades/CEF/Município de Salete - trecho I e Operação nº 1083280-85/2022 - transferegov.br - convênio nº 931953/2022 -- Objeto: pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano no Município de Salete (Ruas Bonifácio Locks e Mario Kniess) - Gestor: Ministério das Cidades /CEF e Município de Salete - trecho II. VALOR: R$1.131.690,78 (Um milhão cento e trinta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 40/2023

O Município de Salete, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 040/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária, conforme Operação nº 1080097-74/2021 - convênio transferegov.br nº 922256/2021 - Objeto: - pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano, no Município de Salete (Ruas José Regueira, João Wiemes e Miguel Szolomicki) - Gestor: Ministério das Cidades/CEF/Município de Salete - trecho I e Operação nº 1083280-85/2022 - transferegov.br - convênio nº 931953/2022 -- Objeto: pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano no Município de Salete (Ruas Bonifácio Locks e Mario Kniess) - Gestor: Ministério das Cidades /CEF e Município de Salete - trecho II. Em favor da pessoa jurídica: TECNOTERRA HG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.372.004/0001-36, pelo valor total de: R$1.131.690,78 (Um milhão cento e trinta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos).

SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 40/2023

O Município de Salete, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 040/2023; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária, conforme Operação nº 1080097-74/2021 - convênio transferegov.br nº 922256/2021 - Objeto: - pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano, no Município de Salete (Ruas José Regueira, João Wiemes e Miguel Szolomicki) - Gestor: Ministério das Cidades/CEF/Município de Salete - trecho I e Operação nº 1083280-85/2022 - transferegov.br - convênio nº 931953/2022 -- Objeto: pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano no Município de Salete (Ruas Bonifácio Locks e Mario Kniess) - Gestor: Ministério das Cidades /CEF e Município de Salete - trecho II. Empresa Vencedora: TECNOTERRA HG CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de: R$1.131.690,78.

SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde e janta), segundo cardápio fornecido pela secretaria de esporte e lazer do município de São José/SC.

Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/09/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/10/2023 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2023

Processo Administrativo n° 86/2023. Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na Rua Francisco Tomazoni, Taió/SC, através do Contrato de Repasse n° 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o município e o ministério do desenvolvimento regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme anexos do presente edital.Entrega dos envelopes no dia 10.10.2023, até as 14h e abertura no mesmo dia, às 14:15h. Informações: setor de licitações, fone (47) 3562-8300, com Carlos. Edital: taio.atende.net. Registro no TCE4A1DBF67ADB122ED3853D85D0AD025F35D599A13.

Taió-SC, 21 de setembro de 2023. EMERSON GRUNFELDT Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

Acolhimento das propostas até as 09h00min do dia 05 de Outubro de 2023; da abertura e divulgação de propostas às 09h15min do dia 05 de Outubro de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central, 21 de setembro de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual de Valor (Reajuste Anual)

Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 124/2021 - Concorrência Nº 5/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor Aditivo: R$ 97.484,41 Data da Assinatura: 20/09/2023 TCE 8597A11AAF4AA54EC0140C8574B3570F611D0562

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, Registro de Preços, PROCESSO Nº 073/2023. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição à famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração.

Data, Horário e Local da Sessão Pública: 05/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.

Edital Disponível: a partir de 20/09/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

Processo Nº 125/2023.

Pelo presente, comunico a suspensão do certame licitatório acima identificado para adequação do edital e termo de referência.

A redesignação de data e horário da sessão e as eventuais retificações do edital e/ou dos respectivos anexos será oportunamente comunicada aos interessados e publicado nos termos da legislação pertinente.

Américo Brasiliense, em 21 de setembro de 2023. DANIEL SPOLAOR P/ Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Décimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos meses de maio a agosto deste exercício; Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 78.153,73 (Setenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente aos meses de maio a agosto deste exercício; Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 1.734,34 (Mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

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